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sentido jurídico está representada pela conv ivência da prole com os pais sob o mesmo teto, ambos atendendo com o dever de assist ência material e psicológica necessários à subsistência material e ao desenvolvi mento psíquico dos filhos, até que eles alcancem a plenitude da sua capacidade civ il. A guarda decorre da separação de fato ou de direito dos pais, que pode se dá de forma 6 NADER, op.cit . , p. 244. 7 MADALENO, Rolf. Capítulo XI. In: ALVES, Leonardo B arreto Moreira (Coord). Código das famílias comentado. Belo Horizonte: Del Rey, 2010, p. 190. 11 consensual ou litigiosa. Em havendo consenso entre os cônjuges, o critério que deverá nortear a definição da guarda dos filhos será a von tade dos próprios genitores, que deverão decidir de acordo com o que entendem ser melhor par a os seus filhos. No entanto, mesmo nesses casos, a decisão dos pais depende de homologação judicial, o que só será possível após a oitiva do representan te do Ministério Público. Constatado pelo juiz que tal decisão não atende ao melhor interesse do menor poderá decidir de forma diversa, que melhor se ajuste ao interesse da criança. Já nos casos de separações litigiosas, como não há acordo entre as partes caberá ao juiz a decisão de com quem ficará a guarda dos filhos. E ssa decisão evidentemente também deverá ser norteada pelos interesses do menor, e ob servará as necessidades específicas do filho e a distribuição de tempo necessário ao conví vio…

da mesma, como a temperatura durante a concretagem, teores de álcalis presente na solução, teores de aluminato tricálcico, sulfatos no cimento, umidade e hidróxido de cálcio. A partir disso, formam-se compostos expansivos como a etringita tardia, fragilizando e fissurando o concreto. Dessa maneira, facilitando a entrada de novos agentes agressivos. Neste trabalho é mostrada a análise de um método executivo preventivo que é o controle de temperatura durante as concretagens dos blocos de…

Apresentação A Psicologia da Educação constituiu-se, no início do século, como uma área de conhecimentos que se propunha a estudar questões importantes que interessavam à educação escolar, e, só na década de 1940, tornou-se uma prática profissional, o que propiciou o surgimento do psicólogo escolar, cuja função seria a de resolver problemas escolares. Desde então, a educação tem se constituído no campo profissional para uma parcela considerável de psicólogos e, de acordo com pesquisa…

dos defensores de direitos humanos. No entanto, a gravidade dos riscos que os defensores assumem diariamente é tal que é também importante buscar outros meios para reforçar sua proteção. Neste sentido espero que este Manual de Proteção apoie aos defensores no desenvolvimento de seus próprios planos de segurança e mecanismos de proteção. Muitos defensores estão tão comprometidos em seu trabalho para proteger a outros que às vezes não prestam suficiente atenção a sua própria segurança. É…

cotas de fundo da treliça para pista direita. .............................96 11 LISTA DE SÍMBOLOS ρ Coeficiente de eficiência geométrica A Área ys e yi Distâncias do centróide da seção às fibras extremas I Inércia da seção Hútil Altura Útil Hreal Altura Real m Metros cm Centímetros L Comprimento t Toneladas E Módulo de Elasticidade ‫ײ‬ Polegadas tf Tonelada Força C Comprimento do cabo 12…

Informação Metal Mecânica que, de alguma maneira, me ajudaram a crescer pessoal e profissionalmente. Ao Pai Maior pelas lições de humildade e perseverança. Por aqueles que significaram e continuarão significando muito durante todos os dias da minha vida, agora e sempre. v 6H YRFr DSURYHLWDU R WHPSR D ILP GH PHOKRUDUVH R WHPSR DSURYHLWDUi YRFr SDUD UHDOL]DU PDUDYLOKDV (PPDQXHO vi 5(6802 OLIVEIRA, Isabela Cristini Gonçalves de. (VWUXWXUD GH UHODFLRQDPHQWR XQLYHUVLGDGH H VHWRU…

de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Tiradentes – UNIT, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel. Aprovada em ______ / ______ / ______ Banca Examinadora: ________________________________________________________ Ana Maria de Souza Martins Farias ________________________________________________________ Ricardo Soares Mascarello ________________________________________________________ César Henriques de Matos 2 Dedico este trabalho a meus pais e…

369 ANEXO B - INTRUÇÕES DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO.................................... 409 ANEXO C - NORMAS E PADRÕES DE DESEMPENHO............................................... 513 ANEXO D – FLUXOGRAMA ILUSTRATIVO DA SISTEMÁTICA DE EXECUÇÃO DA CONSERVAÇÃO RODOVIÁRIA .................................................................................... 559 BIBLIOGRAFIA............................................................................................................... 561 …

Direito pretendem expor, no âmbito das leis penais, buscando apresentar tais ideais por meio das linbas deste manual. A qumta edição possm o referencial de trazer novos dados, exemplos e esquemas da maténa, com a indispensável atualização legislativa. Porém, como principal objetivo, de forma inédita, passamos a propor um sistema diferenciado de aplicação da pena, fruto de nossos estudos para a elaboração da terceira edição da obra Individualização da Pena. Cmda-se, em particular, do…

Manual de Atos Oficiais Administrativos, complementando, com a nova ferramenta, a proposta inicial de uniformizar os textos emanados da instituição. Agora, apresenta a nova versão do Manual de Padronização de Textos do STJ, a qual, numa edição revista, atualizada e ampliada, com as necessárias adaptações, reúne os manuais existentes, visando facilitar o trabalho dos servidores que utilizam a linguagem como instrumento fundamental no desempenho de suas tarefas. Importa destacar…