Qual O Maior Reflexo Prático Dos Equívocos Ao Definir Qua

Basci, Ton Joslin, Tiago de Oliveira, enfim, aos que foram, aos que aí estão e aos que estão por vir... À minha avó Cida, por todo o seu apoio, tão fundamental à minha formação. À minha avó Lygia. A todos os/as alunos/as do Cursinho União, um dos maiores responsáveis para a motivação-geradora deste trabalho. A todos os/as companheiros/as da FTO-Londrina, pela rica experiência, vivida ao longo de três anos de trabalho com o Teatro Engajado. Ao grande amigo, Marcelo “Grú”, pelas…

casos de diminuta culpabilidade. No dia 24 de maio de 1977, entrou em vigor a lei 6.416, que, ampliou as possibilidades de concessão do perdão, dando grande relevo ao instituto, pois se passou a concedê-lo nos casos de lesão ao bem jurídico maior que é a vida, ou seja, alargou-se a aplicação do instituto também ao homicídio culposo. Outro marco bastante significativo na escala evolutiva do perdão judicial se deu com a reforma penal de 1984. Com o advento da Lei n. 7.209/84,…

......................................................................25 2. DIREITO AGRÁRIO ...........................................................................................................35 2.1 A INEXISTÊNCIA DE CRITÉRIO PRECISO PARA DEFINIR A PEQUENA PROPRIEDADE RURAL PARA FINS DE IMPENHORABILIDADE E SUAS CONSEQUÊNCIAS: AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO ATUAL DAS DECISÕES JUDICIAIS.35 2.2 A NECESSIDADE DE ESTABELECER CRITÉRIO ESPECÍFICO PARA SALVAGUARDAR DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS…

jurídico-criminais ensejam discussões que tem soluções metajurídicas. Este livro conterá análises mais aprofundadas no primeiro volume, que versará inicialmente sobre a propedêutica processual, onde a preocupação maior será a de apresentar o conceito e a evolução histórica do DCrim. Outrossim, uma das maiores preocupações dos 2 primeiros capítulos será contextualizar o DCrim, esclarecendo três pontos principais: 8  é necessário empregar terminologias adequadas e se esclarecer…

mary, mas que agora serve ao propósito de mostrar que os limites do conheci‑ mento científico tão bem expostos pelo exemplo não decorrem da falha da análise objetiva da ciência, mas sim do simples fato de que o conhecimento científico não é um reflexo do fenômeno estudado. Dessa forma, as análises objetivas da “mente” não devem ser des‑ cartadas por conta de um compromisso que elas não pretendem as‑ sumir – ao menos não pelo ponto de vista behaviorista radical (seção 6.4). a…

empreitada não prescinde da abordagem interdisciplinar. Superado o apego moderno à análise especializada, seu desenvolvimento arrima-se na interface entre os saberes das disciplinas afetas às ciências humanas, de modo a efetivar-se uma identificação com maior alcance das causas e efeitos do caráter criminógeno da sociedade de consumo e de sua cultura narcisista (LASCH, 1983), fenômenos próprios da atualidade. Se antes o exame de questões como a criminalidade era tomado com exclusividade…

trabalho, isentando a Universidade do Sul de Santa Catarina, a Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, as Coordenações do Curso de Especialização Telepresencial e Virtual em Direito Processual Civil, a Banca Examinadora e o Orientador de todo e qualquer reflexo acerca da monografia. Estou ciente de que poderei responder administrativa, civil e criminalmente em caso de plágio comprovado do trabalho monográfico. Florianópolis, 05 de Março de 2010. ALISSON MENDONÇA DA SILVA ARAÚJO

necessidade de duvidar. . . O ceticismo radical é, porém, mais uma exacerbação do que uma tendência natural, embora haja sempre céticos quanto a este ou àquele problema da realidade ou da vida. Daí haver céticos no plano teorético, como os há no plano prático. Já tivemos ocasião de ver a atitude de Pascal, cujo ceticismo é ético, procurando, angustiosamente, as bases do agir em uma problematicidade transcendente ou escatológica. O ceticismo é, muitas vezes, considerado uma atitude…

Didáctica B, que o Rosseau, que ficara a levedar cem anos, viria a ser recuperado nos primórdios do movimento da "Educação Nova", que tínhamos descoberto há uns meses. A Brígida era a vedeta do curso. Desenvencilhava-se a preceito de trabalhos práticos e exames. Era apontada pelos seus mestres como uma “promessa do ensino”, diziam estar “fadada para grandes voos”. Foi a minha companheira de aventuras. Toda ela era sede de descoberta. Cheguei a adorar mais a Brígida que a Senhora de…

exercidos, em certas eleições, pelos cidadãos estrangeiros e assim atenuou-se algumas diferenças entre o nacional e o cidadão estrangeiro. O art.º 14º resolve em matéria de direito privado a questão dos estrangeiros e este princípio tem ainda reflexos que decorrem de tratados internacionais, em matéria de direito público. Resta dizer que o estatuto dos estrangeiros tem uma vertente administrativa e essa vertente traduz-se no regime na entrada, residência e saída do estrangeiro de…