Qual O Binomio Que Transita A Patologia

globalmente, memória sem alterações, pensamento curso normal, conteúdo lógico. Não apresentou sintomas produtivos; atividade explícita adequada”. E daí, passam alguns laudos de imediato à conclusão: “Diagnóstico: psicose esquizofrênica” ou qualquer outra patologia mental. Ora, são inaceitáveis laudos desse nível. A rigor, vemos que, nesses casos, os peritos só registraram no laudo informações prestadas pelo próprio examinado, e, em caso concreto que tivemos ocasião de apreciar em nossa…

ao Poder Executivo, instando-o a iniciar o correspondente processo legislativo para instituir a legislação especial visada. Por outro lado, os representantes do FONAJE insistiam em manter a competência sobre a matéria, desprezando o paradoxo do binômio formado: violação dos direitos humanos versus menor potencial ofensivo. Argumentavam os referidos magistrados que algumas modificações no texto da Lei 9099/1995 bastariam para aperfeiçoá-la, tornando-a mais efetiva quando manejada em…

durante período longo, necessitaria que o tecido fosse submetido a pressão ou atrito por tempo prolongado, obstruindo algum vaso sanguíneo, provocando irritação e vermelhidão na zona afetada, conforme estudos científicos sobre o assunto, 8 ou por patologia infecciosa ou inflamatória aguda. Alguns precedentes judiciais de nossos tribunais superiores têm proclamado pela absolvição do réu por não terem caráter conclusivo de criminalidade a detecção de hiperemia vulvar na suposta vítima,…

Trata-se de responsabilidade subsidiária, cuja execução poderá ser promovida caso o degradador direto não cumprir a obrigação, assegurado, sempre, o direito de regresso, com a desconsideração da personalidade jurídica (STJ REsp 1071741). A presença do binômio dever de agir-possibilidade de agir será sempre exigida nos casos de responsabilização do Estado por culpa. Nesse sentido, são apontadas como causas excludentes da responsabilidade civil das pessoas jurídicas de direito público e…

de Direito Constitucional e de Ciência Política embrenharmo-nos na complexa questão da caracterização do "pós-moderno" e da "pós-modernidade". A utilização do termo "pós-moderno" começa nas querelas literárias da década de 30, nos Estados Unidos, transita para a história (A. TOYNBEE), prossegue na arquitectura (Ch. JENCKS), é absorvido pelos sociólogos da "pós-história" (A. GEHLEN) e da sociedade pós--industrial (H. FREYER, DANIEL BELL), e culmina num poderoso movimento…

ou até plenamente capaz, dependendo do grau de possibilidade de sua expressão. Esse dispositivo inclui ainda pessoas que perderam a memória, bem como aqueles que estão em coma, internadas em UTI, note-se que não está necessariamente ligada à uma patologia mental. Quanto aos ébrios habituais e os viciados em tóxicos, será visto que são considerados relativamente incapazes, em regra. Porém, dependendo da situação, podem ser tidos como absolutamente incapazes, enquadrando-se neste…

composta de no mínimo dois patrulheiros, sendo um deles o motorista, dar-se o nome de guarnição. - Jornada - A experiência recomendada para RP, o turno de serviço não superior a doze horas. - Binômio de RP - Para que o serviço tenha maior eficiência, é necessário que se observe rigorosamente o binômio “baixa velocidade e expectativa de surgimento de ocorrência”. - Uso da sirene - A sirene é um sinal sonoro regulamentar de transito, para proporcionar prioridade de trânsito,…

penal, nas contravenções, será iniciada com o auto de prisão em flagrante ou por meio de portaria expedida pela autoridade judiciária ou policial. 16 TRF 3.ª Região, Apelação Criminal 10.515, ACR 64408 SP 2000.03.99.064408-8, DJ 27.05.2002. 17 Não transita em julgado a sentença por haver omitido o recurso ex officio, que se considera interposto ex lege. 18 No sentido da inconstitucionalidade do recurso de ofício: “... a figura do recurso de ofício, em matéria penal, agride a…

considerado, pelo critério da Medicina e do Direito, como doença mental e, portanto, regulado à luz do art. 26 do CP. Significa, destarte, que o alcóolatra delinquente terá sua conduta examinada sob o enfoque de uma possível inimputabilidade por patologia psíquica, ensejando, se presentes os requisitos do dispositivo legal anteriormente citado, a imposição de medida de segurança. ■ 18.3.1.3.3. Dependência ou intoxicação involuntária decorrente do consumo de drogas ilícitas (Lei n.…

a discriminação, mediante legislação repressiva. São essenciais as estratégias promocionais capazes de estimular a inserção e inclusão de grupos socialmente vulneráveis nos espaços sociais. Com efeito, a igualdade e a discriminação pairam sob o binômio inclusão-exclusão. Enquanto a igualdade pressupõe formas de inclusão social, a discriminação implica a violenta exclusão e a intolerância à diferença e à diversidade. O que se percebe é que a proibição da exclusão, em si mesma, não…