Qual A Natureza Juridica Do Sinal Dado Por Joao

II. O aluno vítima parece estar sozinho. III. Ambos não sabem lidar com situações adversas. Está(ão) correto(s) o(s) item(ns): a) I. b) I e II. c) II e III. d) I e III. e) I, II e III. 05 - Assinale a alternativa que explica corretamente o uso de sinais de pontuação no texto. a) Os dois pontos (1º, 4º e 5º§) introduzem uma explicação ou classificação. b) O ponto (primeira ocorrência no 1º§) separa ideias contrárias. c) As vírgulas (3º§) separam orações coordenadas. d) As reticências…

ASPECTOS RELEVANTES DO NOME CIVIL André Ricardo Fonseca Carvalho1 Sumário: 1 – Introdução. 2 – Breve Histórico. 3 – Conceito e Elementos do Nome Civil. 4 – O Direito ao Nome e sua Natureza Jurídica. 5 – Características e Tutela Jurídica do Direito ao Nome. 6 – Considerações Finais. 7 - Referências Bibliográficas. 1. Introdução O presente trabalho tem como principal objetivo analisar os fatores que englobam o nome civil, que atualmente é formado pelo prenome e sobrenome. O nome é um

obrigação. Tendo em vista que não é só na esfera do Direito Civil que respondemos pelos atos que praticamos, que devemos satisfazer prestações ou suportar sanções, pode falar- se em responsabilidade também em outros ramos do Direito. Assim, Rua João Patrício de Araújo, 195 – Veneza I CEP: 35164-251 // Ipatinga – Minas Gerais 31 3822-8808 www.fadipa.br // fadipa@fadipa.br responsabilidade penal, administrativa, tributária, trabalhista etc. Interessa-nos, é claro, a…

------------------------------------------------- CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA – UNIPÊ CURSO DE DIREITO MARIA ONEIDE GUEDES DE PAULA UNIÃO HOMOAFETIVA E ADOÇÃO NO CONCEITO DE FAMÍLIA JOÃO PESSOA 2012 MARIA ONEIDE GUEDES DE PAULA UNIÃO HOMOAFETIVA E ADOÇÃO NO CONCEITO DE FAMÍLIA Projeto de Pesquisa Monográfico, elaborado para a disciplina “Métodos e Técnicas de Pesquisa”, ministrada pela Prof. Dra. Anaína Clara de Melo, da coordenação de Ciências Jurídicas do…

de valoração econômica. Tem a disposição o poder coercitivo do Estado que, se acionado, tira parte do patrimônio do devedor para cumprir a obrigação. João ---1 bala- Maria 0,10 centavos Credor? Maria/ João Devedor? João/ Maria O objeto sempre vai ser chamado de PRESTAÇÃO, esta pode ser: - Obrigação de dar; - Obrigação de fazer; - Obrigação de não fazer (ex. segredo de empresa). O…

O CDC, nesse caso, lhe assegura o abatimento proporcional sobre o preço. Agora imagine que você haja contratado um serviço de internet por banda larga, pagando por 24 horas diárias de sinal. No final do mês descobre, no entanto, que só lhe foram disponibilizadas 23 horas diárias de sinal. Por que razão, jurídica ou moral, você não teria aqui o direito ao abatimento proporcional? O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, por intermédio dos Promotores de Justiça do Consumidor…

Processual Tributário pela Escola Paulista de Direito, em Direito do Trabalho e Empresarial pelo Complexo Jurídico Damásio de Jesus. Especialista em Ensino a Distância pela Universidade Fundação de Ensino Octávio Bastos e graduada em Ciências Jurídicas e Sociais pela mesma instituição. Atua como advogada nas áreas empresarial, trabalhista, de direitos autorais e de responsabilidade por dano moral e material, com ênfase na advocacia preventiva, há mais de dez anos. Na área acadêmica,…

O Opus Dei – expressão em latim que significa “Obra de Deus” – foi fundado pelo sacerdote espanhol Josemaría Escrivá de Balaguer em 2 de outubro de 1928. No dia 28 de novembro de 1982 o papa João Paulo II através da Constituição Apostólica Ut Sit constituiu o Opus Dei como prelazia pessoal, figura jurídica da Igreja Católica que está prevista no Código de Direito Canônico (a constituição da Igreja). Ela dá aos seus membros o direito de seguir ordens do prelado (o líder máximo do Opus,…

vírus HIV no organismo do contaminado só não é pior do que uma coisa: o preconceito que vem como “brinde”. Conviver com uma expectativa de vida natural diminuída, não se sabe por quanto tempo, esperar pela manifestação dos sintomas, temer qualquer sinal de gripe – pensando que pode ser o princípio de uma pneumonia ou tuberculose, ficar preso o resto da vida a drogas experimentais e à companhia constante do fantasma da morte deve certamente ser no mínimo comparável à sensação de exclusão,…

entre o segurado e a vítima sem anuência da seguradora. DIREITO DO CONSUMIDOR CONCEITO DE CONSUMIDOR  Aplicação do CDC a aquisição de avião por empresa administradora de imóveis.  Aplicação do CDC a contrato de seguro empresarial. BANCOS DE DADOS E CADASTROS DE CONSUMIDORES  Prazo para retirada do nome do devedor do cadastro de proteção de crédito após a dívida ser paga. DIREITO EMPRESARIAL MARCA  Direito exclusivo de uso de marca registrada.  Precedência de nome…