Qual A Consequências Gerada Em Razão Da Elevada Carga Tributária Exigida No Brasil

29 de novembro de 2012. Introdução Iremos abordar o novo Direito Empresarial, com destaque na função social e na capacidade contributiva se é coerente e adequado em nossa atualidade, e assim identificamos as consequências geradas em razão da elevada carga tributária exigida no Brasil em empresas que escolhemos para fazer esse levantamento. Etapa 1 1. Conceitos de Direito Comercial O direito comercial é (Ou mercantil) um ramo do direito privado e abarca o conjunto de normas relativas aos

pertence ao ramo privado do Direito, devendo ser entendido como um conjunto de normas obrigatórias que regem as relações comerciais, disciplinando as relações jurídicas dos comerciantes ou empresários. Inaugura-se, então, a fase subjetiva mais moderna no Brasil, sendo esta caracterizada pela existência de figuras centrais, quais sejam, o empresário e a sociedade empresária. Assim, a empresa não ocupa mais o foco da atenção, pois deixou de ser sujeito para se transformar em objeto, já que…

passou a abranger não só o comercio mas passou a disciplinar a produção e a circulação. O direito comercial foi reformado em 2002, com esta alteração, os doutrinadores modernos renomearam o direito específico que regulamenta a atividade mercantil no Brasil = Direito Comercial para Empresarial, basicamente o direito comercial é o conjunto de normas que regulam a atividade comercial, atividade do comerciante e das sociedades comerciais. Ele também estuda: os títulos de créditos, as marcas…

------------ Cartularidade------------------------------------------------------------------------------------- Literalidade -------------------------------------------------------------------------------------- Autonomia Legislação tributaria fiscal------------------------------------------------------------------- Pag.18 Princípio da capacidade contributiva: Pauta ao legislador ou fonte de direito fundamental do…

Recursos Humanos SOROCABA / SP 2013 INTRODUÇÃO Estamos analisando a Doutrina, Jurisprudência e Legislação que regula a comercialização e o consumo, e neste contexto, incluem-se os processos contratuais, normas, questões tributárias e fiscais ligadas aos profissionais envolvidos. Abordando conceitos do Direito Empresarial, Direito Comercial, Empresa e sua evolução, Empresário e Função Social. A empresa escolhida para retratar esses conceitos na prática, é o…

a ganhar importância equivalente às de comércio, banco, seguro e indústria. A insuficiência da teoria dos atos do comércio forçou o surgimento de outro critério identificador do âmbito de incidência do Direito Comercial: A Teoria da Empresa. No Brasil, a autonomia do Direito Comercial é referida até mesmo na Constituição Federal, que, ao listar as matérias da competência legislativa privada da União, menciona “Direito Civil” separado de “Direito Comercial”. DIREITO EMPRESARIAL O…

e do conhecimento mercadológicos gerados ao longo do tempo, são as bases para a competitividade empresarial, praticamente obrigando aos gestores do negócio a procurar pelo diferencial competitivo a todo instante, iniciando um ciclo de causas e conseqüências na organização, adequando os processos operacionais e principalmente alterando a relação com os clientes e suas necessidades atuais e futuras, interagindo as informações e análises da organização com todos os colaboradores. O…

ETAPA 4 – CONCEITOS DE LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E FISCAL..14 CONSIDERAÇÕES FINAIS....................................................................15 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS..................................................................................16 INTRODUÇÃO O direito empresarial tem por objetivo regular a prática profissional de atividade econômica estabelecida para a produção ou a movimentação de bens e serviços. Por esta razão, recebe importância o…

Função Social da Empresa através do raciocínio lógico; Conceituaremos Títulos de Crédito – Teoria Geral dos Títulos de Crédito e princípios cambiários; Principais aspectos legais que envolvem a legislação tributária fiscal; As consequências geradas em razão das elevadas cargas tributárias exigidas no país; Estudaremos também a capacidade contributiva das empresas. Ao final dessa atividade teremos compreendido o novo Direito Empresarial, a função social e a capacidade contributiva…

Comercial, tornando-se então a fonte legal do atual direito empresarial nacional. Desde seu descobrimento, no Brasil já havia grande intenso comercio, mais não podemos falar que ate 1808 não tínhamos um legitimo direito comercial nacional. Como colônia de Portugal éramos submetidos a seguir a lei da metrópole. J.X. Carvalho de Mendonça, antes da chegada do D. João VI para o Brasil as ‘leis alvarás eram espalhadas em desordem, assim ao século XVII e XVII visualizaram a queda de…