Qual A Consequência Do Reconhecimento Da Incompetência Ab

9. Confusão 3.2.10. Remissão 4. Conseqüências da inexecução das obrigações 4.1. Da mora 4.1.1. Juros moratórios 4.2. Das perdas e danos 4.3. Da cláusula penal III. OS CONTRATOS EM ESPÉCIE 1. Contratos em geral 2. Princípios fundamentais 3. Revisão dos contratos 4. Formação do contrato 5. Classificação 6. Efeitos particulares dos contratos 6.1. Extinção dos contratos 7. Dos contratos em espécie 7.1. Contrato de compra e venda 7.1.2. Conseqüências do inadimplemento…

ASPECTOS GERAIS DAS NORMAS PENAIS LICITATÓRIAS 5.1 INTRÓITO...............................................................................................24 5.2 CONCEITO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO NA LEI DE LICITAÇÕES E RESPECTIVAS CONSEQUÊNCIAS PENAIS............................................32 5.3 TIPO PENAL SUBJETIVO....................................................................35 5.4 A OBJETIVIDADE JURÍDICA NOS CRIMES LICITATÓRIOS........36 5.5…

906/94; B: art. 52, § 2o, da Lei 8.906/94; C: art. 51, I e II, da Lei 8.906/94; D: art. 64 ALTERNATIVA "C" do Regulamento Geral. (OAB/CESPE – 2008.2) Entre as competências do Conselho Federal, inclui-se a de A autorizar a criação, o reconhecimento e(ou) credenciamento dos cursos jurídicos no Brasil. B instaurar, de ofício, processo de cassação dos presidentes vitalícios acusados de enriquecimento ilícito. C autorizar, por maioria simples das delegações, a oneração…

Remissão 4. Conseqüências da inexecução das obrigações 4.1. Da mora 4.1.1. Juros moratórios 4.2. Das perdas e danos 4.3. Da cláusula penal III. OS CONTRATOS EM ESPÉCIE 1. Contratos em geral 2. Princípios fundamentais 3. Revisão dos contratos 4. Formação do contrato 5. Classificação 6. Efeitos particulares dos contratos 6.1. Extinção dos contratos 7. Dos contratos em espécie 7.1. Contrato de compra e venda 7.1.2. Conseqüências do…

9. Confusão 3.2.10. Remissão 4. Conseqüências da inexecução das obrigações 4.1. Da mora 4.1.1. Juros moratórios 4.2. Das perdas e danos 4.3. Da cláusula penal III. OS CONTRATOS EM ESPÉCIE 1. Contratos em geral 2. Princípios fundamentais 3. Revisão dos contratos 4. Formação do contrato 5. Classificação 6. Efeitos particulares dos contratos 6.1. Extinção dos contratos 7. Dos contratos em espécie 7.1. Contrato de compra e venda 7.1.2. Conseqüências do inadimplemento…

9. Confusão 3.2.10. Remissão 4. Conseqüências da inexecução das obrigações 4.1. Da mora 4.1.1. Juros moratórios 4.2. Das perdas e danos 4.3. Da cláusula penal III. OS CONTRATOS EM ESPÉCIE 1. Contratos em geral 2. Princípios fundamentais 3. Revisão dos contratos 4. Formação do contrato 5. Classificação 6. Efeitos particulares dos contratos 6.1. Extinção dos contratos 7. Dos contratos em espécie 7.1. Contrato de compra e venda 7.1.2. Conseqüências do inadimplemento…

Compromisso 3.2.9. Confusão 3.2.10. Remissão 4. Conseqüências da inexecução das obrigações 4.1. Da mora 4.1.1. Juros moratórios 4.2. Das perdas e danos 4.3. Da cláusula penal III. OS CONTRATOS EM ESPÉCIE 1. Contratos em geral 2. Princípios fundamentais 3. Revisão dos contratos 4. Formação do contrato 5. Classificação 6. Efeitos particulares dos contratos 6.1. Extinção dos contratos 7. Dos contratos em espécie 7.1. Contrato de compra e venda 7.1.2. Conseqüências do inadimplemento 7.1.3.…

Direito Internacional e não encerrem discriminação alguma fundada em motivos de raça, cor, sexo, idioma, religião ou origem social. 2. A disposição precedente não autoriza a suspensão dos direitos determinados nos seguintes artigos: 3 (direito ao reconhecimento da personalidade jurídica), 4 (direito à vida), 5 (direito à integridade pessoal), 6 (proibição da escravidão e da servidão), 9 (princípio da legalidade e da retroatividade), 12 (liberdade de consciência e religião), 17 (proteção…

definindo e classificando as pessoas, coisas, fatos e atos jurídicos. Na Parte Especial, encontramos os direitos de família que regulam as relações existentes entre as pessoas, oriundas de casamento e parentesco, como, por exemplo, os alimentos, as conseqüências jurídicas da filiação, da adoção, da tutela e da curatela. Em segundo lugar, aparecem os direitos reais, que são direitos absolutos, que aderem às coisas e dão a seus titulares uma senhoria completa ou parcial sobre a coisa,…

direitos de solidariedade, que se vêm juntar às anteriores categorias dos "direitos de defesa" (direitos civis), "direitos de participação" (direitos políticos) e "direitos a prestações" (direitos sociais). Pensamos que não se trata de uma categoria nova ab initio, mas apenas o desenvolvimento lógico dos direitos sociais, daí o não tratarmos dela separadamente. 23 Se regredirmos ainda mais no tempo, podemos apontar como referências o Decálogo, composto pelos I0 Mandamentos ou,…