Qual A Consequência Do Reconhecimento Da Incompetência Ab

Transitional Justice (ICTJ), com apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento e da Agência 13 Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores, coroa a política de cooperação do órgão, que vem ampliando o reconhecimento internacional da qualidade do processo de transição política no Brasil e, ainda, gerando subsídios para a construção de uma agenda positiva para a busca de mais avanços. O Memorial da Anistia, equipamento público de memória…

compreensão de um texto depende sempre da descodificação da escrita, ou seja, de saber ler no sentido literal. Se nos centramos na compreensão da leitura é porque atendemos a uma outra evidência sobre o ato de ler que nem sempre mereceu o devido reconhecimento: não basta aprender a ler, é necessário aprender com o que se lê: necessário interpretar os conteúdos e atribuir-lhes significado, para que a leitura, enquanto exercício de inteligência, cumpra o seu papel. Ora, esta interpretação…

com você é a medida do meu tempo". Dezembro de 1995 LRB INTRODUÇÃO "Um texto, depois de ter sido separado do seu emissor e das circunstâncias concretas da sua emissão, flutua no vácuo de um espaço infinito de interpretações possíveis. Por conseqüência, nenhum texto pode ser interpretado de acordo com a utopia de um sentido autorizado definido, original e final. A linguagem diz sempre algo mais do que o seu inacessível sentido literal, que já se perdeu desde o início da emissão…

contínua ação de Vigilância Alimentar e Nutricional (VAN) para identificação dos casos, estratificação de risco e organização da oferta de cuidado. A VAN pode ser realizada em todos os pontos de atenção da rede, desde a Atenção Básica (AB) até a Atenção Hospitalar. Na AB, além das Unidades Básicas de Saúde (UBS), destacam-se outros equipamentos e programas que são locais privilegiados para a ação: o Programa Saúde na Escola tem como uma das ações do Componente 1 (Avaliação 31…

indispensáveis. Consciente de suas necessidades e carências, ele elabora. A atividade que desenvolve, modelando o mundo exterior, tem um sentido de adaptação, de acomodar os objetos, as idéias e a vida social às suas inumeráveis necessidades. Em conseqüência de seu esforço, perspicácia e imaginação, surge o chamado mundo da cultura, composto de tudo aquilo que ele constrói, visando a sua adaptação externa: a cadeira, o metrô, uma canção, as crenças, os códigos etc. O processo…

......................................................................................................... 188 Estupro de vulnerável – Presunção absoluta de violência – Conjunção carnal realizada em ocasiões diferentes – Crime continuado – Não reconhecimento de concurso material – Autoria – Materialidade – Exame de corpo de delito – Prova testemunhal – Testemunha ocular– Palavra da vítima – Confissão extrajudicial – Retratação em juízo – Conjunto probatório – Erro de tipo – Não ocorrência…

publicado recentemente dá a dimensão de como a exploração desses recursos saiu do controle e das consequências que isso pode ter no futuro. O estudo mostra que o atual padrão de consumo de recursos naturais pela humanidade supera em 30% a capacidade do planeta de recuperá-los. Ou seja, a natureza não dá mais conta de repor tudo o que o bicho-homem tira dela. A exploração abusiva do planeta já tem consequências visíveis. A cada ano, desaparece uma área equivalente a duas vezes o…

Jurisprudência da CORTE ESPECIAL A provável descontinuidade na prestação de serviços públicos essenciais e a ameaça de prejudicar o cumprimento de outras tantas atividades básicas de atendimento às necessidades sociais são exemplos de possíveis consequências advindas dessa oscilação. Isso porque, como se sabe, a transferência da máquina pública é inevitavelmente acompanhada de relevantes modificações na estrutura interna administrativa, hábeis a atrapalhar o curso dos trabalhos da…

beneficiavam. Contudo, devido ao pequeno porte destas economias e da total falta de interesse político e econômico em enfrentar os maiores e os mais poderosos países do mundo, as retaliações não foram efetivadas não se chegando a testar as ultimas consequências do Sistema de Solução de Controvérsias. Muito se especulou durante todos estes anos o que aconteceria se a retaliação cruzada fosse autorizada a favor de um país em desenvolvimento capaz econômica e politicamente de efetivar esta…

indispensáveis. Consciente de suas necessidades e carências, ele elabora. A atividade que desenvolve, modelando o mundo exterior, tem um sentido de adaptação, de acomodar os objetos, as idéias e a vida social às suas inumeráveis necessidades. Em conseqüência de seu esforço, perspicácia e imaginação, surge o chamado mundo da cultura, composto de tudo aquilo que ele constrói, visando a sua adaptação externa: a cadeira, o metrô, uma canção, as crenças, os códigos etc. O processo…