Direito

trabalhista e suas conseqüências para o trabalhador. Para alcançar esse objetivo, inicialmente é feito um estudo com as principais características da terceirização trabalhista, partindo-se de um relato histórico. Em seguida, traz-se o conceito de terceirização dentro da teoria do Direito do Trabalho, além da demonstração das vantagens ou desvantagens de se aplicar esse instituto no âmbito da empresa. Ademais, faz-se necessário uma incursão por sua evolução legislativa e jurisprudencial, que são determinantes para a compreensão da terceirização. Finalmente, passa-se ao estudo das características da terceirização lícita e da terceirização ilícita. PALAVRAS-CHAVE: Terceirização trabalhista. Trabalhador. Direito do Trabalho ABSTRACT: This research aims at analyzing the incidence of outsourcing and its consequences for the employee. In order to achieve this objective, we initially study the main characteristics of outsourcing, beginning with a historical narrative. Thereafter, we introduce the concept of outsourcing to the Labor Furthermore, it is necessary to make an incursion throughout it’s legislative and jurisprudential evolution, which determines the understanding of outsourcing. Finally, we study the characteristics of licit and illicit outsourcing. KEY-WORDS: Outsourcing. Employee. Labor Law. SUMÁRIO: 1. Histórico; 2. Conceito; 3. Vantagens e desvantagens da terceirização; 4. Evolução legislativa e jurisprudencial; 5. Terceirização lícita e…

in the elderly patient Carina Gisele Costa Bispo1, Isabel Peixoto Tortamano2, João Carlos Bispo da Silva Júnior3, Aline Cláudia Ribeiro Medeiros4, Rodney Garcia Rocha5, 1 Doutora em Clínica Integrada pela FOUSP, Professora Adjunta do Departamento de Odontologia da Universidade Estadual de Maringá. carinagc@yahoo.com 2 Doutora em Clínica Integrada pela USP, Professora Associada do Setor de Urgência e da Disciplina de Clínica Integrada do Departamento de Estomatologia da Faculdade de…

unlawfully. Words - key: Outsourcing. Hypotheses licit and illicit. Activity means activity and purpose. Legal effects. Responsibility. LISTA DE ABREVIATURAS E OU SIGLAS Art. – Artigo CC – Código civil CF – Constituição Federal CLT – Consolidação das Leis Trabalhistas Ed. – Edição P. – Página REF. – Referência REL. – Relator RES. – Resolução RO – Recurso Ordinário T. – Turma TRT – Tribunal Regional do Trabalho TST – Tribunal Superior do…

materiais e recursos humanos ...24 VIII.Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde.................43 IX. Relacionamento interpessoal. ...............................................4 7 I – T EORIAS ADMINISTRATIV AS Fayol define o ato de administrar co mo : PREVER, ORGANIZAR, C OMANDAR, C OORDENAR E C ONTROLAR. Atualmente, so bretudo com as contribuiçõ es da Abo rdagem Neoclássica da Administração, em que um dos maio res no mes é Peter Drucker, o s princípios fo ram…

Adriana Moro Maieski do Rosário Avaliação de instrumentos que investigam abuso de álcool e outras drogas em adolescentes: revisão de literatura Dissertação apresentada à Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, para obtenção do título de Mestre em Ciências Programa de Medicina Preventiva Orientador: Prof. Dr. Heráclito Barbosa de Carvalho São Paulo 2011 Adriana Moro Maieski do Rosário Avaliação de instrumentos que investigam abuso de álcool e outras drogas…

de aplicar a justiça. As provas são de grande importância para o processo, pois é através dela que é estabelecida a existência ou inexistência de fatos, a fim de formar o convencimento do juiz. Contudo, a prova não constitui uma obrigação e sim um ônus, dessa forma, a prova é uma faculdade que cabe à parte demonstrar no processo a ocorrência de um fato que alegou em seu favor. No entanto, como no processo penal busca-se a verdade real, o juiz não encontra limites na iniciativa das…

nacional, bem como realizar um estudo do direito comparado, onde algumas normas antielisivas já foram introduzidas. Pretende-se também, verificar a utilidade e a constitucionalidade da norma antielisiva criada pela Lei Complementar 104/2001, a fim de verificar se a mesma encontra-se em harmonia com o sistema jurídico nacional. Palavras Chave – Elisão Fiscal – Evasão Fiscal – Lei Complementar 104/2001 – Planejamento Tributário. Create PDF with PDF4U. If you wish to remove this line,…

i ií ··~ ' 4 j AOO'ra e o autor Gi-três>volumeS de "Direito, Lq;i~l~ e Liberdade", de F. A Hi?s;k~ , retort'..arn o tema gcc.àl Ee.plc--r~dc ç.eio :_!;:·tor em ·~ss&O:nA...arnentos d! Uberdade": cdooru::- em linguagem atual as drutriii!a:s do liberalismo clássico, trostrando que. elas são mais afecwadas · aos- problemas cmtemporâneos do que q}:alQ-J!-ff outra alternatiya t»líti~l A. trilogia esg_()ta asurrtos-; que não foram e::Gnrifu.:,.. no livro mais- antigo;, q1e:· ft uma…

1 1 DIREITO ADMINISTRATIVO BRASILEIRO HELY LoPES MEIRELLES 14.* edição L- edição: 1964; 2.1 edlçgo: 1966. Reimpressões da 2.- edição: 1968, 1969, 1970, 1971, 1972, 1973 (2 vezes) e 1974; 3.- edição: 1975; 4.- edição: 1976; S.- edição:1977; 6.- edição: 1978; 7.* edição: 1979; 8.- edição: 1981; 9.- edição: 1982, 2.- tiragem: 1983; 10.- edição: 1984; 11.- edição: 1985; 12., edição: 1986; 13.- edição: 1987; 2.a tiragem: 1988. Produção Editorial: Afro Marcondes dos Santos…

Wlastermiler de Senço / Eng. Wlasfcermiler de Senço Engenheiro civil formado pela Escola Politécnica da Universidade de São Paulo, doutorou-se em 1972. Livre-docência em 1976; professor associado da Poli/DSP em 1978. Pósgraduação e especialização: Vias Expressas, Grandes Estruturas; Projeto e Construção de Túneis; Matemática para Engenharia de Estruturas; PSanejamento Territorial; Gerência de Transportes CPoli/USP); Concreto Armado (ABCP); Administração Profissionai [Instituto de…