Quais é A Definição E As Medidas Socioeducativas Que Podem Ser Aplicadas Aos Adolescentes Que Cometeram Ato Infracional

Maria Ivonete Soares Coelho Cínthia Simão de Souza Hiago Trindade de Lira Silva Vilsemácia Alves Costa (Organizadores) Serviço Social e Criança e Adolescente: a produção do conhecimento na FASSO/UERN (1990-2011) UERN EDIÇÕES Reitor Prof. Milton Marques de Medeiros Vice-Reitor Prof. Aécio Cândido de Souza Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação Prof. Pedro Fernandes Ribeiro Neto Comissão Editorial do Programa Edições UERN: Prof. Pedro Fernandes Ribeiro Neto Profª. Marcília…

Presidente Prudente, 08 de março de 2008 Um filho sem sua mãe não encontra a razão, um filho sem seu pai não encontra limites, aos meus pais José e Ana, dedico esse trabalho e a minha vida. O objectivo da argumentação, ou da discussão, não deve ser a vitória, mas o progresso. Joseph Joubert AGRADECIMENTOS Agradeço a Deus, que me deu força e saúde para obter vitórias e alcançar grandes conquistas, como a concretização desse trabalho. A meu pai, destemido apoiador de meus…

CRISTINA DA SILVA SOUZA COELHO VIVENCIANDO MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS EM LONDRINA: UM OLHAR A PARTIR DE JOVENS PRESOS Londrina 2006 CRISTINA DA SILVA SOUZA COELHO VIVENCIANDO MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS EM LONDRINA: UM OLHAR A PARTIR DE JOVENS PRESOS Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Serviço Social e Política Social da Universidade Estadual de Londrina, como requisito parcial à obtenção do título de Mestre. Orientador: Profª. Drª. Silvia Alapanian…

DEUS ................... 75 Emerson Giumbelli O SILÊNCIO E A VOZ ......................................... 97 Pedro Paulo Gomes Pereira TRAMA DE SIGNIFICADOS: UMA ETNOGRAFIA SOBRE SENSIBILIDADES JURÍDICAS E DIREITOS DO ADOLESCENTE NO PLANTÃO DA DELEGACIA DO ADOLESCENTE INFRATOR E NO JUIZADO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE PORTO ALEGRE/RS ....................................... 159 Patrice Schuch ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ANTROPOLOGIA Diretoria anterior (2000-2002) Presidente:…

relevantes do Estatuto da Criança e do Adolescente, com prioridade das medidas disponíveis a serem impostas e, por fim, após uma análise do grande aumento da prática de atos ilegais por crianças e adolescentes, estuda-se a possibilidade de redução da maioridade penal no Brasil, os prós e contras dessa idéia, bem como a repercussão geral em todo o ordenamento jurídico Nacional. Palavras-chave: Imputabilidade penal; Estatuto da Criança e do Adolescente; Redução da maioridade penal. …

sociedade mal ajustada PALAVRAS-CHAVE Criança. Infância. Juventude. Ato-infracional . Crime . Desprezo . Abandono . Delinqüência . Abuso-Sexual “A infância é o período decisivo em que se desenvolve a pessoa humana. A socialização que se inicia na infância prossegue na adolescência para a aquisição da consciência moral. A delinqüência não pode ser considerada uma categoria homogênea, nem um critério exclusivo de definição de causa da transgressão da lei. Os maus tratos, o abuso, a…

de Família de Duque de Caxias) 3. Violência Doméstica Coordenação: • • Antônio Carlos de Oliveira (Prof do Curso de Pós-Graduação em Violência Doméstica da PUC/RJ) Naura dos Santos Americano (Psicóloga da Vara de Família de Madureira) 4.Medidas Socioeducativas Coordenação: • • Elizabeth Pereira Paiva (Psicóloga do DEGASE) Itala Povoleri (Psicóloga da 2ª Vara da Infância e Juventude do Rio de Janeiro) 4 ÍNDICE…

Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), inclusive no que diz respeito ao adolescente autor de delitos, ali chamados de atos infracionais. No dia-a-dia, as famílias não recebem orientações concretas para seu planejamento, as gestantes não têm acompanhamento, as crianças não encontram vagas em creches e escolas e não existem programas de esporte e profissionalização. Num segundo momento, quando tais crianças, que não tiveram acesso a nada, acabam por cometer atos infracionais na…

CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICA SOCIAL MARISTHELA BERGAMIM DE OLIVEIRA O SIGNIFICADO DA VIOLÊNCIA PARA JOVENS DE CLASSE MÉDIA AUTORES DE ATO INFRACIONAL VITÓRIA 2008 MARISTHELA BERGAMIM DE OLIVEIRA O SIGNIFICADO DA VIOLÊNCIA PARA JOVENS DE CLASSE MÉDIA AUTORES DE ATO INFRACIONAL Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Política Social da Universidade Federal do Espírito Santo, como requisito parcial para a obtenção…

“BRASILEIROS NA ALEMANHA: UM ESTUDO DA IDENTIDADE SOCIAL DE IMIGRANTES POR MEIO DE FÓRUNS ONLINE” .............................................41 Roberta Rangel Batista Mariane R. Ciscon-Evangelista Beatriz B. Tesche CARACTERIZAÇÃO DE JOVENS E ADOLESCENTES QUE ENTRAM NO INSTITUTO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUTATIVO DO ESPÍRITO SANTO..............................48 Dominique Costa Goes Cristiane Maria Leite Elciara Reis Mathias Inês Francischetto Kelly Cristina Pereira…