AUDITORIA AMBIENTAL

Governamental Integrada/Manoel Fernandes Neto. [et al.]; Valdivino Crispim de Souza (coordenador). 2ª ed. revisada e atualizada. - Porto Velho : TCRO, 2004. 730 p. Vários colaboradores. 1. Auditoria governamental. 2. Administração pública I. Souza, Valdivino Crispim. II. Fernandes Neto, Manoel. III. Título. CDU: 657.6 Instituto de Estudos e Pesquisas Conselheiro José Renato da Frota Uchôa IEP/TCRO Av. Presidente Dutra, 4229 Pedrinhas CEP. 78.903.900 Porto Velho/RO Telefones: (0xx69) 3211 9000 e 3211 9011 FAX (0xx69) 3211 9034 E-mails: tcero@tce.ro.gov.br iep@tce.ro.gov.br biblioteca@tce.ro.gov.br SÍNTESE CURRICULAR DOS AUTORES Ø ALLAN CARDOSO DE ALBUQUERQUE Técnico de Controle Externo do TCRO; Graduado em Ciências Contábeis pela UNIR. Ø ALVANIRA MARIA LEITE NUNES Técnica de Controle Externo do TCRO; Assessora de Conselheiro do TCRO; Graduada em Ciências Contábeis pela UNIR; Graduada em Direito pela UNIMA-PA; Pós-graduada em Metodologia do ensino Superior na Faculdade Cândido Mendes. Ø ARLETE MARIA DA SILVA E SOUZA Técnica de Controle Externo do TCRO; Diretora do Departamento de Controle de Atos de Pessoal do TCRO; Graduado em Administração pela UNIR; Pós-graduada em Administração de Empresas pela UNIR;. Acadêmica do Curso de Direito na FARO. Ø CLÁUDIO FON ORESTES Agente de Controle Externo do TCRO; Chefe de Controle Externo do TCRO. Ø DAVI DANTAS DA SILVA Técnico de Controle Externo do TCRO; Assessor…

763/1994, since was characterized its arbitrariness in view of the only possibility of maintaining the lives of those involved be their treatment abroad, which, in itself, is sufficient grounds for granting. Keywords: Health. Health System Financing. Health care abroad. Right to life. Dignity of the human person. WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR Lista de Abreviaturas e Siglas ADCT – Ato das Disposições Constitucionais Transitórias AgR – Agravo Regimental MS – Mandado de Segurança RE –…

PROGRMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO (PPGEd) LUCINEIDE MARIA DOS SANTOS SOARES CONTROLE SOCIAL DOS RECURSOS DO FUNDEF/FUNDEB DO MUNICÍPIO DE TERESINA (2004 a 2009) Orientador: Profº. Drº. Luis Carlos Sales TERESINA / 2011 1 LUCINEIDE MARIA DOS SANTOS SOARES O CONTROLE SOCIAL DOS RECURSOS DO FUNDEF / FUNDEB DO MUNICÍPIO DE TERESINA (2004 A 2009) Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Gradiação em Educação da Universidade Federal do Piauí, como…

SALVADOR • BAHIA • TERÇA-FEIRA, 5 DE AGOSTO DE 2014 ANO XXVII | No 6.146 AGECOM Começa a vistoria anual dos táxis A Transalvador iniciou ontem, no pátio da Gerência de Táxi e Transportes Especiais, no Vale dos Barris, a vistoria anual de táxis em Salvador, com previsão de atender 100 permissionários por dia até 10 de novembro. O objetivo é aperfeiçoar esta opção de transporte, melhorando o serviço prestado à população. Os veículos têm que estar em boas condições de tráfego,…

Sociais e Doutor em Educação pela UFPB. Professor Adjunto do Departamento de Psicopedagogia/UFPB e ex-coordenador do curso. Professor do Mestrado Profissional em Políticas Públicas, Gestão e Avaliação da Educação Superior – MPPGAV, compondo a linha “Políticas Públicas de Gestão e Avaliação”. Membro do Grupo de Estudos em Processos de Aprendizagem e Diversidade e do Grupo de Pesquisa Trabalho, Educação e Políticas Públicas. Pesquisador na área de gestão da educação.…

O SETOR ELÉ TR ICO BR A SIL EIRO E A S U S TE NTA B ILIDAD E NO SÉCU L O 2 1: Oportunidades e Desafios Contribuições: Marina Silva Célio Bermann Philip M. Fearnside Brent Millikan Ricardo Baitelo Oriana Rey Paula F. Moreira Roberto Kishinami Equipe do ISA Brent Millikan Philip Fearnside Célio Bermann Paula Franco Moreira Editoração: Paula Franco Moreira Roberto Kishinami Contato: Rios Internacionais – Brasil Endereço: CLN 214 Bloco D Sala 216, Asa Norte…

Brasília, 8 de julho de 2013 - Boletim Semanal - Ano XLVI - Nº 25 Atos do Tribunal 1 Atos do Presidente 12 Comissão de Coordenação Geral 15 Secretaria-Geral da Presidência 15 Secretaria de Infraestrutura de Tecnologia da Informação 15 Secretaria de Soluções de Tecnologia da Informação 17 Instituto Serzedello Corrêa 18 Diretoria de Diagnóstico, Planejamento e Desenvolvimento de Ações Educacionais 19 Diretoria de Programas Especiais, Pós-Graduação e Consultoria Interna 20…

DIREITO CONSTITUCIONAL ESQUE MATI ZADO® +"Hfiiti!Mi,,ijfft!@� P V1s1te nossa página Histórico da Obra D 1 .• edição: jan./2000 D 2.• edição: jun./2001 D 3.• edição: fev./2002 D 4.• edição: ago./2002 D s.• edição: fev./2003 D &.• edição: maio/2003; 2.• tir., sel./2003 D 1.• edição: jan./2004; 2.• !ir., fev./2004; 3.• tir., mar./2004; 4.• tir., abr./2004; s.• !ir., maio/2004; s.• tir., jul./2004; 1.• tir., ago./2004; a.• tir., sel./2004; s.• tir., oul./2004 D e.•…

aprovado em 1988 foi o resultado dos processos de mobilização e das pressões exercidas por vários segmentos da sociedade.A Constituição de 1988 acentuou esse processo de forma decisiva, ao institucionalizar princípios pautados em conceitos como participação e controle social. O texto constitucional exerceu influência determinante no formato e conteúdo das políticas públicas que se seguiram no debate sobre participação e espaços público no Brasil. 1 DEMOCRACIA E POLÍTICAS PÚBLICAS Nos…

Lei: Da Despesa Total Art. 4º A despesa total xada nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, no mesmo valor da receita orçamentária, é de R$ 13.995.389.795,00 (treze bilhões, novecentos e noventa e cinco milhões, trezentos e oitenta e nove mil, setecentos e noventa e cinco reais), assim distribuída: I - Orçamento Fiscal em R$ 10.156.409.834,00 (dez bilhões, cento e cinquenta e seis milhões, quatrocentos e nove mil, oitocentos e trinta e quatro reais); TÍTULO I…