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legislação, conseguimos concluir o Manual Eletrônico sobre a legislação que envolve operações com derivados de petróleo e combustíveis. Foi um longo percurso que envolveu horas de trabalho para consolidar a matéria, que encontrava-se dispersa em diversos diplomas legais. Parabenizo toda a equipe da COPEC pelo resultado obtido, em especial ao colega Tolstoi Seara Nolasco, que capitaneou a elaboração deste Manual. Trata-se de uma legislação complexa que envolve diversas formas de…

governamentais e particulares que atuam direta ou indiretamente na área de zoonoses e meio ambiente, devem participar desde o início do processo de implantação, execução até a avaliação das ações de controle de roedores. b) A sociedade civil organizada - diversos problemas sanitários ultrapassam a esfera de ação do setor saúde, demandando ações entre o setor saúde e outros setores do governo (hospitais, laboratórios, centros de vigilância epidemiológica, secretarias de saúde, centros de…

Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) Conselho Editorial Adama Ouane Alberto Melo Célio da Cunha Dalila Shepard Osmar Fávero Ricardo Henriques Coordenação Editorial: Maria Adelaide Santana Chamusca Revisão: Maria Lúcia de Resende Barreto Viana Projeto gráfico: Publisher Brasil Diagramação: Secad/MEC Tiragem: 8.000 Edição Eletrônica Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) Diversidade Sexual na Educação: problematizações sobre a homofobia nas escolas / Rogério…

relativas ao exercício das atividades econômicas no Município; CONSIDERANDO a necessidade de reunir e consolidar a legislação de posturas municipais; e, CONSIDERANDO a necessidade de regulamentar as leis que substituíram ou complementaram os diversos Regulamentos da Consolidação das Posturas Municipais, aprovado pelo Decreto 1.601/78; D E C R E T A: Art. 1.° Consolida as Posturas da Cidade do Rio de Janeiro, que passa a vigorar de acordo com os Livros e Regulamentos que…

reparar os danos causados. 1.3 L E I-6.514 BE 22/12/1997 A lei n°. 6.514, de 22 de dezembro de 1977, alterou o Capítulo V do Título II da CLT, relativo à Segurança e Medicina do Trabalho, dando nova redação aos seus artigos 154 a 201. Essa lei aborda diversos aspectos relacionados com a Segurança e a Medi­ cina do Trabalho, qüe são detalhados nas Normas. Regulamentadoras editadas pelo Ministério do Trabalho. Essa lei é objeto de detalhamento nas Normas Regulamentadoras. Os co­ mentários…

225 - Projeto Comunicar Praça Alceu Amoroso Lima, casa V Gávea - Rio de Janeiro, RJ - CEP 22453-900 Telefax: (21) 3527-1838/3527-1760 Site: www.puc-rio.br/editorapucrio E-mail: eclpucrio@Vrc.puc-rio.br '! • Conselho Editorial Augusto Sampaio, Cesar Romero Jacob, Danilo Marcondes de Souza Filho, Maria Clara Lucchetti Bingemer, Fernando Sá, Gisele Cittadino, Reinaldo Calixto de Campos, Miguel Pereira Preparação de originais César Benjamin Revisão tipográfica Gilberto Scheid Capa e…

considerando-se que contribui para o aumento de peso, o que pode levar o policial militar a se sentir desestimulado à atividade física. i- A falta de envolvimento dos Comandantes de fração, preterindo o treinamento físico em função de outrasatividades. j- A ocupação do policial militar com idade mais avançada, normalmente se torna um caso de sedentarismo em virtude da atuação prioritariamente em funções administrativas, fator que o leva ao aumento de peso. l- A falta de…

estabelecimento de origem; b) no momento da transmissão de propriedade da mercadoria depositada; III - saída do estabelecimento do importador ou arrematante, neste Estado, a mercadoria estrangeira saída da repartição aduaneira com destino a estabelecimento diverso daquele que a tiver importado ou arrematado; IV - saída do estabelecimento autor da encomenda dentro do Estado, à mercadoria que, pelo estabelecimento executor da industrialização, for remetida diretamente a terceiros…

introduzir nos estudos de política externa o papel do Itamaraty, principalmente quando se trata de um aparelho, que, ao que parece, consegue se libertar da excessiva centralização política comum aos regimes ditatoriais. Dadas essas considerações iniciais, o primeiro capítulo trará apresentação sobre os argumentos centrais das principais análises sobre o período, além de uma análise da conjuntura e das características da política externa desde o governo João Goulart. Essa retomada…

Design: PU CRio Cer tific açã o Dig ital Nº 111 33 05/ CA crítica à noção de metodologia de projeto Dissertação de Mestrado Dissertação apresentada ao Programa de PósGraduação em Design da PUC-Rio como requisito parcial para obtenção do grau de Mestre em Design. Orientador: Prof. Alberto Cipiniuk Rio de Janeiro Abril de 2013 Fabiana Oliveira Heinrich Design: crítica à noção de metodologia de projeto PU CRio Cer tific açã o Dig ital Nº 111 33 05/ CA Dissertação apresentada ao…