Pucsp 2008 Adaptado A Um Conjunto De Regularidades

Anote-se que a Lei de Introdução não faz parte do Código Civil de 2002, como também não era componente do Código Civil de 1916. Como se extrai, entre os clássicos, da obra de Serpa Lopes, ela é uma espécie de lei anexa, publicada originalmente em conjunto com o Código Civil para facilitar a sua aplicação.2 Feita essa análise preliminar, parte-se ao estudo do conteúdo da Lei de Introdução, aprofundandose as questões que mais interessam ao estudioso do Direito Privado. 1.2 A LEI DE…

/2010; 3.• tir., jut./2010; 4.ª !ir., ago.12010; s.• tir., set./2010 mar./2007; 2.• tir., abr./2007; 3.' tir., maio/2007; 4.' tir., ago./2007; s.• tir., sel./2007; s.• tir., oul./2007 mar./2008; 2.• tir., mar12008; 3.ª tir., abr./2008; 4.ª lir., jun.12008; s.• tir., ago./2008; 6.ª lir., ago./2008; 1.• tir., out./2008 6.ª tir., set./2009 D 1 s.• edição: D 16.ª edição: lev./2011; 2.ª tir., maio/2011; 3.• tir., ago./2011 lev./2012; 2.ª tir., jul.12012; 3.ª tir., set.12012 D 11.•…

) 13.5 Procedimentos especiais 13.5.1 Procedimento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos (arts. 513 a 518 do CPP) 13.5.2 Procedimento da Lei de Drogas (Lei n. 11.343/2006) 13.5.3 Procedimento do júri (alterado pela Lei n. 11.689/2008) DA INSTALAÇÃO PLENÁRIO DA SESSÃO DO Dia da sessão no plenário: 13.5.4 Procedimento dos crimes falimentares (Lei n. 11.101/2005) 13.5.5 Procedimento dos crimes contra a honra (arts. 519 a 523 do CPP) 13.5.6 Procedimento dos crimes…

Elementos do Direito Civil.indd 1 11/11/2010 16:46:01 Elementos do Direito Civil.indd 2 11/11/2010 16:46:01 Christiano Cassettari Doutorando em Direito pela USP. Mestre em Direito pela PUCSP. Especialista em Direito pelo IBET. Professor universitário e de cursos preparatórios para carreiras jurídicas e para o Exame da OAB. Membro e Diretor Cultural do IBDFAM-SP. Advogado. 2011 Elementos do Direito Civil.indd 3 11/11/2010 16:46:01 ISBN 978-85-02- …

vida - sua e dos outros. À minha mãe, Maria Ângela Gonçalves de Oliveira Ribeiro, por ser meu suporte na vida, em seus momentos alegres e difíceis. E à minha irmã Maria Júlia Gonçalves de Oliveira Ribeiro, pela amizade, carinho e aprendizados em conjunto. i AGRADECIMENTOS Ao Professor Marcelo Neves, pela pessoa e acadêmico que ele é. Pela generosidade, dedicação e pelo incansável trabalho que tanto nos inspira. Pelo apoio incrível que ele me dá - que muito me honra. Também à Elvira Gama Neves

Parte Geral 1 Direito Civil brasileiro - parte geral - 001-018.indd 1 18/11/2011 10:56:59 2 Direito Civil brasileiro - parte geral - 001-018.indd 2 18/11/2011 10:56:59 Carlos Roberto Gonçalves mestre em Direito Civil pela PUCSP. Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo. membro da Academia brasileira de Direito Civil. DIREITO CIVIL 1 Parte Geral 10ª edição 2012 3 Direito Civil brasileiro - parte geral - 001-018.indd 3…

científicas de reprodução humana assistida e a questão da responsabilidade civil por dano ao embrião e ao nascituro, Livm de Estudos Jurídicos, 8/94; A ectogênese e seus problemas jurídicos, Direito — Revista do Programa de Pós-Graduàção em Direito, PUCSP, 1/89-100, 1995; A responsabilidade civil por dano moral, Revista Literária do Direito, n. 9,1996 (p. 7-14); Curso, cit., v. 1 (p. 100 e 101); O estado atual do biodireito, São Paulo, Saraiva, 2001 (p. 21-127, 405-16, 452-500); Mercedes…

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