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Luiz Pinto, Alice Lotufo, Fernanda, ao professor e amigo Ronaldo Andrade, Francisco Fontenele e a saudosa equipe JusPodivm (pelo exemplo de profissionalismo e seriedade), à grande amiga Meire Queiroz e à décima oitava turma de Direito 2004 da UNOESTE (nas pessoas de Djalma, Elizete e Cristiane), ao Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (pela confiança depositada) e ao Tribunal Regional do Trabalho, Camilo Colani, Fernanda Ivo Pires, Edivaldo Boaventura, J. J. Calmon de Passos,…

passou a declinar após a diminuição da mesma. Todavia, tais processos não cessaram e, ao longo dos anos de 1980, surgiu outro importante subcentro, o Jardim Bongiovani que procura atender uma clientela de alto poder aquisitivo e estudantes da UNOESTE (Universidade do Oeste Paulista) que residem em suas imediações26. Nessa mesma década, também observamos o aparecimento de outro subcentro, o da COHAB que se caracteriza por um certo distanciamento da área central. O seu surgimento…

1986. Embora Vice-Diretor do Museu Histórico da EPM, não consegui ali aloja-lo e nem em qualquer outro recinto da Escola. Fui, portanto, obrigado a levar o acervo para casa onde permaneceu durante treze anos. Depois de aposentado, fui lecionar na UNOESTE, Presidente Prudente, SP e ofereci o acervo para a Reitora que, por dar mais valor aos tijolos do que às cabeças, alegou não estar interessada em museus. Felizmente, graças aos meus ex-alunos José Luiz Gomes do Amaral, António Valdemar…

Hohlfeldt – PUC-RS Antonio Manoel dos Santos Silva – UNESP/ UNIMAR Arilda Ribeiro – UNESP Benjamim Abdala Junior – USP Jussara Suzi A. Nasser Ferreira – UNIMAR Letizia Zini Antunes – USP/UNESP Levino Bertan – UNICAMP/UNOESTE Lucia Maria Gomes Corrêa Ferri – UNESP/UNOESTE Maria Aparecida Brando Santilli – USP/ CEE Maria de Fátima Ribeiro – UNIMAR Maria do Rosário Gomes Lima da Silva – UNESP Raquel Lazzari Leite Barbosa – UNICAMP/UNESP Romildo A. Sant’Anna – UNESP/UNIMAR…

“livres” (direito de ser demitido a qualquer momento) e num futuro: proprietário do seu posto de trabalho” Área da Tese: Direito do Trabalho, Sociologia do Trabalho e Ciência Política. Autor: Paulo Eduardo Martins Pelegrini Bacharel em Direito (Unoeste) e pós-graduado em Direito Tributário (LFG). SUMÁRIO Capítulo I – Aspectos Jurídicos da Tese do Capitalismo Trabalhista 1.…

Bem por isso, o então Presidente da República Fernando Henrique Cardoso, e seu Ministro das Relações Exteriores, Luiz Felipe Lampreia assinam o Decreto Executivo nº 3.087, de 21 de junho de 1999, a fim de dar ao texto convencional a necessária publicidade, uma vez que a tradução oficial brasileira da convenção é publicada em anexo ao mencionado Decreto4. Nessa oportunidade, a convenção vigorava internacionalmente entre Andorra, Austrália, Burkina Faso, Burundi, Canadá, Chipre,…

condenação, expeça-se ofício ao Ministério da Justiça, para eventual instauração, desde já, do procedimento previsto no art. 65, da Lei nº 6.815/80. Torno sem efeito o item 1 da decisão de fls. 70/71, devendo o presente feito passar a tramitar sob publicidade total.Torno sem efeito, também, o item 4, daquela decisão, no que tange ao deferimento do requerido no item 3 de fl. 69.De fato, a empresa aérea é terceira de boa fé e não pode ser compelida a restituir o valor utilizado para…