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Constituzione del 1967. Le alterazioni 1/69 e 11/78 anche riservano il trattamento alla fedeltà, eliminato dal testo costituzionale modificato il 25/85. La nostra costituzione riserva agli statuti dei partiti l’obbedienza delle regole disciplinari e la fedeltà ad essi enunciati. L’importanza del tema nello spazio politico elettorale brasiliano è una ragione di alto indice di migrazione e le discussioni su questo tema hanno come condizione sine qua non, la questione della posizione…

usuários de internet uma experiência real do que será a internet do futuro e chamar a atenção aos novos desenvolvedores desta tecnologia, a UNIP contatou a empresa WEB3.PIM para orientá-la em um novo projeto de introdução da tecnologia WEB 3.0. 2. Desenvolvimento do Projeto EMPRESA FICHA TÉCNICA A Champions Indústria Farmacêutica S.A surgiu em 2005 com propósito em ampliar sua produtividade envolvendo o mercado sul americano. Devido sua ampliação nos negócios e crescimento…

Internacional : conceitos, realidades e implicações para o Brasil / Elio Cardoso; prefácio de Marcel Biato. ─ Brasília : FUNAG, 2012. 176 p.; 23 cm. Inclui bibliografia. ISBN: 978-85-7631-398-4 1. Tribunal Penal Internacional. 2. Antecedentes históricos. 3. Brasil. I. Fundação Alexandre de Gusmão. Ficha catalográfica elaborada pela bibliotecária Talita Daemon James – CRB-7/6078 Depósito Legal na Fundação Biblioteca Nacional conforme Lei n° 10.994, de…

obesos têm risco aumentado de ser obesos68. Contudo, não é uma tarefa simples avaliar até onde vai o papel da genética e qual a contribuição dos fatores ambientais, pois, além da genética, pais e filhos costumam compartilhar hábitos alimentares e de atividade física semelhantes68,70,71. A obesidade tem sido classificada em endógena (secundária a síndromes genéticas e endocrinopatias, como as síndromes de Prader-Willi e Down, hipotireoidismo, etc.) e exógena (resultante da ingestão…

/ Cesar Henrique Ferreira Amendola; orient. Marcelo Augusto Leal Alves -- São Paulo, 2005. 133 p. Monografia (Mestrado Profissionalizante) – Escola Politécnica da Universidade de São Paulo. Departamento de Engenharia Mecânica 1. Veículos rodoviários 2. Engenharia automotiva 3. Transmissões automáticas I. Universidade de São Paulo. Escola Politécnica. Departamento de Engenharia Mecânica II.t DEDICATÓRIA A Luciana Imamura Amendola, minha esposa, que vivenciou cada etapa do árduo…

estabelece, o direito eleitoral. O Direito Eleitoral dedica-se ao estudo das normas e procedimentos que organizam e disciplinam o funcionamento do poder de sufrágio popular, de modo que se estabeleça a precisa equação entre a vontade do povo e a atividade governamental. A lei eleitoral é exclusivamente federal por disposição constitucional (Art. 22, I, da CF), não podendo, desta forma, os estados e municípios disporem sobre regras de cunho eleitoral, nem mesmo supletivamente. As Medidas…

____________________________ ____________________________ ____________________________ ____________________________ ____________________________ ____________________________ ____________________________ SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 13 2 BRIEFING 14 2.1 Partido Político 14 2.1.1 Logomarca: 14 2.1.2 Slogan: “PCdoB: a cara do novo com o jeito do povo” 14 2.1.3 Número/Legenda: 65 14 2.1.4 Ficha Cadastral 14 2.1.5 Programa 14 2.1.6 Histórico e…

DELAÇÃO COMO INSTITUTO DE DIREITO PROCESSUAL PENAL.......... 38 1.5 REQUISITOS LEGAIS DE VALIDADE........................................................... 41 1.6 CONFORMIDADE JUDICIAL DA DELAÇÃO................................................. 53 2 A (IN)CONFORMIDADE CONSTITUCIONAL DA DELAÇÃO......................... 75 2.1 A DELAÇÃO E O DEVIDO PROCESSO LEGAL........................................... 75 2.2 DIREITO DE DEFESA.....................................................................

Villa – São Paulo: Leya, 2012. ISBN 9788580446869 1. Abuso de poder – Brasil 2. Brasil – Política e governo. 3. Comissões parlamentares de inquérito – Brasil. 4. Corrupção na política – Brasil. 5. Partido dos Trabalhadores (Brasil). 6. Reportagens investigativas I. Título. 12-13502 CDD-070.449320981 Índices para catálogo sistemático: 1. Escândalos políticos: Reportagens investigativas: Brasil: Jornalismo 070.449320981 2. Reportagens políticas: Corrupção no governo: Brasil: Jornalismo…

aqüicultura Classe 2 Abastecimento doméstico com tratamento convencional; irrigação de hortaliças e plantas frutíferas; aqüicultura Classe 3 Abastecimento doméstico com tratamento convencional; irrigação de culturas arbóreas, cerealíferas e forrageiras; dessedentação de animais Classe 4 Navegação e harmonia paisagística Salina Especial Preservação de ambientes aquáticos Classe 1 Recreação de contato primário, aqüicultura e pesca Classe 2 Recreação…