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Plano Diretor Local PDOT - Plano Diretor de Ordenamento Territorial PHB – Política Habitacional Brasileira PIS - Programa de Integração Social PROMORAR - Programa de Erradicação de Subhabitação PROFILURB - Programa de Financiamento de Lotes Urbanizados PT – Partido dos Trabalhadores SEDUH – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação SEDUMA – Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente SFH - Sistema Financeiro da Habitação Introdução Essa pesquisa demonstrou que…

662/149). Todavia o protocolo médico, tanto nos Estados Unidos quanto no Brasil, é evitar o registro do recém-nascido até que uma equipe multidisciplinar emita um parecer sobre o sexo do bebê portador de qualquer anomalia de diferenciação sexual (ADS) nos casos de "clara ambigüidade genital" e submeter à criança ao tratamento hormonal e cirúrgico até os dois anos, já após essa idade ela já começa adquirir uma identidade de gênero (aspecto psicológico da sexualidade) 20. O fato de uma…

a necessidade de proteger os sistemas contra acesso não autorizado e violações. Outros exemplos são falhas de sistema, prejuízos oriundos de desastres naturais ou acidentes envolvendo pessoas importantes. A Resolução n.º 3.380/2006 em seu art. 2º define o risco operacional como “a possibilidade de ocorrência de perdas resultantes de falha, deficiência ou inadequação de processos internos, pessoas e sistemas, ou de eventos externos”. Entre os eventos de risco operacional,…

pour une ville contemporaine”. Le Corbusier, defensor do “Espírito Novo” segundo o qual, “(…) a máquina tinha o poder de libertar o homem do trabalho dependente, (…)” apontava com o seu método a produção de um urbanismo que desse origem a casas individuais e de habitação colectiva de modo a que, com o recursos às últimas, se obtivesse uma libertação do solo permitindo “(…) fazer entrar muita vegetação na cidade, (…)” ( Le Corbusier, 1922:83). Este processo de urbanismo era de certa forma…

job market in this area, since the process of deinstitutionalization of the mentally ill. Keywords: Intervention, Social Assistants, CAPS. Lista de abreviaturas BPC: Benefício de Prestação Continuada CAPS: Centro de Atenção Psicossocial CAPS ad: Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas CAPS IJ: Centro de Atenção Psicossocial Infância e Juventude CFESS: Conselho Federal de Serviço Social CRAS: Centro de Referência de Assistência Social CREAS: Centro de Referência…

Espírita v. volume Ev. VV. AA. Vários Autores Evangélica fasc. fascículo www world wide web GO Goiás Documentos Pontifícios http hyper text transfer protocol (protocolo de comunicação para hipertexto) AG Decreto Ad Gentes sobre a atividade Missionária da Igreja CFL Exortação Apostólica PósSinodal sobre os leigos Christifideles Laici (1988) CT Exortação Apostólica PósSinodal Catechesi Tradendae (1978) LDB Lei de Diretrizes e…

6 "De que me vale ser filho da santa? Melhor seria ser filho da outra Outra realidade menos morta Tanta mentira, tanta força bruta". (Cálice, Chico Buarque). 7 RESUMO O trabalho, inscrito nos quadros da Análise do Discurso francesa (AD), acompanha a prostituição feminina a partir do dispositivo do saber-poder de Michel Foucault. Observou-se que os discursos produzidos em nossa sociedade ocidental a respeito da sexualidade e, por conseguinte, da prostituição estão…

a atuação dos particulares. A AP pode ter uma norma limitadora dos particulares, sem ser necessariamente uma norma especifica. O DA não, ele é específico, e regula a relação do Estado. Em algum momento se separa os interesses da sociedade em individuais e coletivos, e se entende que os interesses coletivos devem predominar pelo privado. Por isso, surge o DA específico, porque para atender esses interesses, o Estado precisa de prerrogativas e privilégios que não são concedidos aos…

consideradas ‘pesadas’, o tratamento forçado é a única solução, ou no mínimo a melhor delas. Mas não é bem assim. Uma carta24 foi remetida ao Congresso Nacional, assinada por 417 instituições por todo o Brasil, expondo que “a aplicação do instituto repetida ad nauseum, ignora, com descaso e negligência, a rede de serviços substantivos, opção primeira de qualquer tratamento digno e de qualidade”, violando, dessa maneira, o artigo 4º da lei em pauta. Mesmo sendo favorável à internação, a…

de Turismo, Desporto e Cultura; Secretaria da Educação; Secretaria do Bem Estar Social. O Poder Legislativo é composto por treze vereadores, representantes do partidos (PMDB, PFL, PDT, PPB e PT) que juntos formam a Câmara Municipal: Partido Político Número de Vereadores PMDB 04 PPB 04 PFL 02 PDT 02 PT 01 O município conta com onze entidades públicas de nível estadual atuando nas áreas de telefonia, infraestrutura básica, segurança pública, emprego e fiscalização, conforme…