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forma: em única parcela, para pagamento à vista, com vencimento em 15 de fevereiro de 2012; ou em até quatro parcelas, com vencimento da primeira em 15 de fevereiro de 2012 e as demais no dia 15 dos meses de: Maio, Agosto e Novembro de 2012. Art. 2º. Quando o vencimento de qualquer parcela das TAXAS de que trata o artigo anterior, coincidir com dias de feriados, finais de semana ou não útil, o pagamento ficará prorrogado para o primeiro dia útil subseqüente. Art. 3º. O documento…

Fiscais De acordo com Incentivos para Instalação do Negócio, 2013, a cidade de Maracanaú oferece:  Redução de impostos municipais, como ISS e IPTU;  A Prefeitura de Maracanaú e o Governo do Estado atuam em parceria para disponibilização da infraestrutura adequada (água, energia, comunicação e acesso) até o limite do terreno do empreendimento. Com relação à informações fornecidas pelos Incentivos para Instalação do Negócio, 2013 o Governo do Estado do Ceará…

Setembro de 2011, após ter passado no Concurso realizado em 2010, uma das primeiras coisas após isto foi procurar o Cefapro para proceder a matrícula no Curso em questão, após demorar aproximadamente hum ano e meio iniciamos o curso no dia 23/03/2013 o que na verdade foi apenas uma apresentação o qual a nossa tutora não compareceu, apareceu uma outra pessoa para nos orientar juntamente com o Coordenador professor Joel que fizeram algumas explanações que mesmo assim ficamos com muitas…

MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEATRÁ José Albuquerque Presidente Tin Gomes 1º Vice-Presidente Lucílvio Girão 2º Vice-Presidente Sérgio Aguiar 1º Secretário Manoel Duca 2º Secretário João Jaime 3º Secretário Dedé Texeira 4º Secretário UNIVERSIDADE DO PARLAMENTO CEARENSE Patrícia Saboya Professor Teodoro Lindomar Soares Presidente Vice-Presidente Diretora de Gestão e Ensino Silvana Figueiredo Diretora Técnica Ana

..................................................... 51 Tabela 13 – Emissões das instalações dos sectores sujeitos ao regime CELE em 2013 .............................................................................................................................. 53 Tabela 14 – Emissões das instalações dos sectores isentos de ISP fora do regime CELE em 2013 ..................................................................................................... 53 Tabela 15 – Posição…

abundantes no Brasil resíduos agroindustriais provenientes de várias monoculturas praticadas com a finalidade de obtenção de produtos alimentícios em larga escala. Dentre esses resíduos destaca-se a casca de arroz produzido no sul do país. A safra de 2013 produziu 11,9 milhões de toneladas de arroz e gerou 2,38 milhões de toneladas de resíduos resultantes do beneficiamento do mesmo. Esse dado demonstra a importância de encontrar destinos viáveis para os resíduos do arroz, que ficam…

627, 1.628, 1.650, 1.850, 1.922, 1.956, 2.106, 2.196, 2.242, 2.399, 2.483, 2.597, 2.619, 2.627, 2.720, 2.963 e 3.006, de 2011; 3.279, 3.458, 3.743, 3.883, 3.903, 3.907, 4.110, 4.641, 4.694, 4.721 e 4.879 de 2012; e 5.045, 5.451, 5.562, e 5.747, de 2013) 2 CÂMARA DOS DEPUTADOS I – RELATÓRIO A. INTRODUÇÃO Vem à apreciação desta Casa o Projeto de Lei n.º 8.046, de 2010, oriundo do Senado Federal (Projeto de Lei do Senado n.º 166, de 2010), o “Código de Processo Civil”. O projeto de novo Código

NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PORTUGUESA E ANGOLANA Dissertação para obtenção do grau de Mestre em Direito, Especialidade em Ciências Jurídico-Políticas. Candidata: Sílvia de Lurdes Morais Quitumba Amaro Orientador: Mestre José F. F. Tavares Outubro, 2013 Lisboa Ao meu querido esposo Osvaldo dos Santos S. Amaro, e aos meus amados filhos Diego e Willyam Amaro. 2 AGRADECIMENTOS Agradeço do fundo da minha alma primeiramente ao meu Deus pela vida, pelas graças e oportunidades concedidas.…

2º ESTÁGIO - INTERNACIONAL AULA 01 - 16/03/2014 Responsabilidade Internacional 1. Conceito: Estados e OIs 2. Elementos: ato ilícito, imputabilidade e dano O ato ilícito, a imputabilidade que é o mérito, causalidade, e o dano pode ser material ou moral. - Responsabilidade Internacional por Risco Já se admite que pode ocorrer em algumas situações a responsabilidade internacional do Estado sem a presença do dano, isso se chama responsabilidade internacional por risco em que o…

Agente Comunitário de saúde (Central) 06 004 Agente Comunitário de saúde (Porto das Barcas) 06 AC PD - - - - - - - - REQUISITOS Ensino Médio – 2º grau VENCIMENTO BASE R$ CARGA HORÁRIA SEMANAL VALOR DA INSCRIÇÃO 40 hs R$ 55,00 1.014,00 Ensino Médio – 2º grau 1.014,00 Ensino Médio – 2º grau 1.014,00 Ensino Médio – 2º grau 1.014,00 ENDEREÇO DO PSF TOTAL AC PD 06 - - 06 - - 06 - - 06 - - VAGAS ÁREA DE ATUAÇÃO VAGAS PSF –I – PONTE SECA – (José…