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risco de pobreza segundo a mobilidade social e escolar intergeracional dos indivíduos, Portugal 2004.......................................................................................112 Figura IIId.Anexo 1 | Matriz de construção do indicador individual de classe .................................114 Figura IIId.Anexo 2 | Matriz de construção do indicador familiar de classe.....................................114 Figura IIIe.1 | Indicadores de pobreza relativa, Portugal 2003-2008…

grau de Bacharel em Direito, sob orientação do Professor Fábio Victor da Fonte Monnerat. BANCA EXAMINADORA: 1º Fábio Victor da Fonte Monnerat - Orientador 2º ______________________________________ AVALIAÇÃO: Data da apresentação: ___/ ___/ ___ NOTA DO 1º EXAMINADOR: ________________ MÉDIA: ________________ NOTA DO 2º EXAMINADOR: ________________ RESUMO A dissertação buscará por intermédio da doutrina e jurisprudência apresentar a disciplina legal dos recursos…

não é consumida. (DEL-CAMPO, 2005, p. 256) E em direito penal a analogia não é permitida, só sendo permitida a analogia em benefício do réu (in bona parte). Portanto para determinar se a droga destinava-se a consumo pessoal, segundo o art. 28, §2º da Lei 11.343, o juiz atenderá à natureza e à quantidade da substância apreendida, ao local e às condições em que se desenvolveu a ação, às circunstâncias sociais e pessoais, bem como à conduta e aos antecedentes do agente. Todos esses…

do Orçamento do Estado para 2013 que, do lado da receita fiscal, prevê um encaixe adicional de 4,3 mil milhões de euro, resultante das diversas alterações às leis tributárias que passaremos a dar nota nesta News Flash Especial. O maior contributo individual (65%) para esta receita adicional virá, como seria de esperar, das alterações a introduzir no Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS), responsável directamente por 2,8 mil milhões de euro, a que acrescem 373 milhões de…

............................................................................................... 16 2.3. Tribunais de Nuremberg e de Tóquio ............................................................................. 17 2.4. Os Tribunais Penais Ad Hoc da ONU.............................................................................. 20 2.5. A Criação do Tribunal Penal Internacional Permanente ............................................ 22 2.6. O Tribunal Penal Internacional e…

AGNELLO PASCHOAL Presidente e Orientador Nome: __________________________________________ Titulação:________________________________________ Instituição:_______________________________________ Assinatura:_______________________________________ 2º Examinador Nome: __________________________________________ Titulação:________________________________________ Instituição:_______________________________________ Assinatura:_______________________________________ 3º…

oferecido às suas observações para serem depois presentes à nova Assembléia Constituinte; mostrando o grande desejo, que tinham, de que ele se observasse já como Constituição do Império, por lhes merecer a mais plena aprovação, e dele esperarem a sua individual, e geral felicidade Política: Nós Juramos o sobredito Projeto para o observarmos e fazermos observar, como Constituição, que de agora em diante fica sendo deste Império; a qual é do teor seguinte: EM NOME DA SANTÍSSIMA…

e preferências, etc. | 1.1 TEORIAS DA MICROECONOMIA Os grandes tópicos abordados na análise microeconômica podem ser vistos no Quadro 1. Teoria da Demanda (Procura) | Teoria do Consumidor (Demanda Individual) | | Demanda de Mercado | Teoria da Oferta | Oferta Individual | Teoria da Produção | | | Teoria dos custos de Produção | | Oferta de Mercado | Quadro 1.Tópicos abordados em Microeconomia (Continua). Fonte: Vasconcellos, 2009. Análise das estruturas de…

revelia (CPC, arts. 319, 320 e 322). Se a citação for por editais ou com hora certa - casos, pois, de citação ficta - em homenagem ao princípio do contraditório a lei processual, art. 9º, II, prevê a nomeação ao réu de "curador especial" (curador ad litem), com o dever precípuo de oferecer contestação (apagando, portanto, para o revel fictamente citado, os danosos efeitos da revelia); neste caso é inclusive admitida, a título excepcional, até a simples contestação por negação geral, isto é,

Após várias tentativas infrutíferas, os sobreviventes encontram-se isolados e capturados, no final do dia 18 de novembro. No dia 20 de novembro, ele irá se juntar aos 1.200 sobreviventes. 10 Estes problemas aparecem no 3º caderno de 1811 do 2º volume ( jan 1809 até mar 1813). 10 Como prisioneiro, Poncelet é levado para o cativeiro em Saratoff, às margens do rio Volga, aonde chegou, em março 1813, "depois de quatro meses de marcha e privações de todo tipo"11, lá…