Psicopatologia E Os Crimes Passionais

conceituar o que vem a ser crime para o Direito Penal Brasileiro. A nossa legislação não a faz, deixa esta tarefa a cargo das doutrinas que por sua vez procura definir o ilícito penal sob três aspectos diferente. Como aponta Mirabete: [...] atendendo-se ao aspecto externo, puramente nominal do fato, obtém-se uma definição formal; observando-se o conteúdo do fato punível, consegue-se uma definição material ou substancial; e examinando-se as características ou aspectos do crime,…

OBJEÇÃO DE NÃO-EXECUTIVIDADE 258 - Direito - A OBRIGAÇÃO COMO PROCESSO 259 - Direito - A ORDEM DA VOCAÇÃO HEREDITÁRIA 260 - Direito - A POLUIÇÃO DA ÁGUA DOCE DIANTE DO DIREITO AMBIENTAL NO BRASIL 261 - Direito - A PRESUNÇÃO DE VIOLÊNCIA NOS CRIMES CONTRA A LIBERDADE SEXUAL 262 - Direito - A PREVIDÊNCIA SOCIAL E AS MUDANÇAS NO CALCULO DAS APOSENTADORIAS 263 - Direito - A PRIVATIZAÇÃO DOS PRESÍDIOS NO BRASIL 264 - Direito - A PROBLEMÁTICA DO SISTEMA FINANCEIRO DE…

remoção da pesada e empoeirada manta que mantinha em sigilo a dor e o medo de gerações de mulheres e famílias. Das primeiras manifestações e mobilizações brasileiras de amplo impacto na década de 1970, que clamavam pela punição dos chamados crimes passionais, pediam a revogação do instituto da "legítima defesa da honra" e levantavam bandeiras com os dizeres "Quem ama não mata!" e "O silêncio é cúmplice da violência"; aos primeiros programas desenvolvidos em parceria com o Estado no fim…

insanável vício da inconstitucionalidade. vii ABSTRACT The present dissertation aims to work mainly with harmfulness as a legitimate base and indispensable presumption for measures of security application to incapable subjects who committed a crime but are not achieved by culpability judgement (because of their mental disorder). Firstly, we’ll make a rescue about the historical evolution of political power in each State model, showing that the establishment of dangerous…

OBJEÇÃO DE NÃO-EXECUTIVIDADE 258 - Direito - A OBRIGAÇÃO COMO PROCESSO 259 - Direito - A ORDEM DA VOCAÇÃO HEREDITÁRIA 260 - Direito - A POLUIÇÃO DA ÁGUA DOCE DIANTE DO DIREITO AMBIENTAL NO BRASIL 261 - Direito - A PRESUNÇÃO DE VIOLÊNCIA NOS CRIMES CONTRA A LIBERDADE SEXUAL 262 - Direito - A PREVIDÊNCIA SOCIAL E AS MUDANÇAS NO CALCULO DAS APOSENTADORIAS 263 - Direito - A PRIVATIZAÇÃO DOS PRESÍDIOS NO BRASIL 264 - Direito - A PROBLEMÁTICA DO SISTEMA FINANCEIRO DE…

dormir, será que ela vai entender se eu não acompanhá-la até a portaria do prédio?", "Mas ela está grávida e tem tanta coisa pra carregar!", "É melhor eu ir junto, não foi isso que me ensinaram". Bom, essa tagarelice mental, que azucrina tal qual um crime cometido, sem dúvidas não é imoral. É absolutamente humana, natural e foge ao nosso controle. Mas também não é a sua consciência soprando no seu ouvido. Ao contrário do "vou ou não vou", você é imediatamente tomado por um impulso…

dormir, será que ela vai entender se eu não acompanhá-la até a portaria do prédio?", "Mas ela está grávida e tem tanta coisa pra carregar!", "É melhor eu ir junto, não foi isso que me ensinaram". Bom, essa tagarelice mental, que azucrina tal qual um crime cometido, sem dúvidas não é imoral. É absolutamente humana, natural e foge ao nosso controle. Mas também não é a sua consciência soprando no seu ouvido. Ao contrário do "vou ou não vou", você é imediatamente tomado por um impulso…

mesmo sendo direitos internacionalmente reconhecidos ainda há violação dos mesmos, como é o caso das situações de violência, tendo os resultado da pesquisa apontado que de uma perspectiva de direitos humanos, é dever do Estado processar todos os crimes de violência de forma eficaz. Ainda desse mesmo ponto de vista, as ações do agente, não da vítima, deve ser decisiva para saber se a violação ocorreu. Chega-se à conclusão de que é essencial o fortalecimento dos direitos fundamentais do…

Janeiro and Niterói Beatriz de Souza Lima 49 O nome do pai e o laço social no Grande Sertão: Veredas The Name of the Father and the social bonds in “Grande Sertão: Veredas” Eliana Rodrigues Pereira Mendes 55 Questões sobre a psicopatologia do amor quotidiano Questions about the psychopathology of everyday love Isabela Santoro Campanário 61 Mídia e o espelho da masculinidade? The media and the mirror of masculinity? Júlio César Diniz Hoenisch Carlos da…

esses agressores a prisão, mesmo sem acusação, irá servir como um elemento de dissuasão eficaz e reforçará a visão de que a violência doméstica é um crime "real". Já os outros tipos de homens que possuem histórico de patriarcalismo, dominação de gênero, uso abusivo de álcool e/ou de substâncias entorpecentes, ou 16 alguma psicopatologia estruturada no exercício de poder e controle de uma pessoa em relação à outra, a reincidência é um fator característico nesse cenário de …