Psicologia Jurídica Uma Questão Que Por Certo Merece De

crianças e adolescentes por casais homossexuais, tema que se mostra cada vez mais presente no cotidiano da sociedade. Observa-se, com certa frequência, a sua abordagem na imprensa escrita e falada e nas discussões acadêmicas. Todavia, trata-se de uma questão bastante polêmica, permeada de preconceitos e, não raras vezes, tratada de forma parcial, e é aqui que reside a importância da desmistificação desta matéria. Não obstante a ausência de ineditismo, a escolha deste tema deve-se,…

históricos, bem como as consequências psicológicas, conflitos de lealdade e implantação de falsas memorias. Em seguida abordamos a importância do Princípio da Afetividade, acompanhado do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e o principio da igualdade jurídica dos cônjuges. Seguindo com esta linha de raciocínio o referido trabalho procura conceituar a Lei 12.318/10 de Alienação Parental, bem como analisar os aspectos jurídicos. Ao fim, fez-se um estudo no município de Capanema (PA)…

artigo 9º. Esse princípio é considerado o princípio reitor do processo penal e ainda se pode verificar a qualidade de um sistema processual através de sua observância19. Tem como objetivo fazer com que a parte acusatória prove que a defesa cometeu certo fato delituoso. Com base nisso, esse princípio não é absoluto, assim como os outros elencados na Constituição Federal, já que necessita da prova da autoria. Para Bonfim: [...] Presunção, em sentido técnico, é o nome da operação…

a serem punidos com pena de morte. Em países antigos como a Inglaterra e a Itália, eram realizados testes para verificação do grau de malicia da criança, visando descobrir se uma criança possuía ou não o discernimento para saber o que era certo ou errado. Existem relatos históricos que retratam a aplicação da pena capital, ou seja, pena de morte, em crianças que possuíam idade entre 10 e 11 anos. 1. Criação de medidas recuperativas como repressão ao delinquente Em…

Giorgio Agamben, vamos fazer uma distinção entre violência e poder, ressaltando a importância dos direitos humanos. O tema violência tem se tornado objeto de muitas discussões e, assim, tem sido apreendido por várias disciplinas distintas, tais como Psicologia, Medicina social, Psiquiatria, Direito e Criminologia. Na presente aula, devemos ressaltar a importância da abordagem sociológica para o problema, mesmo que para isso seja necessário nos apoiar nas contribuições de autores tão…

pressionando nossos legisladores a agir de forma rápida e prática, porém ineficaz. É o que está ocorrendo com a questão da redução da maioridade penal, na qual alguns acreditam ser essa a possível solução para a diminuição da criminalidade infanto-juvenil . Os debates calorosos da sociedade trazem bons argumentos, mas trazem também argumentos frageis e insustentaveis, visto que tal assunto merece ser devidamente estudado a fim de que se chegue a uma real solução. Por essa razão, este…

Graduada em Direito (PUCPR) Graduanda em Psicologia (UFPR) Ele desabotoou o sobretudo e soltou o machado do laço, mas ainda não o tirou por inteiro, ficando apenas a segurá-lo com a mão direita por cima da roupa. Os braços estavam terrivelmente fracos; ele mesmo os sentia a cada instante cada vez mais entorpecidos e duros. Temia soltar e deixar cair o machado... num repente foi como se a cabeça começasse a rodar... (DOSTOIÉVSKI, F. Crime e castigo. p.91) RESUMO – Um dos…

DISABILITIES FROM RAWLS THEORY OF JUSTICE Rafael Amorim SANTOS * SUMÁRIO: Introdução; 1) John Rawls e o utilitarismo; 2) A Teoria da Justiça de John Rawls e a fundamentação dos direitos das pessoas com deficiência; 3) O liberalismo igualitário e a questão da cultura; Conclusão; Referências bibliográficas. RESUMO O presente artigo foi elaborado com o intuito de examinar a fundamentação dos direitos das pessoas com deficiência inspirada na teoria da justiça de John Rawls. Através…

o tema em questão, sendo também uma pesquisa bibliográfica. Ressalte-se que o fato que merece destaque é o caráter universal, sendo esta uma das características dos direitos fundamentais e dos demais direitos conferidos à criança e ao adolescente na atualidade. Reside no reconhecimento legal do direito destes à cidadania independentemente da classe social. Assim, diante do que foi exposto, se faz necessário expandir o assunto em questão, tendo em vista ser um tema que merece…

LIBERDADE SEXUAL 16 2.1.2. RELAÇOES HOMO AFETIVAS 18 CONSIDERAÇÕES FINAIS 22 REFERÊNCIAS 23 INTRODUÇÃO Atualmente já podemos afirmar que a homossexualidade é um fato que se impõe e não pode ser negado. O mesmo reclama legitimação e merece a tutela estatal, pois o homossexual é uma pessoa de direitos e como tal pode optar por sua opção sexual e vivenciá-la com dignidade, liberdade, igualdade e respeito. E o fato de ser reconhecido juridicamente não vai resolver a seara…