Psicologia Jurídica Em Busca De Uma Justiça Mais Justa E Humana

obra mais famosa de Hans Kelsen, filósofo e jurista austríaco, naturalizado estadunidense. Escrito em 1934, o livro se insere nos cânones da escola juspositivista. Nessa obra, Kelsen busca desenvolver uma teoria científica do direito, definindo a ciência jurídica como campo de estudo cujo objeto são as normas jurídicas positivas. O autor sustenta a necessidade de renunciar ao até então enraizado costume de defender ideais políticos, de caráter subjetivo, em nome de uma ciência do…

Ciências Humanas que estuda o sistema de leis de uma sociedade em diversos ramos como civil, constitucional, administrativo, tributário, penal, econômico, entre outros. Liga-se diretamente aos valores morais e éticos da sociedade em questão e, analisa aquilo que é certo e errado, e busca equiparar a culpa de uma infração ao seu castigo perante a Constituição Nacional. O Direito é, na teoria, um bem comum e igual para toda sociedade, buscando sempre ao máximo mantê-la em harmonia e…

Judiciário tem como função proporcionar a execução das leis e a sua fiscalização, julgando o seu descumprimento, agindo na sociedade de forma a intensificar e proporcionar igualdades sócias analisando e estudando os fatos isoladamente e em conjunto em busca de um resultado que melhor atenda os interesses individuais e coletivos. Este poder por si só não possui capacidade técnica nem conhecimento especializado para se manifestar acerca de todos os fatos e acontecimento do cotidiano…

positivo, uma teoria de caráter mais geral. Esta busca conhecer o próprio objeto e responder a seguinte indagação: “O que é e como é o Direito?”. Define-se como uma ciência jurídica, e, propõe-se a garantir um estudo exclusivo do Direito e nada além do seu objeto. O princípio metodológico principal é desvincular a ciência jurídica de elementos que são alheios à sua essência. A jurisprudência, por vezes e de forma acrítica, é confundida com a psicologia, a sociologia, a ética e com a…

Hermenêutica com o resultado provável de cada interpretação, de forma a buscar aquela que conduza à melhor conseqüência para a coletividade. 1. Entendimento da Hermenêutica . O que é (fazendo-se menção a conceitos de hermenêutica jurídica) e qual sua relação e aplicação no Direito. Através da obra de Herkenhoff, Como Aplicar o Direito, entende-se que Hermenêutica provém do grego (hermeneúein), derivada de Hermes (que na mitologia grega era considerado o interprete da…

elementos para a caracterização do assédio moral, sua prova, indenização e responsabilidade do empregador pelos danos decorrentes do assédio. Por fim, aborda a questão da ausência de uma legislação em âmbito nacional e o assédio moral na visão da Justiça do Trabalho, constituindo que a prevenção, bem como a criminalização deste, como medida pedagógica e, ainda, o respeito mútuo entre aqueles que interagem no ambiente de trabalho, é a melhor solução para relações de trabalho mais dignas,…

APRESENTAÇÃO O presente trabalho tem como objetivo apresentar um breve histórico da Psicologia Jurídica no Brasil e discutir sobre como a psicologia e o direito se aproximaram na história Brasileira. Busca-se descrever como a psicologia pode realizar a interface com o Direito para entender o comportamento humano. E destacar seus principais setores de atuação bem como seus desafios. A partir desses contextos, conhecer os princípios e métodos da atuação dos Psicólogos em Varas da…

Direito exige o entendimento de vários temas, dentre eles: Ciência do Direito, Teoria do Direito, Sociologia Jurídica, Psicologia Criminal, Psicologia Jurídica, Antropologia Jurídica, História do Direito, Filosofia do Direito, Ciência Política, Economia Política, Medicina Legal e Criminologia. DIREITO PÚBLICO E DIREITO PRIVADO Por existir diferentes níveis de relação jurídica entre pessoas e entre essas e o Estado, o Direito foi dividido em duas partes: Direito…

A psicologia jurídica e o direito penal A psicologia jurídica e o direito penal, com enfoque no papel relativo ao tribunal do juri. Introdução Os primeiros estudos da aplicação da Psicologia Judiciária eram direcionadas ao Direito Penal e dimensionavam a busca da “verdade judicial”, frente aos conceitos da época calçados em fenômenos físicos chamados “sensoriais” que, transformados pela “sensação” em fatos conscientes, provocam a “percepção” como fenômeno psicológico pela…

rigidamente lógica, abstraiu do conceito do Direito a ideia de justiça, porque esta, a justiça, está sempre e invariavelmente imbricadacom os valores (sempre variáveis) adotados por aquele que a invoca, não cabendo, portanto, pela imprecisão e fluidez de significado, num conceito de Direito universalmente válido. Uma de suas concepções teóricas de maior alcance prático é a ideia de ordenamento jurídico como sendo um conjunto hierarquizado de normas jurídicas estruturadas na forma de uma…