Psicologia Juridica Execução Penal

Assistência Social; da Escola Brasileira de Psicanálise; do Ministério Público; da Defensoria Pública; do Centro Universitário Newton Paiva; do Fórum Mineiro de Saúde Mental; da Comissão Nacional de Direitos Humanos do CFP e do Sistema Conselho de Psicologia; da Frente Nacional contra Manicômios e Prisões; da Coordenação de Saúde Mental do Ministério da Saúde; do Ministério da Justiça; da Secretaria Estadual da Saúde de Minas Gerais; da Secretaria Estadual de Defesa Social de Minas…

Mnemosine Vol.9, nº1, p. 149-168 (2013) – Artigos Redução da idade penal: um questionamento sobre seus fins. Reduction of the penal age: a discussion about their purposes. Thaís Vargas Menezes; Lucia Rabello de Castro Universidade Federal do Rio de Janeiro RESUMO: O presente trabalho pretende contribuir com a ampliação do debate sobre a responsabilização penal de adolescentes. Desde que o Estatuto da Criança e do Adolescente instituiu uma forma diferenciada de responsabilizar estes jovens, a

DETERMINISMO CRIMINAL Unidade 6 - INVESTIGAÇÃO CRIMINOLÓGICA Unidade 7 - DELINQÜÊNCIA INFANTO-JUVENIL E CRIMINALIDADE FEMININA Unidade 8 - CONDUTA CRIMINOSA E VITIMOLOGIA Unidade 9 - SISTEMÁTICA PENAL E REALIDADE PRISIONAL Unidade 10 - FATORES CRIMINÓGENOS E SOLUÇÕES Unidade 11 - A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E A SISTEMÁTICA PENAL Conceito de Criminologia A palavra Criminologia foi empregada pela primeira vez em 1883, por Topinard, e aplicada deforma universal por Rafael Garofalo, em sua obra…

MINISTÉRIO PÚBLICO O Ministério Público (MP) é um órgão de Estado que atua na defesa da ordem jurídica e fiscaliza o cumprimento da lei no Brasil. Na Constituição de 1988, o MP está incluído nas funções essenciais à justiça e não possui vinculação funcional a qualquer dos poderes do Estado. Independente e autônomo, o MP tem orçamento, carreira e administração próprios. Considerado o fiscal das leis, o órgão atua como defensor do povo. É papel do MP defender o patrimônio nacional, o patrimônio

suas repercussões no código penal brasileiro. É identificada na criminologia positivista a figura da criminosa nata relacionada à prostituição, à mulher masculinizada e à atávica; bem como da vítima, seja ela criminosa por dependência do homem, seja pela necessidade de proteção do Estado. Estas figuras têm em comum o fato de servirem ao controle social da mulher. Em oposição, na criminologia feminista se verifica a figura da mulher emancipada, que não busca no direito penal a solução de…

tributário, penal, econômico, entre outros. Liga-se diretamente aos valores morais e éticos da sociedade em questão e, analisa aquilo que é certo e errado, e busca equiparar a culpa de uma infração ao seu castigo perante a Constituição Nacional. O Direito é, na teoria, um bem comum e igual para toda sociedade, buscando sempre ao máximo mantê-la em harmonia e justiça. O término do curso de Direito proporciona ao formando escolher entre duas carreiras, a de advocacia e a jurídica, que…

Psicologia Jurídica Unidade I © Todos os direitos reservados. Nenhuma parte desta obra pode ser reproduzida ou transmitida por qualquer forma e/ou quaisquer meios (eletrônico, incluindo fotocópia e gravação) ou arquivada em qualquer sistema ou banco de dados sem permissão escrita da Universidade Paulista. Caro aluno(a), Bem‑vindos à disciplina Psicologia Jurídica On‑line. A disciplina tem como principal assunto a subjetividade (campo da psicologia) e a normatividade…

Liberalismo Burguês ou “Filosofia das Luzes”. 19 2.3 Cesare Bonesana 20 2.4 Escola Clássica ou Jusnaturalismo 21 2.5 Escola Positiva 23 2.5.1 Cesare Lombroso - A Antropologia 23 2.5.2 Erico Ferri - A Sociologia Criminal 25 2.5.3 Rafael Garófalo - A Psicologia Positiva 26 2.5.4 Escola Franco-Belga - A Sociologia Criminal 26 2.6 Criminologia Crítica ou a Nova Criminologia 27 2.7 Brasil e a Criminologia 28 CAPÍTULO 3 – O HOMEM DELINQUENTE 32 3.1 Introdução 32 3.2 Teorias…

motivos dos que contestam essa prática. São apresentadas, ainda, discussões empreendidas por profissionais de outros países, que analisam a execução de trabalhos similares. Conclui-se pela inadequação desta prática, especialmente quando vista como atribuição de psicólogos. Palavras-chave: depoimento sem dano; depoimento infanto-juvenil; psicologia jurídica. ABSTRACT TELL ME NOW... NO DAMAGE DEPOSITION UNDER ANALYSIS Under a theoretical argumentation, this article approaches the…

ESCOLAS PENAIS Varginha 2013 EMMANOEL VINICIUS DE OLIVEIRA SACRAMENTO ESCOLAS PENAIS Trabalho solicitado pelo professor Wellington Clair da disciplina de Direito Penal – Parte Geral do curso de Direito Varginha 2013 2. Escola Clássica Não havia de fato uma escola com corpo de doutrina comum, mas juristas que representavam a corrente da humanização das Ciências…