Pré Projeto Lei Maria Da Penha Assistente Social

soluções sociais e o conteúdo ressocializante da moderna penalogia. Segundo leciona Marc Anecel, o condenado, “tem direito ao tratamento para ressocialização, devendo o regime penitenciário preparar e assegurar a sua reinserção social”. A lei de Execução Penal (LEP) – é adequada para a execução da pena e a ressocialização do condenado, oferecendo os meios e modos de formar uma sociedade justa, humana, capaz de proporcionar ao infortunado delinqüente, a oportunidade de rever seus atos…

Organizadores Roberto Carlos Lyra da Silva Nébia Maria Almeida de Figueiredo Isabella Barbosa Meireles Feridas fundamentos e atualizações em enfermagem 2a edição revisada e ampliada Copyright © 2008 Yendis Editora Ltda. Todos os direitos reservados. Proibida a reprodução, mesmo parcial, por qualquer processo, sem a autorização escrita da Editora. Editor: Maxwell M. Fernandes Coordenação editorial: Anna Yue e Juliana Simionato Projeto gráfico e editoração eletrônica: Francisco…

01, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014 – NÍVEL SUPERIOR Edital retificado em 14 de fevereiro de 2014 A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS – SUSAM, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com os dispositivos da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009, e da Lei Promulgada nº 70, de 14 de julho de 2009, torna pública a abertura de inscrições e estabelece as normas relativas à realização do Concurso Público para o provimento de vagas para cargos de Nível Superior da…

LEI Nº 12.403/11 – AS MEDIDAS CAUTELARES E A IMPUNIDADE: Alcance e dimensão no ordenamento Jurídico Penal Brasileiro Dedicatória Dedico este trabalho aos meus filhos (Thiago, Thatiana, Thalles e Thullio), ao meu neto Davih que chegou para alegrar nossas vidas juntamente com seu pequeno tio (Thullio) e aumentar a família. Dedico de forma especial aos meus pais, a minha mãe (Edith) fiel protetora, sem ela nada teria sentido e ao meu pai (José Ageu), em memória, com quem…

Organizadores Roberto Carlos Lyra da Silva Nébia Maria Almeida de Figueiredo Isabella Barbosa Meireles Feridas fundamentos e atualizações em enfermagem 2a edição revisada e ampliada Copyright © 2008 Yendis Editora Ltda. Todos os direitos reservados. Proibida a reprodução, mesmo parcial, por qualquer processo, sem a autorização escrita da Editora. Editor: Maxwell M. Fernandes Coordenação editorial: Anna Yue e Juliana Simionato Projeto gráfico e editoração eletrônica:…

para vc intimar o réu? Não é pessoal por oficial de justiça. Então vamos supor que cite o réu por AR, intimei o réu pelo correio, isso está na lei? O que alei diz: que a intimação tem que ser pessoal. Então Sandor se não existe previsão da intimação por AR o ato não é válido, o ato é nulo? Mas tem um problema por mais que este ato não esteja previsto na lei, ele atingiu a finalidade, isto é, o réu tomou ciência, ele compareceu? Ah compareceu então não terá prejuízo, se não há prejuízo,…

Rosa Secretária Região Sudeste Maria Christina Barbosa Veras Secretária Região Nordeste Deise Maria do Nascimento Secretária Região Sul Iolete Ribeiro da Silva Secretária Região Norte Alexandra Ayach Anache Acácia Aparecida Angeli dos Santos Andréa dos Santos Nascimento Anice Holanda Nunes Maia Aparecida Rosângela Silveira Cynthia R. Corrêa Araújo Ciarallo Henrique José Leal Ferreira Rodrigues Jureuda Duarte Guerra Marcos Ratinecas Maria da Graça Marchina…

INTRODUÇÃO O Turismo é a atividade econômica que mais cresce no mundo, a atividade turística se caracteriza por ser, tanto econômico, quanto um fenômeno comportamental e social. O turismo tem sido uma das atividades preferidas desse segmento, que se revela exigente, selecionando locais com infra-estrutura de qualidade e diversidade de atrativos. O objetivo da nossa pesquisa e mostrar que é possível a terceira idade viver bem na cidade de Guarujá, com o…

vista o que dispõe o Decreto nº 13.196, de 09.08.2013, publicado no DOM de 13.08.2013, alterado pelo Decreto nº 13.436, de 11.11.2014 - DOM 12.11.2014 e de acordo com o Processo nº 0908104758666/2013. RESOLVE de acordo com o artigo 82, item III, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicada no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, autorizar a cessão para a Assembléia Legislativa do Estado do Ceará, dos servidores relacionados…

...................................... 29 15. 24 de Outubro – Projeto Shalon (Lucas)............................................................................ 31 16. 24 de Outubro – Projeto Shalon (Bruno)........................................................................... 32 17. 31 de Outubro - 3° Fórum Social da Mogiana (Lucas)...................................................... 34 18. 31 de Outubro - 3° Fórum Social da Mogiana (Bruno).............................................