Pré Projeto De Substituição Tributária

1469 o A EVOLUÇÃO DA ESTRUTURA TRIBUTÁRIA E DO FISCO BRASILEIRO: 1889-2009 Fabrício Augusto de Oliveira Brasília, janeiro de 2010 TEXTO PARA DISCUSSÃO N 1469 o A EVOLUÇÃO DA ESTRUTURA TRIBUTÁRIA E DO FISCO BRASILEIRO: 1889-2009* Fabrício Augusto de Oliveira** Brasília, janeiro de 2010 * Trabalho elaborado no âmbito do convênio Ipea/Cepal, entre agosto e novembro de 2009, como capítulo do livro Estado, instituições e democracia, do projeto Perspectivas do…

DIREITO TRIBUTÁRIO I Ementa: Direito Tributário: Noções Gerais. Tributos: Conceito Legal, Legislação Tributária. O Poder de Tributar. Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar. Obrigação Tributária: Fato Gerador, Elementos. Crédito Tributário: Conceito, Suspensão, Extinção, Exclusão, Garantias, Privilégios e Preferência. DIREITO TRIBUTÁRIO II Ementa: Sistema Tributário Brasileiro: Organização, Competência, Discriminação Constitucional das Rendas. Tributos em Espécie. Tributos…

Hamburgo, novembro de 2007. DEDICATÓRIA Dedico este trabalho, com grande amor e carinho a minha esposa Daniele. LISTA DE TABELAS Tabela 1 – Valores de cálculo do simples nacional sem substituição tributária ........ 41 Tabela 2 – Valores de cálculo do simples nacional com substituição tributária ........ 42 Tabela 3 – Depreciação ............................................................................................ 46 Tabela 4 – Gastos com reforma…

sua aquisição por empresas de médio e pequeno porte, também: sua modularidade. Com isso, é possível adaptar o DUAL GCOM a qualquer orçamento. Também dá ao cliente Dual, a possibilidade de começar com os módulos básicos e, aos poucos, ampliando o projeto, acompanhando o crescimento da empresa. A equipe de profissionais da Dual não para nunca. Está sempre pesquisando para aprimorar cada vez mais o DUAL GCOM. Algumas das últimas novidades, oferecem informações gerenciais completas e…

EFD-Social Arquitetura Rio de Janeiro, 23 de Janeiro de 2013 Simplificação das Obrigações Tributárias Prestação de Serviço ao Contribuinte x Modelo Tributário Complexo Pacto Federativo Combate à Sonegação Simplificação das Obrigações Tributárias Prestação de Serviço ao Contribuinte-Cidadão x Modelo Tributário Complexo Pacto Federativo Combate à Sonegação Resultado da Fiscalização Resultado de fiscalizações encerradas diferença de valores de contribuições foram…

TERMO DE REFERÊNCIA Objeto 1.1. Constitui objeto deste Termo de Referência o fornecimento, por meio de um certame licitatório, de uma solução informatizada de Gestão em Processos Digitais e Controle das Dívidas Ativas Tributárias e Não Tributárias, destinada a modernização da Procuradoria Geral do Estado da Paraíba - PGE, contendo um conjunto de rotinas informatizadas, bem como seus serviços de consultoria, adaptação, criação de novas funcionalidades, treinamento, transferência…

derivado quando por sua manifestação houver tendência ao seu abolimento, nos claros moldes do art. 60, §4º, IV da Constituição Federal. Com efeito: Não se afirma, todavia, que nunca será possível edição de Emenda Constitucional que trate de matéria tributária. Absolutamente, seria contra o bom senso que se pretendesse a plena, irrestrita e inexpugnável mudança de tratamento e enfoque, que é natural, esperado e desejável com o passar dos anos. Nessa linha de raciocínio, é até possível…

inadimplência tributária e outras de endividamento junto às instituições financeiras, ambos muitas vezes causados por estratégias e metodologias inadequadas de formação de seus preços de venda de mercadorias e prestação de serviços. Por meio da metodologia de estudo de caso em três concessionárias do Vale do Paraíba Paulista, são identificadas,neste trabalho, as estratégias e métodos de formação de preços para veículos novos, veículos usados, peças e serviços, considerando a carga…

------------------------------------------------15 Bibliografia ------------------------------------------------16 INTRODUÇÃO IMPOSTO O imposto que é a viga mestra da arrecadação tributária é um levantamento pecuniário junto aos particulares, baseado apenas em uma medida geral de capacidade econômica ou contributiva e em virtude da competência tributária. O contribuinte do imposto é devedor independente do fato e da medida em que a administração pública lhe tenha…

Gestão Tributária Empresarial Francisco Coutinho Chaves SUMÁRIO INTRODUÇÃO 1.0 PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO 1.1 Planejamento Tributário 1.2 Como fazer o Planejamento Tributário: 1.3 Material necessário para o Planejamento Tributário: 2.0 CASOS PRÁTICOS DE PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO 2.1 Planejamento para atividades diversas 2.1.1 Juros sobre capital próprio x pro-labore 2.1.2 Depreciação nos limites estabelecidos na legislação 2.1.3 Reorganização societária 2.1.4 Como reduzir o…