Pré Projeto De Direito Penal

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO – UFRRJ DIONATA DOS SANTOS DA CUNHA 201433009-1 Turma de Direito DIMINUIÇÃO DA MAIORIDADE PENAL E SEUS REFLEXOS NA SOCIEDADE Seropédica-RJ 2014 A redução da maioridade penal e seus prováveis reflexos na sociedade A diminuição da maioridade é um assunto polêmico que tem causado entusiasmados debates a cerca da legitimidade e…

discutidos, inclusive aqui em nossa faculdade. Mas o que torna este projeto diferente dos outros é a possibilidade de o analisarmos sobre um ponto de vista demasiado interessante, que é o da criminologia crítica. Trataremos do Princípio da Insignificância como Alternativa à Pena de Prisão no Sistema Penal Brasileiro, ou seja, falaremos não sobre mais um dos diversos princípios do Direito Penal, mas de uma real escolha que o aplicador do direito se vale como forma alternativa à pena de…

pesquisa [PDF]PROJETO DE PESQUISA: DIREITO PATRIMONIAL DA ... www.mcampos.br/.../linhas%20de%20pesquisa/direitopatrimonialdafamil... Projeto de pesquisa apresentado ao Núcleo de Pesquisa (NUPE) da. Faculdade de Direito Milton. Campos, para viabilizar o desenvolvimento do pensamento. Banco de Projetos de Pesquisa | FGV DIREITO RIO direitorio.fgv.br/banco-projetos-pesquisas ... aqui para acessar o Banco de Projetos de Pesquisas da FGV DIREITO…

JURÍDICAS E SOCIAIS FACULDADE DE DIREITO WAGNER SANTOS CURTZ A ANÁLISE DA APROVAÇÃO DA EUTANÁSIA NOS CASOS DE DOENTES TERMINAIS, COMO FORMA DE PRESERVAÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Brasília/DF 2014 WAGNER SANTOS CURTZ A ANÁLISE DA APROVAÇÃO DA EUTANÁSIA NOS CASOS DE DOENTES TERMINAIS, COMO FORMA DE PRESERVAÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Estudo apresentado como pré-requisito para aprovação na disciplina “TCC 1 e Metodologia de Pesquisa” da graduação em Direito da Escola de…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DO DISTRITO FEDERAL - UDF COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO RAÍLA MOURA CARVALHO (I)ILEGITIMIDADE DO REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO BRASÍLIA 2014 raíla moura carvalho (I)LEGITIMIDADE DO REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO Projeto de monografia apresentado como requisito para aprovação na disciplina TC I, do Curso de Direito, no Centro Universitário do Distrito Federal – UDF. Professora…

Curso de Direito REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL. KÁLITA CORTIANA SEIDEL Várzea Grande 2013 REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL. Pré Projeto, elaborado como requisito para obtenção de nota na disciplina de Produção de Trabalho Científico, ministrado pelo Professor Efraim Sanches. VARZEA GRANDE – MT Novembro de 2013 REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL. Kálita Cortiana Seidel(*)1 RESUMO A…

necessários ao exercício do direito de ação penal. Tais requisitos não condicionam o agir do órgão do acusado (direito de demanda), mas a obtenção de um provimento jurisdicional de mérito sobre a procedência ou improcedência da pretensão punitiva estatal. A Doutrina clássica subdivide as condições da ação em: Interesse de Agir, Legitimidade de Parte e Possibilidade Juridico do Pedido. Alguns autores agregam uma quarta categoria nas condições da ação penal, consistente na…

FACULDADE DE ENSINO SUPERIOR DA AMAZÔNIA REUNIDA CURSO BACHARELADO EM DIREITO JULIMAR DIAS VIEIRA A TIPIFICAÇÃO DOS CRIMES CIBERNÉTICOS NO BRASIL. Redenção 2015 JULIMAR DIAS VIEIRA A TIPIFICAÇÃO DOS CRIMES CIBERNÉTICOS NO BRASIL. Pré-projeto apresentado ao curso de Bacharel em Direito da Faculdade de Ensino Superior da Amazônia Reunida-FESAR, como pré-requisito, para obtenção parcial de nota da disciplina Monografia Jurídica I, sob a orientação da professora Drª…

01. O programa “Tolerância Zero” recebeu diversas críticas referentes ao modo de execução de tal projeto. Quando se combate os pequenos delitos punindo os respectivos autores de maneira eficiente, tem-se a ideia de que a cidade está pacificada, uma aparência de tranquilidade. No entanto os crimes de maior potencial ofensivo, tais como aqueles de colarinho branco, praticados por organizações criminosas que agem de forma velada, permanecem impunes. Com a aplicação desse programa, certamente o

ELABORANDO O PROJETO DE PESQUISA A disciplina Metodologia da Pesquisa difere das demais disciplinas do curso de Direito pelo fato de ter, como característica, a orientação relacionada ao desenvolvimento de uma monografia por exigência do curso de Graduação para que o(a) aluno(a) possa colar grau. A metodologia da pesquisa conduzirá o(a) aluno(a) à iniciação científica ou a um processo de criação que muito lhe agregará nos futuro quando estiver cursando a…