Pré Projeto De Artigo Científico Sobre Fgts

...................................................... 13 o d 4.2 Bem e Coisa ............................................................................................. 13 a a 1.722 do Novo Código Civil) ............... 13 4.3 Bem de Família (artigos 1.711 v r........................................................................ 13 4.4 Prescrição e Decadência e s 4.5 Procuração ............................................................................................... 13 e 5.…

...68 2.5.5 Contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL)..............................................75 2.5.6 Programa de integração social (PIS)................................................................77 2.5.7 Contribuição para financiamento da seguridade social (COFINS) ...................78 2.5.8 Contribuição à previdência social .....................................................................79 2.5.9 Fundo de garantia do tempo de serviço (FGTS) ..............................

informal para formalização através do Microempreendedor Individual. 95 fls. Monografia (Curso de Ciências Contábeis) – Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2010. De acordo com o último levantamento do IBGE (2003) realizado no Brasil, sobre o setor da informalidade, observou-se que existiam mais de dez milhões de trabalhadores atuando na informalidade. Diante deste panorama, o governo verificou a necessidade de buscar alternativas para trazer estes trabalhadores para…

atuação de Sindicato com tamanha representatividade como é o caso do STIMMMRG. 1 Contexto histórico dos sindicatos metalúrgicos no Brasil O sindicalismo brasileiro tem seus primeiros esboços com os trabalhadores imigrantes que vem para o Brasil, com uma pré-concepção do anarcosindicalismo. Por ainda ser uma época em que a política café com leite se encontra com alguma força, boa parte dessa mão de obra é rural. No entanto, a derrocada da economia brasileira baseada na agricultura e…

Estado, ou entidades equivalentes. Todas as obrigações que resultem de aplicação de pena ou sanção são excluído do conceito de tributo, sendo assim toda a obrigação que resultem de um fato regular ocorrido. Diz o Código Tributário Nacional em seu artigo 3º Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sansão de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa…

se reúne anualmente para discutir questões sociais e trabalhistas. Nos últimos anos a OIT lançou, para a adoção por seus países-membros, um respeitável e amplo código de Convenções e Recomendações internacionais do trabalho. Estas normas versam sobre liberdade de associação, emprego, política social, condições de trabalho, seguridade social, relações industriais e administração do trabalho, entre outras. A OIT provê assistência técnica, assessoria e capacitação aos seus membros…

Folha de Pagamento_____________________________________________________________37 Cadastro de Membros ___________________________________________________________38 Empregado x Estagiário _______________________________________________ 38 IRRF sobre a Bolsa de Estágio ____________________________________________________39 Modelo de Termo de compromisso de Estágio _________________________________ 39 Gerenciamento da Empresa Júnior ______________________________________ 41…

SOARES 7. CLÉSIO RODRIGUES DE SOUZA NETO 8. DANIELA CRISTINA SANTOS CARNEIRO 9. DANIELA SENA SOUZA 10. DANILO DE MORAIS SANTOS 26. Nos casos de subempreitada, a responsabilidade pelos débitos trabalhistas tanto pode recair sobre o empreiteiro principal como sobre o subempreiteiro. 27. O inadimplente das obrigações trabalhistas por parte do empregador, implica responsabilidade subsidiária do tomador de serviços, quanto àquelas obrigações, exceto quanto aos órgãos da…

INTRODUÇÃO Através do presente estudo, pretende-se abordar a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que dispõe sobre normas gerais sobre licitações e contratos administrativos pertinentes a obras, serviços, inclusive de publicidade, compras, alienações e locações no âmbito dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios. O Instituto da licitação, consagrado pela Constituição da República de 1988, materializado pela citada legislação ordinária, é o

– Pessoas para Iniciar o Negócio ................................................................... 126 Tabela 26 – Investimento Inicial .................................................................................... 137 Tabela 27 – Despesas Pré-Operacionais......................................................................... 137 Tabela 28 – Investimento Fixo (Equipamentos Eletrônicos) .......................................... 138 Tabela 29 – Investimento Fixo (Software e Web Site) ..