Pré Projeto Contra Redução Da Maioridade Penal

Direito, São Paulo: USF, 2012. RESUMO Na visão da Psicologia e da Psiquiatria a Pedofilia é um distúrbio de transtorno sexual, também classificada como Parafilia. São denominados como atos pedofílicos ou conduta pedófila aqueles exercidos contra a criança e o adolescente. A pesquisa proposta nesse trabalho científico aborda aspectos históricos, psicológicos e a legislação brasileira, tratando do abuso sexual infanto-juvenil, grave violação aos Diretos Humanos. Foi elaborada com…

Garantir financiamento do BNDES para a organização de uma Rede • de Consultórios de Saúde nas periferias das grandes cidades, áreas violentas e cidades pobres do país; • Ampliar leitos de UTI neonatal da rede pública de saúde; • Projeto de lei para que a licença-maternidade de mães de filhos prematuros comece a contar a partir da alta do bebê. Consultórios Populares de Saúde O programa vai estimular que médicos especialistas abram…

impossibilitado de assumir a Presidência, será o fim da “revolução bolivariana”. O movimento populista de esquerda inaugurado pelo presidente venezuelano se caracterizou pela nacionalização da economia, ampliação dos poderes do Executivo e expansão de projetos sociais, financiados pela exportação de petróleo. A Venezuela é hoje o país com a maior reserva de petróleo no mundo, vantagem que Chávez usou também para conquistar partidários na região. Cuba é o principal aliado do governo…

CENTRO SULAMERICANO DE ENSINO SUPERIOR FACULDADE DE DIREITO DE FRANCISCO BELTRÃO A INEFICÁCIA DO ESTATUTO DO DESARMAMENTO NA REDUÇÃO DA CRIMINALIDADE ANDERSON POZZEBON VIEIRA FRANCISCO BELTRÃO – PR 2012 Monografia divulgada pelo Instituto DEFESA sob autorização expressa do autor. ANDERSON POZZEBON VIEIRA A INEFICÁCIA DO ESTATUTO DO DESARMAMENTO NA REDUÇÃO DA CRIMINALIDADE Monografia apresentada como requisito parcial para aprovação da Disciplina de orientação a…

familiar, laboral e social. (108 VOTOS) Diretrizes 1. 6.6 A - Manter no Sistema Prisional um quadro de servidores penitenciários efetivos, sendo específica a eles a sua gestão, observando a proporcionalidade de servidores penitenciários em policiais penais. Para isso: aprovar e implementar a Proposta de Emenda Constitucional 308/2004; garantir atendimentos médico, psicológico e social ao servidor; implementar escolas de capacitação. (1095 VOTOS) 2. 4.16 - Promover a autonomia e a…

objetivo a proteção integral da criança e do adolescente, aplicando medidas, e expedindo encaminhamentos. Índice [esconder] 1 Origem 2 Descrição 2.1 Adolescente 2.2 Apreensão 2.3 Medida de liberdade assistida 2.4 Crimes e infrações cometidas contra crianças e adolescentes 3 O reconhecimento dos direitos da criança e do adolescente no Direito brasileiro 4 Controvérsias 5 Referências 6 Ver também 7 Ligações externas [editar]Origem O ECA foi instituído pela Lei 8.069 no…

Atual Constituição do Brasil Outorgada: Elaborada e estabelecida sem a participação do povo. Imposta pelo governante. Ex.: Constituição brasileira de 1969. Constituição Cesarista: Criada com participação popular formalizada por PLEBISCITO sobre o projeto elaborado por um imperador [plebiscito napoleônico] ou um ditador [plebiscito de Pinochet no Chile]. Não é DEMOCRÁTICA, pois visa ratificar a vontade do detentor do poder. Tecnicamente seria um REFERENDO Observação: Alguns…

Centro Profissionalizante Ágape Smith – CEPAS, que atende em um de seus projetos, crianças e adolescentes de 07 a 14 anos, podendo o adolescente permanecer até aos 16 anos de idade, em contra-turno escolar. Mediante esta pesquisa pudemos entender como se dá o atendimento institucional, com crianças e adolescentes. Apesar de completados 14 anos de legislação (ECA), percebemos com ainda é difícil superar tradições e conceitos pré-concebidos. Este estudo nos levou pensar em um conjunto de…

.............................................................27 8. REFERÊNCIAS.....................................................................................................28 1. INTRODUÇÃO O álcool esteve presente desde o início da pré-história, sua estrutura e propriedades químicas são bastante conhecidas. Apesar de ser o etanol o mais importante solvente industrial o que realmente preocupa é o seu consumo como componente principal das bebidas alcoólicas. O álcool…

GLENDA VAZ O Direito a Educação de Adolescentes em Privação de Liberdade: Como são suas vivências nos processos de escolarização? Projeto de Pesquisa apresentado ao Programa de Pós-Graduação em Educação da Faculdade de Federal............................................................... Belo Horizonte Faculdade de Educação – UFMG Agosto de 2013 SUMÁRI0: 1. INTRODUÇÃO DE