Pré Projeto Cientifico Pronto Em Direito Penal

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO APONTAMENTOS DE AULA 9 - 13 PROFª MARIA DE FÁTIMA ALVES SÃO PEDRO UNIDADES MENEZES CÔRTES HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO Aula 9: O DIREITO NA ERA VARGAS: A DITADURA DO ESTADO NOVO  Compreender o contexto social, político, econômico do período que serve de base para a produção jurídica da ditadura do Estado Novo;  Entender a Constituição de 1937, a chamada "Polaca", como expressão da…

Acadêmica de Ensino de Direito Curso de Direito CAMILA PEREIRA DE CASTRO CONTRATO DE FIANÇA: conceito e seus efeitos. SETE LAGOAS 2014 CAMILA PEREIRA DE CASTRO CONTRATO DE FIANÇA: conceito e seus efeitos. Artigo Científico apresentado à Unidade Acadêmica de Ensino de Direito do Centro Universitário de Sete Lagoas – UNIFEMM, como Projeto Redação Final e requisito para complementar as atividades acadêmicas. Área de concentração:…

ministrada pelo Prof. Dr. José Luiz de Morais no Mestrado em Arqueologia da Universidade de São Paulo, em dezembro de 2000. 2 Bacharel em Arqueologia pela Universidade Estácio de Sá, pesquisador do IAB/ UNITINS e arqueólogo de campo responsável pelo projeto SALTTINS. 3 Pesquisador do Museu de Arqueologia de Xingó/UFS e Mestrando em Arqueologia do MAE/USP. 4 Especialista em Museologia e Mestranda em Arqueologia do MAE/USP. 2 A ARQUEOLOGIA NA ÓTICA PATRIMONIAL Ao procurar discutir a…

INTRODUÇÃO Este trabalho tem a finalidade em mostrar por meio de pesquisa o grau de informação, conhecimento e a evolução da preocupação pelos direitos do consumidor, enfatizando o seu impacto nas relações de consumo, e sua aplicabilidade no direito, e o Estatuto do Desarmento (Lei nº 10.826/03), de 22 de dezembro de 2003, causou divergências na doutrina e jurisprudência, o que vem acarretando inúmeros questionamento na atuação prática do Ministério Público na área criminal.

repercussão quanto aos período críticos de desenvolvimento. É necessário uma reflexão sobre as características do aluno e do professor, a criança traz para a escola, em todas as fases, um conjunto de valores sobre envolvimento, competências e pré-requisitos de aprendizagem; de processamento, elaboração e comunicação de informação;de conhecimento e estratégias de aprendizagem, que requerem um diagnostico psicoeducacional equacionado em áreas fortes e fracas que possam abrir a…

PROGRAMA DE HUMANIZACAO NO PRÉ-NATAL E NASCIMENTO Prioridades  Concentrar esforços no sentido de reduzir as altas taxas de morbimortalidade materna, peri e neonatal registradas no país.  Adotar medidas que assegurem a melhoria do acesso, da cobertura e da qualidade do acompanhamento pré-natal, da assistência ao parto, puerpério e neonatal.  Ampliar as ações já adotadas pelo Ministério da Saúde na área de atenção à gestante, como os investimentos nas redes estaduais de assistência à…

Projeto de pesquisa: SOCIEDADE, DIREITO E INFORMÁTICA: UMA CONEXÃO NECESSÁRIA PARA OS ESTUDOS DOS CONFLITOS SOCIAIS E JURÍDICOS EM UMA PERSPECTIVA INTERDISCIPLINAR COM A CONSTRUÇÃO DE UMA FERRAMENTA COMPUTACIONAL Autores: ..... A versão desse projeto de pesquisa elaborada por alguns docentes da Instituição Superior de Ensino – FAINOR visa estritamente a fins didáticos, uma vez que faculta aos discentes das disciplinas metodológicas, proferidas pelo Prof. DsC. Argemiro Ribeiro de…

O Ordenamento Jurídico brasileiro através da sua Carta Magna assegura dentre outros direitos, o direito fundamental da dignidade, elencado em seu artigo 1º, III, este direito é doutrinariamente conhecido como o Princípio Constitucional da dignidade da pessoa humana, outro direito assegurado pelo Texto Constitucional encontra-se expresso no artigo 6º da CRFB/1988, onde encontramos os direitos sociais e dentre eles a proteção à saúde. Fundamentando-nos através destes dispositivos

programação da produção e planejamento das necessidades de recursos. e. Gerenciamento das filas de espera. f. Planejamento e gerenciamento de projetos: - Projetos como sistemas de coordenação de recursos. - O que são Projetos. - Objetivos da administração de projetos. - Vantagens e desvantagens da administração por projetos. - Fatores críticos em projetos. 2. GESTÃO DA QUALIDADE a. Conceitos, métodos e estruturas da gestão da qualidade. b. Processos, agentes e ambientes da…

previstas nos incisos I, II, III, V e VI deste artigo terão direito de portar arma de fogo fornecida pela respectiva corporação ou instituição, mesmo fora de serviço, na forma do regulamento, aplicando-se nos casos de armas de fogo de propriedade particular os dispositivos do regulamento desta Lei", passou a vigorar com a seguinte redação, in verbis: § 1º As pessoas previstas nos incisos I, II, III, V e VI do caput deste artigo terão direito de portar arma de fogo de propriedade…