Direito penal

Aplicação da Lei Penal. Do Princípio da Legalidade. Âmbito de Eficácia da Lei Penal ................................................. 14 Âmbito de Eficácia Temporal da Lei Penal. Eficácia da Lei Penal no Espaço ..................................................................... 17 Conceito de Crime. Análise e Caracteres do Crime sob o aspecto formal. Do Sujeito A vo do Crime. Do Sujeito Passivo do Crime ................................................................................................................................................................. 22 Da Classificação das Infrações Penais. Da Qualificação Legal e Doutrinária dos Crimes .................................................. 25 Do Fato Típico. Da Conduta. Do Resultado. Da Relação de Causalidade. Teoria do Crime Doloso. Teoria do Crime Culposo. O Crime Preterdoloso .......................................................................................................................................... 25 Do Crime Consumado. Da Tenta va. Do Arrependimento Posterior. Do Crime Impossível ............................................. 31 Da An juridicidade. Das Excludentes de An juridicidade ................................................................................................ 37 Do Concurso de Pessoas ..................................................................................................................................................... 44 Da Culpabilidade. Da Imputabilidade. Da…

critério de seleção do tema, pela sua familiaridade em relação aos problemas da sua área, quer no sentido da necessidade de maior fundamentação teórico­prática, quer no sentido da falta de explicações científicas para determinados fatos ou circunstâncias. Uma lacuna em nossa formação profissional também pode se constituir num critério para a escolha do tema. O desafio de superar uma “falha” em nosso conhecimento de um determinado assunto …

critério de seleção do tema, pela sua familiaridade em relação aos problemas da sua área, quer no sentido da necessidade de maior fundamentação teórico­prática, quer no sentido da falta de explicações científicas para determinados fatos ou circunstâncias. Uma lacuna em nossa formação profissional também pode se constituir num critério para a escolha do tema. O desafio de superar uma “falha” em nosso conhecimento de um determinado assunto …

BANCO DE DADOS E SISTEMAS DE INFORMAÇÕES, 153 Visão geral do capítulo, 153 Temas para reflexão, 153 Casos, 156 AUDITORIA DE RECURSOS HUMANOS, 159 Visão geral do capítulo, 159 Temas para reflexão, 159 Casos, 166 7 RECURSOS HUMANOS INTRODUÇÃO Este Manual do Professor do livro Recursos Humanos – Edição Compacta foi elaborado para auxiliar a atividade docente no ensino da disciplina, propor‐ cionando uma variedade de recursos instrucionais a fim de…

......................................... 2. Atos do Registro de Empresa................................................ 3. Processo decisório do Registro de Empresa.......................... 4. Inatividade da empresa.......................................................... 5. Empresário irregular.............................................................. 56 59 60 61 62 9 Manual de Direito Comercial - 001-018.indd 9 15/9/2010 14:30:17 Cap. 4 — LIVROS COMERCIAIS 1.…

................. 2. Atos do Registro de Empresa................................................ 3. Processo decisório do Registro de Empresa.......................... 4. Inatividade da empresa.......................................................... 5. Empresário irregular.............................................................. 56 59 60 61 62 9 Manual de Direito Comercial - 001-018.indd 9 15/9/2010 14:30:17 Cap. 4 — LIVROS COMERCIAIS 1.…

................. 2. Atos do Registro de Empresa................................................ 3. Processo decisório do Registro de Empresa.......................... 4. Inatividade da empresa.......................................................... 5. Empresário irregular.............................................................. 56 59 60 61 62 9 Manual de Direito Comercial - 001-018.indd 9 15/9/2010 14:30:17 Cap. 4 — LIVROS COMERCIAIS 1.…

feitas ao tribunal coletivo, que deva intervir nos termos previstos neste Código, consideram-se feitas ao juiz singular, com as necessárias adaptações, sem prejuízo do disposto no n.º 5 do artigo 5.º. Artigo 3.º Intervenção oficiosa do juiz No decurso do primeiro ano subsequente à entrada em vigor da presente lei: a) O juiz corrige ou convida a parte a corrigir o erro sobre o regime legal aplicável por força da aplicação das normas transitórias previstas na presente lei; b)…

fixada a pena. Ao ser questionado, fez seu 2º discurso. Ainda condenado, fez o seu 3º discurso. Problema da verdade. O que é o orçamento participativo? -­‐ -­‐ -­‐ -­‐ -­‐ Receita: quantia que se tem e da qual pode dispor. Importa um aumento nos cofres públicos. Contrapõem-­‐se à movimentação de caixa, em que não há tal aumento, como no caso de entradas que devem ser devolvidas (fiança,…

isso colocando Qualidade em tudo que fazemos. Nossos clientes esperam qualidade porque... ƒ ƒ ƒ Eles desejam um produto ou um serviço que seja confiável; Eles querem ver atendidos os seus requisitos; Eles desejam que o dinheiro gasto seja recompensando pelo valor recebido. A qualidade é importante para você porque... ƒ ƒ ƒ ƒ ƒ ƒ Você quer satisfação no trabalho; Você quer ser respeitado; Você deseja realizar um bom trabalho; Você precisa livrar-se dos problemas e…