CASO CONCRETO Ied2

no final da praia num canto aprazível, cercado de palmeiras e jangadas que saiam e chegavam cheinhas de peixes, havia uma praia de naturismo. Isso mesmo. Tudo mundo nu em pêlo. Ana Maria desviou o olhar, meio sem graça. Mas, não pode evitar o constrangimento quando Marcelo gritou para que tirasse o biquíni e o acompanhasse até o local onde todos se divertiam a valer completamente pelados, pois era costume. Imediatamente Ana Maria lembrou-se do disposto no art. 233 do Código Penal: - Art. 233 - Praticar ato obsceno em lugar público, ou aberto ou exposto ao público: Pena - detenção, de três meses a um ano, ou multa?. E agora, o que fazer? Ana Maria esta diante de uma grande dúvida. Várias questões surgiram em sua mente. São elas: a) A prática de naturismo pode ser entendida como costume jurídico? b) Em que espécie de costume se enquadra o naturismo? c) O artigo 233 do Código Penal foi revogado pelo costume? E por alguma decisão do STJ? d) Pode o costume revogar a lei? R: a) O naturismo não pode ser entendido como costume, por não reunir os dois elementos essenciais, quais sejam: objetivo – prática reiterada da conduta e subjetivo – convicção da obrigatoriedade. Assim, o naturismo pode até ser entendido como um costume social dependendo da moral social, mas não jurídico. R: b) costume contra legem, pois prática viola preceito do artigo 233 do código penal. Sua aceitação se da em razão do reconhecimento de pessoas com estilos de vidas diferentes, que também precisam…

Aplicação Prática Teórica Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado enquanto fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado enquanto sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação dos casos concretos, a saber: CASO CONCRETO Aconteceu nas férias Finalmente de férias. Ana Maria colocou o biquíni de…

aplicação dos casos concretos, a saber: CASO CONCRETO Aconteceu nas férias Finalmente de férias. Ana Maria colocou o biquíni de bolinha amarelinha e seguiu Marcelo direto para a praia. E qual não foi sua surpresa ao descobrir que no final da praia num canto aprazível, cercado de palmeiras e jangadas que saiam e chegavam cheinhas de peixes, havia uma praia de naturismo. Isso mesmo. Tudo mundo nu em pêlo. Ana Maria desviou o olhar, meio sem graça. Mas, não pode evitar o…

materiais das formais do direito. - o papel da lei e dos costumes como fontes formais do direito. Estrutura do Conteúdo Você já sabe: deve ler das páginas 137 a 148,capítulo 8. Conceitos de Fontes do Direito , do livro texto Livro didático de introdução ao estudo do Direito, Solange Ferreira de Moura [organizador].? Rio de Janeiro: Editora Universidade Estácio de Sá,1ª. Ed. 2014. Então, mão à obra!!! ESTRUTURA DE CONTEÚDO DESTA AULA FONTES E INTEGRAÇÃO DO DIREITO Conceitos de Fontes…

que serão protegidos pela Norma Jurídica.b) Fontes históricas: são os documentos jurídicos e coleções coletivas do passado que, mercê de sua sabedoria, continuam a influir nas legislações do presente. Como exemplo, poderiam ser citados: a Lei das Doze Tábuas, em Roma; o célebre Código de Hamurabi, com sua pena de talião, na Babilônia; a famosa compilação de Justiniano etc. São fontes históricas do Direito brasileiro, por exemplo, o Direito Romano, o Direito Canônico, as Ordenações…

assumir esta considerável tarefa. Portanto, o ensaio poderá ficar, com todas as suas imperfeições, como um documento histórico. Pode dar ao leitor alguma ideia dos esforços de compreensão, exigidos elas primeiras tentativas de se chegar a uma visão sintética do processo psíquico no tratamento analítico. Como suas considerações básicas ainda são válidas, pelo menos no momento presente, ele poderá estimular o leitor a uma compreensão mais ampla e mais aprofundada do problema. E este…

o evento em si — que é o agente dos distúrbios histéricos. Breuer e Freud são muito precisos a esse respeito: “... é sobretudo de reminiscências que sofre o histérico.” Encontramos a mesma precisão no que concerne à adequação da reação do sujeito: quer ela seja imediata, voluntária ou não, quer seja adiada e provocada no âmbito de uma psicoterapia, sob a forma de rememorações e associações, ela tem que manter uma relação de intensidade ou proporção com o acontecimento incitador para…