Provocar Incêndio Em Mata Ou Floresta

ou considerada ameaçada de extinção, ainda que somente no local da infração; II - em período proibido à caça; III - durante a noite; IV - com abuso de licença; V - em unidade de conservação; VI - com emprego de métodos ou instrumentos capazes de provocar destruição em massa. Conforme previsto na Lei Complementar 140/2011, além da lista nacional das espécies da fauna ameaçadas de extinção, é possível que os estados e o Distrito Federal também editem listas para os seus territórios. 4 OAB XVIII

geração de energia elétrica. - Se a represa é construída em local onde há cidade ou aldeia indígena, há grande transtorno para estas populações, pois estas devem ser deslocadas para outras áreas. - Quando há construção de represa em região de mata ou floresta, ocorre impacto ambiental, pois muitas espécies animais e vegetais podem ser prejudicadas. - O aumento ou diminuição do fluxo de água que sai das barragens pode afetar a vida nos ecossistemas dos rios. Energia Solar Energia…

animal, desde que assim caracterizado pelo órgão competente. · Destruir ou danificar floresta considerada de preservação permanente, mesmo que em formação, ou utilizá-la com infringência das normas de proteção: (Pena - detenção, de um a três anos, ou multa, ou ambas as penas cumulativamente.) · Destruir ou danificar vegetação primária ou secundária, em estágio avançado ou médio de regeneração, do Bioma Mata Atlântica, ou utilizá-la com infringência das normas de proteção: (Pena -…

Art. 250 - Crime de incêndio. Causar incêndio, expondo a perigo a vida, a integridade física ou o patrimônio de outrem 1.1 Especificação A conduta descrita no caput do art 251 consiste em causar incêndio, ou seja, provocar fogo com potencialidade real , preceito tutela um número indeterminado ou indeterminável de pessoas ou bens protegendo-se, em conseqüência, a incolumidade pública –, “em especial do perigo que pode decorrer das chamas provenientes de um incêndio. Se o crime…

sobre esta são globalmente sentidos. Tendo em conta que os problemas que advêm da atmosfera representam perigo para os organismos têm-se vindo a desenvolver estudos sobre o efeito estufa e a consequente destruição da camada de ozônio, para além de provocar as chuvas ácidas, fenômenos estes que contribuem grandemente para a poluição atmosférica. A poluição do ar é a principal responsável pelo efeito estufa e está por detrás de inúmeros problemas ambientais. O desenvolvimento industrial…

Globo.com Os riscos da exploração de petróleo e gás no meio da Amazônia A exploração de gás e petróleo na Floresta Amazônica só é possível com muito cuidado com o meio-ambiente. Tonico FerreiraUrucu Fernando Ferro Achar petróleo na Amazônia era sonho antigo. Durante a maior parte do século passado o governo brasileiro perfurou centenas de poços na floresta. Havia o temor de que potências ou empresas estrangeiras já tivessem mapeado clandestinamente o subsolo da Amazônia e

........................07 A CRIAÇÃO DE GADO E O EFEITO ESTUFA ................................................................09 DESTRUIÇÃO DA VEGETAÇÃO NATIVA..................................................................... 09 CAATINGA E MATA ATLANTICA JÁ FORAM DEVASTADAS ........................................10 A DEVASTAÇÃO DA AMAZONIA ...............................................................................13 AS GRANDES CÚPULAS E SEUS PROTOCOLOS............................

utilização e proteção da vegetação nativa, do bioma mata atlântica e da outras providências. Esta lei tida como a Lei da Mata Atlântica, tem por objetivo fim a proteção florestal da mata atlântica, impondo uma série de condicionantes para a utilização das áreas cobertas por vegetação, sejam elas primárias, secundárias, em seus diferentes estágios de desenvolvimento. Vegetação Primária “O corte e a supressão da vegetação primária do Bioma Mata Atlântica somente serão autorizados em…

tinha de ficar defendendo Luís das brigas que arrumava. Quando descobriu que Luís gostava de Besita ficou furioso, e queria mesmo a morte. Resumo: Vinham caminhando pela mata Miguel e Berta (mais conhecida por Inhá). Berta era uma menina esbelta, e muito admirada por sua bondade pelos outros. Andando pela mata Miguel às vezes parava para poder ficar observando-a, pois, gostava de Berta. No caminho encontrara Jão Fera, um homem que era temido por todos, Miguel apontou a arma…

8.4.Programa de Recursos Hídricos 149 6.8.5.Programa de Solos 150 6.9 INTEGRAÇÃO DOS DIFERENTES ESTUDOS AMBIENTAIS 151 6.10.IMPLEMENTAÇÃO DE UM SISTEMA DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA 151 6.11.FLORESTAS DE ALTO VALOR DE CONSERVAÇÃO 152 6.12.COLHEITA FLORESTAL 152 6.13.VIGILÂNCIA, PREVENÇÃO DE INCÊNDIOS E PROTEÇÃO CONTRA TERCEIROS 153 6.14.MANEJO DE PRAGAS E PESTICIDAS 157 6.15.BUSCA POR ESPÉCEIS ALTERNATIVAS E PRODUTOS NÃO MADEREIROS 158 6.16.FUNCIONÁRIOS 159…