Trabalhos

DESPACHOU OS SEGUINTES PROCESSOS: PROC.1203-1103/10, de DOMINGOS S. N MELO = De acordo. Lavre-se o Decreto. Em seguida, remetam-se os autos ao Corpo de Bombeiros Militar de Alagoas para as providências a seu cargo. PROC.1700-13398/2009, da CM-FGTS = Atendidas as exigências estabelecidas no Decreto Estadual nº 3.332, de 4 de agosto de 2006, autorizo a renovação, bem como o pagamento das horas de trabalho prestadas em caráter extraordinário em favor dos servidores mencionados no Plano de Trabalho de fls. 04/10, pelo período de 06 (seis) meses a contar de 01/01/2010 a 30/06/ 2010, de que trata o Processo Administrativo nº 1700-13398/2009. Remetam-se os autos à SEGESP para as providências a seu cargo. PROC.13010-440/09, da DATE/SETER = Atendidas as exigências estabelecidas no Decreto Estadual nº 3.332, de 4 de agosto de 2006, autorizo a renovação, bem como o pagamento das horas de trabalho prestadas em caráter extraordinário em favor dos servidores mencionados no Plano de Trabalho de fls. 04/05, pelo período de 03 (três) meses a contar de 03/03/2010 a 31/05/ 2010, de que trata o Processo Administrativo nº 13010-440/2009. Remetam-se os autos à SEGESP para as providências a seu cargo. PROC.1101-5171/10, da SEEE = De acordo. Lavre-se o Decreto. Em seguida, remetamse os autos à SEEE para as demais providências a seu cargo. PROC.1700-12679/09, de JOSEFA D. CAVALCANTE = De acordo com o Despacho PGE/PA – 00 – 2929/2010, da Procuradoria Geral do Estado, lavre-se o Decreto, a…

TERMO DE DOAÇÃO DE GLEBA RURAL Doadores: José da silva, brasileiro, agricultor, casado no religioso, Carteira de Identidade nº M-7.000.578 (SSP/MG) e CPF 000.769.716-53, residente na Comunidade de Lagoa, Jacutinga (MG); e Maria da Silva de Jesus, brasileira, agricultora, casada no religioso, Carteira de Identidade nº M-7.222.021 (SSP/MG) e CPF 000.514.444-55, residente na Comunidade de Lagoa, Jacutinga (MG); Donatário: Paulo da Silva, brasileiro, agricultor, solteiro, Carteira…

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL NOTIFICANTE (Locador): FULANO DE TAL, nacionalidade, profissão, estado civil, portador da Cédula de identidade RG nº …....... – SSP/SP, inscrita no CPF/MF sob nº …..........., residente e domiciliada à Rua ….................Bairro …..........CEP..............São Paulo/SP. NOTIFICADO (locatário): SICRANO DE TAL, nacionalidade, profissão, estado civil, portador da Cédula de identidade RG nº …....... – SSP/SP, inscrita no CPF/MF sob nº …...........,…

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE SÃO JOSÉ – PI XXXXX, brasileiro, casado, agricultor, RG No XXX SSP/PE, CPF NXXX, residente no Lote n. XXX, no setor XXX, no XXXXX neste ato representado por seu pai XXXXX, brasileiro, casado, agricultor, de Rg n. XXXXX SSP/BA, CPF n. XXXX, residente no mesmo endereço, vem, por seu advogado, infra-assinado, à presença de V. Ex.ª, amparado pelo no artigo. 5º, inciso LIV, da vigente Constituição da República e arts. 118 a 124…

Modelos de Cartas MINUTA DE CARTA PEDINDO PRORROGAÇÃO DE PARCELA DE DÍVIDA RURAL SECURITIZADA ......................................................., ....... de ............... de 200 .... Ao Banco ....................................... Agência de ................................. Cidade............................. – MG. Cédula Rural: ................... nº .................. .…

seguintes: · Lei Federal n.º 11.079/04 - Institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública Gerenciamento de Pessoas em Projetos 4 · Lei Complementar Federal n.º 101/00 - Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências; · Lei Federal n.º 8.987/95 - Dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art.…

portadora do RG. n. 2.451.997 SSP/PI, inscrita no CPF sob o n. 123.456.789-10, domiciliada nesta cidade, residente à Rua Sete de Setembro, n.123, Centro, CEP: 64000-000, vem à presença de Vossa Excelência, pelo advogado signatário, atendendo no Núcleo da Defensoria Pública, situada no endereço abaixo referenciado, requerer com fundamento legal nos artigos 1.031 a 1.038 do Código de Processo Civil, a abertura e processamento do ARROLAMENTO SUMÁRIO dos bens deixados por JOÃO PEREIRA…

Fazenda sob o número XXXXXXXXXXX e da Cédula de Identidade RG XXXXXXXXX SSP/SP, também residente e domiciliada no endereço acima declinado, neste município e comarca de Botucatu, estado de São Paulo, vêm, respeitosamente, por intermédio de seu advogado e bastante procurador a que esta subscreve, perante Vossa Excelência, requererem o ARROLAMENTO SUMÁRIO, do bem deixado por XXXXXXXXXXXX, devidamente inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda sob o número XXXXXXXXX e…

PREFEITO DECRETO Nº 011/2012 “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO EM TERCEIRA CHAMADA OS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ(PI), EDITAL N° 001/2011 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”. O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAÚBAS PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a homologação do resultado final do Concurso Público n˚ 001/2011; CONSIDERANDO a necessidade do provimento de Cargos Públicos Efetivos; DECRETA: Art. 1°.…

endereço profissional designado no rodapé, onde indica para receber as comunicações forenses de estilo, vem, diante de Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 138 e seguintes do Código Civil, e nos artigos 282 e seguintes da legislação processual civil, ajuizar a presente AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO EM DECORRÊNCIA DE ATO ILÍCITO C/C PEDIDO ACAUTELATÓRIO em face de: JESSIARA LOISSE FREITAS SAVICKI, brasileira, portadora do RG n° 4476833-SSP/AC, inscrita no CPF sob o n°…