A responsabilidade civil dos provedores de acesso à internet

SUMÁRIO O COMÉRCIO ELETRÔNICO E A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PROVEDORES DE ACESSO À INTERNET. 3 INTRODUÇÃO 3 CAPÍTULO 1 - O SURGIMENTO DO COMÉRCIO ELETRÔNICO 5 1.1 INTERNET E CIBERESPAÇO 5 1.2 ESTABELECIMENTO VIRTUAL 6 1.3 O COMÉRCIO ELETTRÔNICO E AS RELAÇÕES DE CONSUMO 8 1.4 CONTRATOS ELETRÔNICOS 12 CAPÍTULO 2 - PROVEDORES DE ACESSO À INTERNET 15 2.1 PROVEDORES 15 2.2 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PROVEDOR 17 2.3 LIBERDADE DE ACESSO E IDENTIFICAÇÃO DA AUTORIA 19 2.4 PROTEÇÃO AO USUÁRIO 21 2.5 CERTIFICAÇÃO DIGITAL 24 CAPÍTULO 3 - RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL DOS PROVEDORES DE ACESSO À INTENET 26 3.1 RESPONSABILIDADE CIVIL 26 3.1.1 FACE AO NCC 27 3.1.2 FACE AO CDC 30 3.2 RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL 33 3.3 DIREITO COMPARADO E CASOS CONCRETOS 35 CAPÍTULO 4 - CONCLUSÃO 38 BIBLIOGRAFIA 40 O COMÉRCIO ELETRÔNICO E A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PROVEDORES DE ACESSO À INTERNET. INTRODUÇÃO A Internet reduziu sensivelmente as barreiras geográficas, facilitando o acesso à informação, cujo progresso tecnológico trouxe efeitos tanto positivos quanto negativos. Esse trabalho desenvolve-se fazendo uma abordagem da responsabilidade civil dos provedores de acesso à Internet perante as relações jurídicas celebradas no comércio eletrônico, levantando vários aspectos que comprometem o provedor de acesso perante o consumidor. O direito ainda não trouxe respostas satisfatórias à solução dos conflitos na era digital. A velocidade da nova tecnologia não permitiu

PEDRO ANTONYONY DA SILVA UMA PESQUISA SOBRE O NÍVEL DE SUGURANÇA DOS CLIENTES DE PROVEDORES DA CIDADE DE CURRAIS NOVOS CURRAIS NOVOS/RN 2013 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE CÂMPUS CURRAIS NOVOS COORDENAÇÃO DOS CURSOS TÉCNICOS EM INFORMÁTICA PEDRO ANTONYONY DA SILVA UMA PESQUISA SOBRE O NÍVEL DE SEGURANÇA DOS CLIENTES DE PROVEDORES DA CIDADE DE CURRAIS NOVOS Relatório de atividade de pesquisa apresentado à Coordenação…

Necessidades de acesso de dados Foi publicada no Diário Oficial da União de 24 de abril a Lei 12.965, de 23.4.2014, já conhecida como Marco Civil da Internet, que estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil. A lei entrará em vigor após decorridos 60 dias da sua publicação oficial (artigo 32), gerando impactos para provedores e usuários da Internet. Sem qualquer pretensão de exaurir o tema, são expostos a seguir alguns dos pontos de maior…

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Segurança da Informação Tópico 02 e 03 • • • • • Conceitos e Princípios da Segurança da Informação. Arquitetura de Segurança OSI. Ataques a Segurança. Mecanismos de Segurança. Serviços de Segurança. Motivação A Internet: Infra-Estrutura A Internet: os Usuários A Internet: Aplicações A Internet: Prestadores de Serviço Provedores de comunicação: empresas que fornecem serviços de comunicação de dados. Provedores de acesso: montam uma rede com grande capilaridade…

Aprenda a montar um provedor de internet Enviado por: Raul Araujo Oliveira UNIVERSIDADE DE CUIABÁ - UNIC CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E TECNOLÓGICAS DEPARTAMENTO DE INFORMÁTICA Curso de Bacharelado em Ciência da Computação Como montar um Provedor de Acesso à Internet Alunos: Amarildo de Arruda Eleduardo Max Luciano Rigolin Ricardo Ribeiro dos Santos Professor: Antônio João de Arruda Cebalho Disciplina: Sistemas Distribuídos Cuiabá - Maio de 1999 SUMÁRIO…

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