Provas Co Gabarito Processo Constitucional

638 Questões Atualidades 1 - Q350352 ( Prova: CESPE - 2013 - PC-DF - Escrivão de Polícia / Atualidades ) Com a escalada de violência que acontece nos últimos dias, especialmente no Rio de Janeiro, com saques e depredações de patrimônios públicos e privados, ficou claro que as grandes manifestações de massas não representaram somente um terremoto na política nacional, mas estão impondo novos desafios para o Estado democrático de direito. Os policiais do Police Executive…

lei criará a entidade, correspondendo à figura das autarquias. De outro modo, lei autoriza a criação, correspondendo às fundações públicas; sociedades de economia mista e empresas públicas, desde que exerçam serviços públicos. Mas, ATENÇÃO em provas com as fundações públicas de direito público, viu? Essas são consideradas AUTARQUIAS, conforme exporemos mais abaixo. O que é autarquia? O que é uma sociedade de economia mista? Antes de passarmos a este assunto, vale uma última…

PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TUPÃ faz saber que, em vista do disposto no art. 37, inciso II da Constituição da República Federativa do Brasil, na Lei Orgânica do Município de Tupã e Leis Municipais vigentes, realizará Concurso Público de Provas e/ou Provas e Títulos, para o preenchimento dos Cargos Públicos criados no Quadro de Cargos da Prefeitura da Estância Turística de Tupã a serem regidos pelo Regime Estatutário. O presente Concurso Público destina-se aos cargos…

instituída pela Portaria SMARH n.º 019/2014, publicada no Diário Oficial do Município – DOM de 09 de outubro de 2014, acompanhará toda a execução do certame. 1.2. O concurso público constará de 2 (duas) etapas: ETAPA 1ª 2ª DESCRIÇÃO Prova Objetiva de Múltipla Escolha Prova de Redação CRITÉRIO Eliminatório e Classificatório Eliminatório e Classificatório 1.3. A inscrição será efetuada, exclusivamente via internet, no endereço eletrônico da FRA, www.gestaoconcurso.com.br, por meio do…

2004 (dispõe sobre código de conduta ética do servidor público e da Alta Administração Estadual); Lei Estadual nº. 869, de 05 de julho de 1952 (Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Minas Gerais), as disposições constitucionais referentes ao assunto; a legislação complementar e demais normas contidas neste Edital. 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1. O Concurso Público será regido por este Edital, por seus anexos, avisos complementares e eventuais…

responsabilidade do autor e/ou atuaiízador. Todos os direitos reservados. Nos termos da Lei que resguarda os direitos autorais, é proibida a reprodução total ou parcial de qualquer forma ou por qualquer meio, eletrônico ou mecânico, inclusive através de processos xerográficos, fotocópia e gravação, sem permissão por escrito do autor e do editor. Impresso no Brasii Printed in Brazil 2010 Para Andrea Luiza e João Pedro. Meus alicerces. Luzes do meu caminho que me dão o doce…

pRinCípios do pRoCesso Civil Sumário • 1.1. Considerações iniciais – 1.2. Classificação: 1.2.1. Princípios informativos; 1.2.2. Princípios fundamentais – 1.3. Súmulas – 1.4. Informativos – 1.5. Sinopse – 1.6. Inovações legislativas – 1.7. Exercícios (referentes ao Capítulo I). 1.1. ConsiDErAçõEs iniCiAis Os princípios fundamentais do processo assinalam a linha pela qual o ordenamento processual civil definirá, em sua inteireza, as diretrizes que nortearão a prestação da tutela…

agentes, as entidades, no exercício da atividade administrativa; • Tendentes a realizar de forma direta e concreta e de forma imediata os fins desejados pelo Estado; • Fins desejados pelos Estados (os objetivos do Estado) É o direito constitucional; Intensivão Delegado Federal – Direito Administrativo – Fernanda Marinela – Anotado por Marcos Brito • O direito administrativo realiza esses fins desejados pelo Estado. 2.5.6.1 Atuação Direita • Independe de…

do valor total do prêmio recolhido relativo ao seguro obrigatório de danos pessoais causados por veículos automotores de vias terrestres. III - As contribuições sociais podem incidir sobre o lucro decorrente da exportação. IV - Não há vedação constitucional à remissão ou anistia de contribuições sociais, exceto na hipótese de débito em montante superior ao fixado em lei complementar. a) todos os enunciados I, II, III e IV estão corretos. b) apenas os enunciados I, II e IV estão corretos.…

PROVA OAB 2010.3 – FGV – QUESTÕES DE DIREITO CIVIL 9. Maria celebrou contrato de compra e venda do carro da marca X com Pedro, pagando um sinal de R$ 10.000,00. No dia da entrega do veículo, a garagem de Pedro foi invadida por bandidos, que furtaram o referido carro. A respeito da situação narrada, assinale a alternativa correta. (A) Haverá resolução do contrato pela falta superveniente do objeto, sendo restituído o valor já pago por Maria. (B) Não haverá resolução do contrato, pois…