Provas Avaliativas Financiamentos Publicos

pensar o estudo do SPI enquanto “caso etnográfico” específico na análise da sociogênese do Estado surgido da colonização lusa na América. Trata-se de concebê-lo como importante para o entendimento das relações entre os povos indígenas e os poderes públicos, mas também de crítica dos modos freqüentes pelos quais a produção erudita no Brasil representou e tratou o “Estado nacional”. Até agora, este se mostrou um caminho profícuo no distanciamento necessário frente ao senso comum…

- POLÍTICA PÚBLICA ..............58 3 COMPRAS PÚBLICAS SUSTENTÁVEIS ..............................................63 3.1 PODER-DEVER DO ESTADO ..............................................................64 3.2 USO RACIONAL DOS RECURSOS PÚBLICOS .................................67 iv 3.2.1 Eficiência e resultados na gestão da coisa pública.............................68 3.2.2 Minimização do impacto ao ambiente - satisfação dos cidadãos ......69 3.2.3 Governança…

Física da UFF para a realização do evento. A greve dos servidores públicos federais contra a Reforma da Previdência, inevitável naquele momento, acabou por provocar a suspensão temporária de todas as atividades acadêmicas de nosso departamento e isso influiu no calendário do EnFEFE. A Emenda Constitucional, proposta pelo atual governo, além de aniquilar históricos direitos trabalhistas, se constitui na clara destruição dos serviços públicos a logo prazo. Coerentes com nossos…

dos percursos de aprendizagem seguidos, é imprescindível que os alunos dominem um conjunto de saberes e de competências que possibilite a existência, a nível nacional, de um mínimo de coerência e unidade que lhes permita realizar com sucesso a prova de exame final. As competências a desenvolver, quer as de natureza analítico-conceptual quer as de natureza técnico-instrumental, fornecem ao professor uma ferramenta conceptual que, em conjunto com os objectivos intermédios e os…

então com ausência desta referência. Caso contrário, consta no Art. 2º § 4° que, se o suposto pai não atender no prazo de trinta dias a notificação judicial, ou negar a alegada paternidade, o juiz remeterá os autos ao representante do Ministério Público para que intente, havendo elementos suficientes, a ação de investigação de paternidade. Apontando ainda que, § 6°, a iniciativa conferida ao Ministério não impede a quem tenha legítimo interesse de intentar investigação, visando a obter o…

possibilitado a instalação de várias unidades prisionais aplicadoras do método APAC. Destaca-se de modo especial o Governador Antônio Augusto Anastasia, incentivador da instalação dos estabelecimentos apaqueanos. Os juízes das comarcas, ao lado do Ministério Público, e por iniciativa de voluntários, possibilitaram a criação e a instalação dos estabelecimentos penais em questão. Cada APAC constitui uma entidade civil de direito privado, sem fins lucrativos, que adota, preferencialmente, o…

Graduação da ESEF/UFPel 6 3. IDENTIFICAÇÃO DA INSTITUIÇÃO A Universidade Federal de Pelotas (UFPel) criada pelo Decreto-Lei nº. 750, de 08 de agosto de 1969 e estruturada pelo Decreto nº. 65.881, de 16 de dezembro de 1969, é uma Fundação de Direito Público, dotada de personalidade jurídica, com autonomia administrativa, financeira, didático-científica e disciplinar, de duração ilimitada, com sede e fôro jurídico no Município de Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul. Rege-se pela…

2 Teoria dos conteúdos normativos ou dogmática das relações jurídicas, 116 4.2.1 Conceito dogmático de norma jurídica, 116 4.2.2 Tipos de normas jurídicas, 123 4.2.3 Sistema estático das normas: as grandes dicotomias, 132 4.2.4 Direito público e direito privado: origens, 133 4.2.4.1 Concepção dogmática de direito público e de direito privado: princípios teóricos, 137 4.2.4.2 Ramos dogmáticos, 140 4.2.5 Direito objetivo e direito subjetivo: origens da dicotomia, 145…

Mulher e Relações de Gênero NINTEC – Núcleo de Inovação e Transferência de Tecnologia NIT – Núcleo de Inovação Tecnológica NPD – Núcleo de Processamento de Dados ONG – Organização Não Governamental OSCIP – Organização da Sociedade Civil de Interesse Público PARFOR - Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica P&D – Pesquisa e Desenvolvimento PDI – Plano de Desenvolvimento Institucional PET – Programa de Educação Tutorial PIBIC – Programa Institucional de Bolsas de…

2 Teoria dos conteúdos normativos ou dogmática das relações jurídicas, 116 4.2.1 Conceito dogmático de norma jurídica, 116 4.2.2 Tipos de normas jurídicas, 123 4.2.3 Sistema estático das normas: as grandes dicotomias, 132 4.2.4 Direito público e direito privado: origens, 133 4.2.4.1 Concepção dogmática de direito público e de direito privado: princípios teóricos, 137 4.2.4.2 Ramos dogmáticos, 140 4.2.5 Direito objetivo e direito subjetivo: origens da dicotomia, 145…