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Gráficas Ltda. No "0405 CIP-Brasil. Catalogação-na-fonte Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ. R126e Roxin, Claus Estudos de direito penal / Claus Roxin; tradução de Luís Greco— Rio de Janeiro: Renovar, 2006. 232 p.; 21 cm ISBN 85-7147-528-8 1. Direito penal. I. Título. CDD 346.810922 Tribunal de Justiça de Pernambuco roibida a reprodução (Lei 9.610/98) Impresso no Brasil BIBLIOTECA Printed in Brazil Heglstro Data gfO-AOO? A presentação O interesse pelo pensamento e…

Livro Segundo do Código Tributário Nacional: Título IV, Administração Tributária e Lei de Execuções Fiscais an u am ELSEVIER CAMPUS © 2007, Elsevier Editora Ltda. Todos os direitos reservados e protegidos pela Lei n° 9.610, de 1 9 /0 2 /1 9 9 8 . Nenhuma parte deste livro, sem autorização prévia po r escrito da editora, poderá ser reproduzida ou transm itida, sejam quais forem os meios empregados: eletrônicos, mecânicos, fotográficos, gravação ou quaisquer outros. Copidesque

36. Christian Pierre Kasper: textos 33, 37, 39. Daniel Lins: texto 38. Fabien Pascal Lins: textos 17, 29, 31. Francisca Maria Cabrera: textos 10, 11, 32. Guido de Almeida: texto 22. Hélio Rebello Cardoso Junior: textos 3, 6, 8, 9, 21. Hilton F. Japiassú: texto 23. Lia de Oliveira Guarino: texto 4. Lia de Oliveira Guarino e Fernando Fagundes Ribeiro: texto 5. Luiz B. L. Orlandi: textos Apresentação, 1, 2, 12, 14, 15, 19, 20, 27, 28, 35 Milton…

SEBASTIÃO CRUZ DIREITO ROMANO. LIÇÕES PLANO GERAL Introdução 1-Conceito de Direito Romano. 1I-Fases características do estudo do Direito Romano. 111-Actualidade dos estudos romanisticos. IV-Razões justificativas da utilidade do ensino do Direito Romano nas actuais Faculdades de Direito. V -Critério e método a seguir. Matérias a versar. VI-Principal bibliografia. 1.a Parte-Fontes do «lus Romanum» I -Fontes. Conceito. Espécies. II-Costume. 111 -Lei das XII Tábuas. IV-Fontes do «lus Civile» (D

......................................................................................................................................................................................... 10 2. Noções de Direito 2.1. Constituição Federal: artigos 1.º a 5.º e 144. ............................................................................................................................................ 01 2.2. Direitos Humanos: ..................................................................

edição brasileira de INTRODUÇÃO À HISTõRIA DA SOCIEDADE PA~RIARCAL NO BRASIL CASA-GRANDE SENZALA Formação da Família Brasileira sob o Regime da Economia Patriarcal lyr 1 k DE MELo NETO Apresentação de EDUARDO PORTELLA Poemas de CARLOs DRUMMOND DE ANDRADE MANUEL BANDEIRA e JOÃO -CABRAL Crônica de JOSÉ LINS Do REGO com 50 desenhos de TOmÁs SANTA ROSA, ilustração a cores de CícERo, DIAS, bicos-de-pena de PoTY - fotografias e fac-símiles 1980 RIO DE JANEIRO DE…

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ROGÉRIO GRECO CURSO DE DIREITO PENAL PARTE GERAL VOLUME 1 ARTIGOS lº- A 120 DO CÓDIGO PENAL ªbiir� ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA OE DIREITOS REPROGRÁFICOS Resreik <.> Jireit0 :iut0ra! © 2015, E ditora I mp etus Ltda. Editora Impetus Ltda. Rua Alexandre Moura, 51 - Gragoatá - Niterói - RJ CEP: 24210-200 -Telefax: (21) 2621-7007 Editoração Eletrônica: Editora Impetus Ltda. Capa: Rodrigo Bressane Revisão de Português: Tucha Equipe de Pesquisa: Patrícia Costa de Mello Thiago Gomes…

Uma rede enorme de elementos significantes assim se constitui,1 com a diferen~a de que para Michel Foucault o essencial se dara numa relativa sincronia (as epistemes de que ele lratou em As Palavras e as Coisas), e para Elias numa decidida diacronia - num trajeto • que se estira ao longo dos seculos, cobrindo pelo menos todo 0 segundo milenio da era crista, e que destila urn sentido, 0 da civiliza'1ao entendida como processo, 1 Esses elementos, esta claro, significam enquanto rede,…

Brasil 500 anos 1 08/02/2001, 14:32 Memória Brasileira O Brasil Visto por Estrangeiros Para visualizar esta obra é necessário o acrobat reader 4.0. Se você nâo possui esta versão instalada em seu computador, clique aqui, para fazer o download. Fragmento do quadro Juramento da Constituição pela Princesa Isabel perante o Senado, destacando-se o plenário (Óleo sobre tela – Victor Meireles de Lima – Museu Imperial) página anterior 03842FR.P65 1 08/02/2001, 14:35