Prova Web Direito Trabalhista

FACULDADE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS – FUPAC Estudo de Casos da Legislação Trabalhista Prof Wander Aluno: Áriston Rafael Ezequiel Fabrício João Batista Tereza Guimarães Março/2011 Caso 1: Uma empresa conseguiu reverter a decisão da VT de Monte Dourado, que tinha determinado a reintegração de um empregado, por se tratar de dispensa de empregado portador de deficiência - detentor de garantia de emprego. A Terceira Turma, para a qual a empresa recorreu, concluiu,…

organização. Logo, o presente trabalho tem como função inicial a aproximação com aspectos necessários e importantes nessa gestão sendo eles, recrutamento e seleção de pessoal, remuneração e benefícios, auditoria em Recursos Humanos e direito e legislação trabalhista. Esses aspectos possuem conceitos próprios e particulares, ou seja, assumem uma postura singular, porém a efetivação de cada um requer tarefas de caráter plural. Nessa perspectiva o estudo vem de forma sucinta, mas…

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA MM. ª VARA TRABALHISTA DA CIRSCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE ANANINDEUA/PA REAJUIZAMENTO Nº 0000772-30.2012.5.08.0119 ADAILSON DE LIMA MODESTO, brasileiro, solteiro, montador de móveis, portador do RG n. 2200942 SSP/PA, inscrito no CPF n. 393.114.142-04, portador da CTPS n. 52748/00022/PA, residente e domiciliado ao Conjunto Terra Santa, Passagem Nazareno, Casa A, n. 01, Bairro: Atalaia, CEP: 67013-440, Belém/PA, vem ante Vossa

ESTADO DE RORAIMA, pessoa jurídica de direito público interno, com sede no Palácio Senador Hélio Campos, Praça do Centro Cívico, s/no - nesta cidade de Boa Vista-RR, por sua Procuradoria Geral, através do Procurador Signatário abaixo assinado, nos autos da Reclamatória Trabalhista supra referendada, vem à presença de Vossa Excelência, com fundamento no art. 846 da Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT, apresentar a sua CONTESTAÇÃO pelas razões de fato e de direito a seguir exposto: …

o menor de 24 anos, que celebra contrato de aprendizagem com o empregador. O referido contrato de aprendizagem é um contrato por prazo determinado, que gera vínculo empregatício entre as partes, sendo assegurados aos aprendizes, todos os direitos trabalhistas inerentes à contratação. TRABALHADORES SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO Autônomo O trabalhador autônomo é a pessoa física que exerce, por conta própria, atividade econômica de natureza urbana, com fins lucrativos ou não. Assim, o…

- NOÇÕES DE DIREITO VISÃO GERAL Objetivos: Estudar e compreender temas contemplados pelo Direito Público; Conhecer e analisar temas contemplados pelo Direito Privado. Conteúdo Programático: Introdução ao estudo do Direito: conceito, fontes, fases da lei, direito e moral, direito objetivo e subjetivo, direito positivo e natural, noções de interpretação jurídica aplicada; Noções de Direito Público: Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Internacional, Direito…

TRABALHO ALUNOS : VINÍCIUS FERREIRA RODRIGUES ATHANAEL FALHEIROS 1. INTRODUÇÃO A presente pesquisa tem por escopo a explanação acerca da ação rescisória, prevista no art. 485 do CPC, sendo o único meio previsto no Direito Brasileiro para impugnação de decisões transitadas em julgado. Através desse instrumento, desse meio, dessa ferramenta a parte interessada desconstituir a sentença e requerer novo julgamento da coisa. A ação rescisória é um…

link Cadastro Web e preencher os dados. Imprimir e protocolar os seguintes formulários juntamente com os documentos exigidos na legislação vigente. As informações referentes à documentação exigida e a legislação vigente estão disponíveis no site do DNRC através do link: Constituição Formulários necessários: • Capa de processo – 1 via gerado pelo Cadastro Web • Formulários FC modelos 1 e 2 gerados pelo Cadastro Web. • Folha de Exigência – 1 via gerado pelo Cadastro Web …

Apresentação da disciplina: Meus caros alunos, é com imenso prazer que estamos juntos mais uma vez em mais uma via de aprendizagem. Nessa Web Aula teremos duas unidades em que iremos transcursar sobre diversos aspectos e temas essenciais e consequentemente exercitar nossa visão sociológica e exacerbar nosso senso crítico da realidade social. Desejo a todos um excelente estudo, e que o Fórum seja um ótimo ambiente para depositarem suas dúvidas. Objetivo da Disciplina Nesta perspectiva, levar

caso dos empregados demitidos e em litígio judicial trabalhista no Estado da Bahia André Luiz Souza Aguiar Defendida na UNIFACS, Salvador-BA, em 16 de outubro de 2003 Resumo: A proposta deste trabalho é analisar o fenômeno conhecido como assédio moral com base nas teorias desenvolvidas por Hirigoyen (2001; 2002) e Barreto (2000), e a sua relação com casos de relatos sobre dano moral - diante da inexistência de julgamentos de causas trabalhistas sobre assédio moral nos Tribunais Regionais…