Processo penal comentado

caráter não cumulativo, correspondente a 7,5% (sete e meio por cento), 15% (quinze por cento) ou 30% (trinta por cento) do salário-base, concedidos aos detentores de pós-graduação “Lato Sensu”, Mestrado e Doutorado, respectivamente, que estejam enquadrados em cargos de provimento efetivos cujo requisito de escolaridade seja o curso superior, bem como aos ocupantes de cargos em comissão, nas condições estabelecidas em norma própria. 1.7.Todas as etapas constantes neste Edital serão realizadas observando-se o horário oficial de Brasília/DF. 1 MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA – Embrapa II – DAS CONDIÇÕES PARA INSCRIÇÃO 2.1. Para se inscrever, o candidato deverá ler o Edital em sua íntegra e preencher as condições para inscrição especificadas a seguir: 2.1.1. Ser brasileiro nato ou naturalizado ou, ainda, português com residência permanente no País, desde que atendidos os princípios de reciprocidade previstos no parágrafo 1º do art. 12 da Constituição Federal; 2.1.2. Ter, na data de convocação, idade igual ou superior a 18 (dezoito) anos; 2.1.3. No caso do sexo masculino, estar em dia com o Serviço Militar; 2.1.4. Estar quite com a Justiça Eleitoral; 2.1.5. Possuir, no ato da contratação, os REQUISITOS MÍNIMOS EXIGIDOS para o cargo conforme especificado no Anexo I deste edital e a DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA determinada no item 18.5 do Capítulo XVIII – Da Contratação deste edital;…

livro Branco de Defesa nacional Brasil — 2012 Sumário MenSageM Da PreSiDenta Da rePúBlica Do BraSil aPreSentação Do MiniStro Da DefeSa 7 8 caPÍtUlo UM — o estado brasileiro e a Defesa nacional PrincÍPioS BÁSicoS Do eStaDo território PoPUlação evolução da população DefeSa nacional 11 12 13 17 19 22 caPÍtUlo DoiS — o ambiente estratégico do século XXi conteXtUalização Do aMBiente eStratégico Sistema internacional Sistemas regionais atlântico Sul trataDoS e regiMeS…