Prova Filosofia Geral E Juridíca Estácio

ímpar, que tornou possível este trabalho. Aos meus informantes, sem os quais nada disso existiria. Aos colegas do NUFEP, pelo ambiente profissional estimulante. Ao professor Geraldo Prado, pelas aulas dadas no Mestrado em Direito e pelas orientações jurídicas imprescindíveis. À professora Georgina, pelo apoio e ensinamentos de vida. Ao meu bom e querido amigo Adrian Sgarbi. À querida amiga Guiomar Lemos. À Márcia, pelo carinho, companheirismo, paixão, apoio, enfim, por tudo o que cabe na…

REVISTA DE SOCIOLOGIA E POLÍTICA V. 17, Nº 32: 9-31 FEV. 2009 O PENSAMENTO POLÍTICO DE HEGEL À LUZ DE SUA FILOSOFIA DO DIREITO1 Wellington Trotta RESUMO O objetivo deste trabalho é analisar o pensamento político de Hegel a partir de sua “Filosofia do Direito”, apresentando uma exposição sistemática daquilo que o autor compreendeu por filosofia, na qual a política é uma conseqüência inevitável, já que o seu sistema teórico privilegia a unidade lógica. Utilizei, na elaboração do…

consumo 43 2.1.1. Sujeitos da relação de consumo 43 2.1.1.1. Fornecedor 43 2.1.1.1.1. Pessoa física ou jurídica 44 2.1.1.1.2. Entídades sem personalidade jurídica 44 8 ROBERTO BASILONE LEITE 2.1.1.1.3. Produtos comprados no exterior 44 2.1.1.1.4. Fornecedor profissional autônomo 46 2.1.1.1.5. Responsabilidade do comerciante 46 2.1.1.2. Consumidor 49 2.1.1.2.1. Consumidor pessoa jurídica 50 2.1.1.2.2. Pessoa que ganha o produto ou serviço 50 2.1.1.2.3. Produtos e serviços…

objetivo deste estudo não é aprofundar na análise de todas as imunidades existentes, que com certeza mereceria uma reflexão mais detalhada e demorada. Por isto ele se restringe à imunidade das instituições educacionais sem fins lucrativos (pessoas jurídicas de direito privado), contida no art. 150 da Constituição Federal de 1988. A determinação Constitucional vincula a não tributação dessas instituições a determinados pressupostos ou requisitos, cuja regulação remete à lei complementar.…

objetivo deste estudo não é aprofundar na análise de todas as imunidades existentes, que com certeza mereceria uma reflexão mais detalhada e demorada. Por isto ele se restringe à imunidade das instituições educacionais sem fins lucrativos (pessoas jurídicas de direito privado), contida no art. 150 da Constituição Federal de 1988. A determinação Constitucional vincula a não tributação dessas instituições a determinados pressupostos ou requisitos, cuja regulação remete à lei complementar.…

Pós-Graduação em Direito, Setor de Ciências Jurídicas e Sociais da Universidade Federal do Paraná. Orientador: Prof. Dr. Jacinto Nelson de Miranda Coutinho CURITIBA 2005 TERMO DE APROVAÇÃO PAULO RANGEL A INCONSTITUCIONALIDADE DA INCOMUNICABILIDADE DO CONSELHO DE SENTENÇA NO TRIBUNAL DO JÚRI BRASILEIRO Tese aprovada como requisito parcial para obtenção do título de Doutor, no Programa de Pós-Graduação em Direito, Setor de Ciências Jurídicas e Sociais da…

FACULDADE ESTÁCIO RADIAL CURITIBA CURSO DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS CRISTIANO FAGUNDES RODRIGUES PETERSON SANTOS DOS REIS RENATA PEREIRA HELENA PROCESSO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PARA EMPRESA DIRECT LINE CURITIBA 2010 CRISTIANO FAGUNDES RODRIGUES PETERSON SANTOS DOS REIS RENATA PEREIRA HELENA PROCESSO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PARA EMPRESA DIRECT LINE Projeto Integrado apresentado à Faculdade Estácio…

Disciplina: CCJ0051 - TEORIA E PRÁTICA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA Semana Aula: 1 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA Teoria e prática da Argumentação Jurídica OBJETIVO - Contextualizar a disciplina Teoria e Prática da Argumentação Jurídica como continuidade do trabalho de produção das peças processuais iniciado na disciplina de segundo período. - Reconhecer as diferenças entre texto narrativo e texto argumentativo. - Compreender a relevância da narração para a produção da argumentação. -…

de Janeiro 2013.2 MARCOS TRIDA ALVES MARCOS BARBOSA C. JUNIOR Aplicabilidade da Teoria da Imprevisão nos Contratos Civis Artigo Científico Jurídico apresentado como exigência da disciplina Direito Civil à Universidade Estácio de Sá – Pós-Graduação em Direito Civil e Processo Civil. Prof. José Augusto Galdino da Costa Rio de Janeiro/RJ Campus Jacarepaguá 2013.2 RESUMO O objetivo deste artigo foi analisar a possibilidade de…

Faculdade Estácio do Pará Curso de Comunicação Social - Jornalismo Vitor Samuel Pereira de Moraes Tábita Alexandre de Souza FM Cabana da clandestinidade a legalização: um estudo de caso da Rádio Comunitária no Pará BELÉM 2011 Vitor Samuel Pereira de Moraes Tábita Alexandre de Souza FM Cabana da clandestinidade a legalização: um estudo de caso da Rádio Comunitária no Pará