Prova De Introdução Ao Direito Primeiro Periodo

Curso: Direito Turno: Noite Semestre: 1º Turma: GT Alunos: Cléia Carlos Leite Tavares Geocondes Correia de Lima Francisco Gleison José Ivânio Fernandes Tiago Gouveia Soares Professor: Shakespeare Texeira de Andrade Introdução ao Estudo do Direito Juazeiro do Norte - CE, 08 de Novembro de 2011. QUESTIONÁRIO SOBRE O FILME: “AS DUAS FACES DE UM CRIME”. 1ª) Por que há a possibilidade do…

DIREITO CIVIL NOÇÕES INTRODUTÓRIAS AO DIREITO CIVIL CONCEITO DE DIREITO O homem é um ser eminentemente social. Não vive isolado, mas em grupos. A convivência impõe uma certa ordem, determinada por regras de conduta. Essa ordenação pressupõe a existência de restrições que limitam a atividade dos indivíduos componentes dos diversos grupos sociais. O fim do direito é precisamente determinar regras que permitam aos homens a vida em sociedade. Em todo tempo, por mais distante que se olhe

UNIVERSIDADE DE SOROCABA UNISO Procurador Trabalho apresentado como requisito parcial para obtenção de aprovação na disciplina Teoria Geral do Processo, no Curso de Direito, na Universidade de Sorocaba. Prof. Moacyr Mendes. Sorocaba, 2013 UNIVERSIDADE DE SOROCABA UNISO SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO.........................................................................................................................4 2. DEFINIÇÃO DO TERMO...................................

A história da justiça revela que sempre se procurou amenizar as penas duríssimas com que se puniam os transgressores da lei. A justiça serviu aos soberanos, à classe dominante, e os processos andavam em sigilo. Durante a Idade Média, com o Direito Canônico, começou-se a salientar o elemento subjetivo do crime e o sentido regenerador da pena. O sistema prisional passa das masmorras para o sistema de celas e a total incomunicabilidade dos prisioneiros. Muito se conquistou durante séculos, mas

alienação ARANHA & MARTINS. Filosofando: introdução à Filosofia. Cap. 1: Natureza e cultura, p. 22-29; Cap. 3: Trabalho e Alienação, p. 37-50. Aula 3 07/03 Introdução à Filosofia. A origem da Filosofia. O Nascimento da Filosofia. CHAUI, M. Convite à Filosofia, p. 25-30. CHAUI, M. Convite à Filosofia, p. 30-38. Aula 4 14/03 Principais Períodos da História da Filosofia. Período Pré-Socrático ou Cosmológico. Período Socrático ou Antropológico. Período Sistemático e Helenístico.…

soma dos direitos relativos às obras literárias, artísticas e científicas, às interpretações dos artistas intérpretes e às execuções dos artistas executantes, aos fonogramas e às emissões de radiodifusão, às invenções em todos os domínios da atividade humana, às descobertas científicas, aos desenhos e modelos industriais, às marcas industriais, comerciais e de serviço, bem como às firmas comerciais e denominações comerciais, à proteção contra a concorrência desleal e todos os outros…

apresenta. A implantação do teatro no Brasil ocorreu em razão do empenho dos jesuítas em catequizar os índios EMENTÁRIO E PROGRAMA DE CURSO Revisão realizada pelo Núcleo de Área 2/2013. TURMA 1° PERÍODO I – IDENTIFICAÇÃO Instituição: Rede de Ensino DOCTUM Disciplina: FORMAÇÃO GERAL Carga horária semestral: 80 H/A Caraga horária semanal: 4 H/A II. EMENTA Leitura, análise e interpretação de textos. Sentido…

Sumário 1. Introdução 2. Fundamento Legal 3. Poder Diretivo do Empregador 4. Advertência 5. Suspensão 5.1 - Duração 6. Aplicação de Medidas Disciplinares na Rescisão Por Justa Causa 7. Critérios Para Aplicação 7.1 - Imediatidade 7.2 - Unicidade 7.3 - Proporcionalidade 8. Ordem Gradativa 9. Efeitos Contratuais da Suspensão Disciplinar 9.1 - Suspensão Contratual 9.2 - Interrupção Contratual 9.3 - Repouso Semanal Remunerado 9.4 - Gratificação Natalina 9.5 - Férias 10. Recusa do Empregado…

Bacharel em Direito pela Unisinos e Coordenadora da diagramação e montagem das revistas da Notadez. Mariângela Milhoranza é Mestre em Direito pela PUC-RS, Especialista em Direito Processual Civil pela PUC-RS, Advogada em Porto Alegre/RS; Professora da FARGS, Egressa da Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul; Pesquisadora do Núcleo de Pesquisas (CNPQ) “Limites da Jurisdição” sob coordenação do Professor Dr. Araken de Assis junto ao Programa de Pós-Graduação…

PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA SUMÁRIO Introdução; 1 Prisão preventiva, Prisão em Flagrante e Prisão Temporária; 2 Principios Constitucionais; 3 Conflito entre Prisões Cautelares e o Princípio da Presunção de Inocência; Considerações Finais; Referencias das fontes citadas. RESUMO O presente trabalho tem como objeto de análise as Prisões Cautelares do Direito Processual Penal brasileiro, assim como, o seu conflito com o Princípio da Presunção de Inocência do Direito Constitucional…