Prova De Direitos Humanos Fac

pela Comissão Organizadora de Concurso da Prefeitura de Macaé e FMHM. 1.5. Este Concurso estará aberto a todo aquele que: 1.5.1. For brasileiro nato ou naturalizado ou cidadão português que tenha adquirido a igualdade de direitos e obrigações civis e ainda esteja no gozo dos direitos políticos, conforme o Decreto Federal n.º 70.436, de 18 de abril de 1972, e a Constituição Federal - § 1º do Artigo 12, comprovado por documento oficial fornecido pelo Ministério da Justiça, caso em que não…

prazo começa a contar com a juntada do mandado, aqui não, em processo penal os prazos começam na data da intimação, e não na data da juntada. Além dessa súmula, uma outra súmula importante é a 310, STF (leu súmula). Contagem de prazo, bom para cair na prova. 2ª questão: entendimento do STJ, segundo o STJ não haverá nulidade se somente o defensor for intimado e o réu não. Isto é, o certo turma é vc intimar o réu e também o defensor, se porventura eu intimar o advogado mas deixar de…

pela Cetro Concursos Públicos, Consultoria e Administração. 1.2. Sempre que necessário, tornar-se-á público Edital complementar para dispor sobre regras, situações e condições não previstas neste Edital. 1.3. O concurso público será constituído de Provas Objetivas e Discursiva, de caráter eliminatório e classificatório. II - DO CONCURSO PÚBLICO 2.1. O concurso público destina-se ao provimento de 45 (quarenta e cinco) vagas para o cargo efetivo de Técnico Administrativo, regido pelo…

O SEBRAE, por força da própria Lei que o criou - art. 8º da Lei nº 8.029/90 e art. 2º do Decreto nº 99.570/90, encontra-se desvinculado da administração pública. É uma instituição qualificada como "serviço social autônomo", pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, de interesse coletivo, a qual possui proteção constitucional contra qualquer tipo de interferência estatal em seu funcionamento, nos termos do inciso XVIII do art. 5º da Constituição Federal CF/88. Realiza o…

São Paulo - PMSP reserva-se o direito de proceder às nomeações em número que atenda ao interesse e às necessidades do serviço, de acordo com a disponibilidade orçamentária. 1.7. Todas as etapas constantes neste Edital serão realizadas observando-se o horário oficial de Brasília/DF. 1.8. O concurso Público de que trata este Edital será de Provas e Títulos e será realizado em duas etapas: a) Primeira Etapa: será constituída de Prova Objetiva de Múltipla Escolha e Prova Dissertativa, de…

educação política de Emílio e sua inserção na ordem civil e também discorre sobre a educação feminina. A formação do aprendiz nessa etapa se dará por meio de viagens a outros países, e será exigido um estudo mais aprofundado dessas culturas e lições de direito político. Ressalta-se que o recurso “viagem de formação”, principalmente para aquelas regiões berço da civilização ocidental como Itália (Roma e Florença especialmente) e Grécia (Atenas), era um recurso pedagógico bastante usual na…

SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE CONVOCAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 01/2012, DE 19 DE JUNHO DE 2012. DISPÕE SOBRE O CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, VISANDO O PROVIMENTO DE CARGOS DO PLANO DE CARREIRA DE TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO, DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE - UFCG, PELO REGIME JURÍDICO ÚNICO, DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, no uso de suas…

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE UNIÃO DA VITÓRIA - ESTADO DO PARANÁ - PROJUDI Autos nº 152.2008.019.853-3 Negresco S.A. – Crédito, Financiamento e Investimentos (nome fantasia CREDIPAR), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 04.379.829/0001-06, com sede na Al. Dom Pedro II, nº 21, em Curitiba/PR, neste ato representada pelos seus diretores e/ou procuradores, na forma do seu estatuto social (estatuto…

etapa para os cargos de Ensino médio e Ensino superior: Etapa única: Prova Objetiva de Múltipla Escolha de caráter eliminatório e classificatório. 1.5. O Quadro de Vagas consta no Anexo I deste Edital. 1.6. O Conteúdo Programático consta no Anexo II deste Edital. 1.7. Os Postos de Inscrição e Postos para Recebimento de Isenção constam no Anexo III deste Edital. 1.8. A informação sobre os Municípios de Realização das Provas consta no subitem 7.2. deste Edital. 2. ESPECIFICAÇÕES DOS…

cargo público efetivo de ANALISTA FAZENDÁRIO, dispostas no Quadro 1 durante seu prazo de validade, de acordo com a necessidade e a conveniência do Poder Executivo do Município de Belo Horizonte. 1.2. O processo seletivo constará de etapa única: Prova Objetiva de Múltipla Escolha. 1.3. A inscrição será efetuada, exclusivamente via internet, no endereço eletrônico www.domcintra.org.br, conforme cronograma previsto no ANEXO I, considerando como horário oficial o de Brasília/DF, mediante…