Manual De Monitoramento Das Penas E Medidas Alternativas

composta de juízes de direito, promotores de justiça e técnicos em execução de penas alternativas, tendo sido realizadas diversas reuniões, em que se apresentaram problemas, discutiram-se soluções e se aprofundaram análises (varas especializadas, informatização, banco de dados etc), em amplo exercício democrático, para construção de política pública eficaz na área das penas alternativas. Resultado dessas reuniões são também as diretrizes de condução do Programa Nacional de Apoio e Acompanhamento às Penas e Medidas Alternativas, que consubstanciam uma política pública de caráter social do Ministério da Justiça. Hoje a CENAPA desenvolve o projeto de Estruturação do Sistema de Monitoramento do Programa Nacional de Penas e Medidas Alternativas, cujo objetivo maior é envolver a comunidade no programa, integrando entidades da sociedade civil às Centrais de Apoio. A CENAPA realizou o Programa de Capacitação da Equipe de Apoio Técnico às Penas e Medidas Alternativas, tendo sido realizados quatro seminários regionais com abrangência nacional, sob a coordenação da consultora Márcia de Alencar3, com a participação de técnicos altamente especializados, cedidos pelos Tribunais de Justiça, Ministérios Públicos e Secretarias de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Segurança Pública dos vários estados do país. Ressalte-se que a eficiente metodologia de acompanhamento das penas e medidas alternativas, hoje difundida pela CENAPA, é decorrência da experiência e do trabalho técnico que…

Direito processual do trabalho - Brasil 2. Direito processual do trabalho - Legislação - Brasil I. Título. II. Série. 11-04148 CDU-347.9:331(81) Índices para catálogo sistemático: 1. Brasil : Direito processual do trabalho 2. Brasil : Processo do trabalho : Direito do trabalho 347.9:331(81) 347.9:331(81) Diretor editorial Antonio Luiz de Toledo Pinto Diretor de produção editorial Luiz Roberto Curia Gerente de produção editorial Lígia Alves Editor Jônatas Junqueira de Mello Assistente…

Direito processual do trabalho - Legislação - Brasil I. Título. II. Série. 11-04148 CDU-347.9:331(81) Índices para catálogo sistemático: 1. Brasil : Direito processual do trabalho 2. Brasil : Processo do trabalho : Direito do trabalho 347.9:331(81) 347.9:331(81) Diretor editorial Antonio Luiz de Toledo Pinto Diretor de produção editorial Luiz Roberto Curia Lígia Gerente de produção editorial  Alves Editor Jônatas Junqueira de Mello Assistente editorial…

linguagem acessível aos conhecimentos e caracteristicas do cliente, como por exemplo da seguinte maneira: "Vamos utilizar uma técnica que tem muito bons resultados em problemas como o seu. No incio do tratamento faremos com que voçê se sinta relaxado. Depois, vai imaginar cenas relacionadas com o seu medo começando com aquelas que só causam um pouco de medo e assim gradualmente. Uma vez que vou introduzir as cenas de uma maneira gradual e porque você estará…

CONSIDERAÇÕES FINAS 74 REFERÊNCIAS 78 Apêndices 81 Anexos 88 1- Introdução A busca de uma resposta emergente quanto às relações de agressividade na comunidade escolar é uma questão que requer suporte teórico, no qual foram enfatizadas as abordagens de Josevaldo Araújo de Melo que vem mostrar como desvendar o Bullying na escola, ou seja, de que maneira pode-se identificar, prevenir e combatê-lo, junto as Representações Sociais de Serge Moscovici também nos darão um grande suporte,…

se não definirmos o corpo em relação a qual se considera o estado de movimento ou de repouso de um móvel”. (RAMALHO: 1994, p. 82) Localização: É a distância em que o objeto se localiza em relação a seu referencial. Trajetória: É o conjunto das posições sucessivas ocupadas no espaço por um objeto em movimento, em relação a determinado referencial. Espaço: É a intensidade do arco da trajetória que vai do marco zero até a posição final. Velocidade: É o coeficiente determinado…

percepções e sugestões foram essenciais para compor este trabalho e dirigir as melhorias futuras do Quadro Referencial Normativo. A realização deste trabalho não teria sido possível sem a compreensão, a negociação e o encaminhamento dados pelo Sr. Paulo Roberto Wiechers Martins, Secretário-Geral de Controle Externo, no início de 2006, e pelo Sr. Ary Braga Pacheco Filho, Secretário da Presidência à época, para viabilização do projeto de pesquisa no contexto do TCU. Agradeço ao Sr. Mauro…