Prova Av1 Direito Penal 1

Grande : Tribunal de Justiça, 2014. 1. Poder Judiciário - Mato Grosso do Sul 2. Normas da corregedoria. 3. Tribunal de Justiça. 4. Legislação 5. Organização judiciária. I. Título. CDDir 341.416 Secretaria Judiciária Departamento de Pesquisa e Documentação Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça de MS Sumário CÓDIGO DE NORMAS DA CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Provimento n. 1, de 27 de janeiro de…

DIREITO DO CONSUMIDOR 1ª AULA 1 – Introdução: 1.1 – Apresentação 1.2 – Objetivo do Curso 1.3 – Bibliografia 2 – Origem do CPDC 2.1 – Histórico 2.2 - Importância do Direito norte-americano 3 – Base Constitucional 3.1 – Evolução da matéria no Direito Brasileiro (industrialização) 3.2 – Constituição de 1988. 3.2.1 – Art. 5º, XXXII 3.2.2 – Art. 24, VIII 3.2.3 – Arts. 150, §5º e 170, V 3.2.4 – Art. 48, ADCT 4 – Campo de incidência/abrangência do CPDC. 4.1 –…

DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL- Visão geral 1. INTRODUÇÃO CARTÓRIO (essa nomenclatura está ultrapassada) : é unidade administrativa sem personalidade jurídica. Na realidade existem 2 atividades: a- Tabelionato b- Ofício de Registro Historicamente, divididos em 2 unidades: I- JUDICIAL: (Ofícios de Justiça) operacionaliza LIDE (conflito de interesses). Hierarquia: (há plano de carreiras) a- ESCRIVÃO JUDICIAL: CPC chama de escrivania de Justiça: recebe por força legal maiores funções

HISTÓRIA DO DIREITO NO BRASIL A CONSTITUIÇÃO DE 1934 Belém-PA 2012 Equipe: Decisão Reformada Coordenadora: Flávia Soares Moura – 2012.2.43701-1 Vice-coordenadora: Rejane Cartaxo Ribeiro – 2012.2.28100-1 …

Direito Civil I - AV1 – AV2 Código Civil de 1961 – Patrimonialista – Individualista (regra pacta sunt servanda). Mudança de modelo da Constituição Federal de 1988 – Igualdade – Solidariedade – Dignidade da Pessoa Humana. Código Civil de 2002 – Alteração do modelo – Importância do papel do testador, consumidor, empresário. Pessoas Naturais – Personalidade (Capacidade de aquisição de direitos) O art. 1º do Código Civil informa que toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil.

12/02/2015 Direito civil I vol. I  Cristiano chaves e Nelson rosenval ano 2014 Direito civil I vol. I parte geral Pablo stolze e Rodolfo Pamplona filho. Novo curso de direito civil Direito civil I vol. I parte geral Carlos Roberto Gonçalves Data: 19/02/2015 Lei 10.406/2002 entrou em vigor 10.01.03 Lei 6015/73 registro publico norma especial Norma geral não revoga norma especial salvo disposição em contrário CDC= é uma lei especial que contém normas de caráter civil e penal. 1- em 1916 a

TRANSCRIÇÃO DEFINITIVA DE DIREITO FALIMENTAR ATÉ A AULA DE 22MAI2014 ENGLOBANDO TUDO DIREITO FALIMENTAR E RECUPERAÇÃO JUDICIAL RIO, 26 MAIO – ATENÇÃO 2ª PROVA RIO, 10 DE FEVEREIRO DE 2014 - LUIZ CLAUDIO DIREITO FALIMENTAR 2ª E QUINTAS CAROLINE PINHEIRO – ADVOGADA NA AREA DE DIREITO SOCIETARIO E DE MERCADO DE CAPITAIS. A SEQUÊNCIA DAS DISCIPLINAS CORRELACIONADAS SÃO AS SEGUINTES: 1 - DIREITO COMERCIAL (EMPRESARIAL) A PARTE GERAL. 2…

DIREITO FALIMENTAR - UFRJ Caroline Pinheiro – 2014/01 Parte I EMENTA DA DISCIPLINA Recuperação Judicial e Extrajudicial e Falência Viabilidade Econômica daEmpresas na Condição deSolvência e Insolvência. Meio de Recuperação daEmpresa. Órgãos da Recuperação Judiciale da Falência. Assembleia Geral, AdministradorJudicial e Comitê de Credores. Processo da RecuperaçãoJudicial. Fases: Postulação, Deliberaçãoe Execução. Convolação em Falência. Breve Histórico. Conceito.…