Prova Adelmo Gomes

impede – por lei, por incúria e por injunções políticas e burocráticas – o acesso aos documentos através dos quais é possível fazer prova de ter sido atingido pelo arbítrio estatal. Ao mesmo tempo, a exemplo de todos os procedimentos jurídicos – nos quais os procedimentos adotados pela Comissão de Anistia e pelas comissões de reparação estaduais se baseiam – o ônus da prova cabe a quem alega, ou seja, a quem busca a reparação. Dado o impasse, definida a impossibilidade de ter acesso aos…

Ciência Política 2009 campos político e jornalístico UNB Brasília (DF) Flávia Millena Tokarski Eduardo Terres Leães Coluna Política e Agendamento: A “Página 10” do Jornal Zero Hora Mestrado Comunicação 2009 PUCRS Rio Grande do Sul Neusa Demartini Gomes Cibercultura e blogosfera: Mestrado Comunicação 2010 PUCSP São Paulo Eugênio Rondini Trivinho Joyce da Silva Souza jornalismo contemporâneo Marcos Vicente Coffani Lock Notícia participativa e o reposicionamento das fontes -…

de Campos (Óticas Dez) brigaram porque uma queria assistir a novela A Usurpadora, do SBT, e a outra preferia a Sessão da Tarde, da Rede Globo. Para acalmar os ânimos e para que elas tivessem uma tarde mais proveitosa, a sister Rebeca Yamashiro Gomes (CVC) convidou-as para pescar lambari no ribeirão. MISS EVA Já os participantes Felipe da Silva Franzini (KiEsfiha), Edgard Alves da Costa Filho e Donisete Aparecido Alves dos Santos tiveram que alimentar a cabrita Miss Eva. O “animal”…

prontamente atendeu ao pedido de me acompanhar numa viagem a Florianópolis abrindo, desta forma, as portas para que três anos mais tarde pudesse chegar a este momento. Ao Prof. Paulo Macedo, amigo e parceiro, que também demonstrou me inscrever para fazer a prova de proficiência em língua inglesa. À Coordenação do Mestrado em Educação Física e à UNIVILLE que proporcionaram a estrutura necessária para que pudesse fixar a mente nos estudos. Continuo meus agradecimentos aos professores de…

tantum” de saídas internas tributadas sem pagamento do imposto. Possibilidade de aplicação de norma procedimental de fiscalização a fatos ocorridos antes de sua entrada em vigor. Quebra de sigilo bancário não configurado. Presunção legal não elidida por prova em contrário. Subsunção dos fatos ao art. 97 da Lei Estadual n.º 5.900/96. LANÇAMENTO PROCEDENTE. Ex positis, decide este juízo singular julgar pela PROCEDÊNCIA do lançamento do crédito tributário levado a efeito através do Auto de…

no artigo 2o da Lei no 9.296/96, segundo o qual não será admitida a interceptação de comunicações telefônicas quando ocorrer qualquer das seguintes hipóteses: (i) não houver indícios razoáveis da autoria ou participação em infração penal; (ii) a prova puder ser feita por outros meios disponíveis; (iii) o fato investigado constituir infração penal punida, no máximo, com pena de detenção. 5 Autoridades essas que garantirão o status confidencial das transcrições e de todas as…

caracterizado pela vingança privada e pela perda da paz (Friedlosigkeit), pela responsabilidade objetiva e ausência de distinção entre culpa, dolo e caso fortuito. Eram práticas costumeiras as ordálias, também conhecidas por juízo de Deus (tais como prova de ferro em brasa, água fervente) e os duelos judiciários (através dos quais eram decididos os litígios, pessoalmente ou através de lutadores profissionais, prática que expõe o conceito dos povos germânicos de que o cada um deve…

diretrizes para uso do solo, dimensão dos lotes, do sistema viário, dos espaços livres e das áreas reservadas para equipamentos urbanos e comunitários, apresentando requerimento específico para este fim instruído com os seguintes documentos: I – prova de propriedade da gleba ou lote; II – cópia da guia de recolhimento da taxa de expediente específica; III – planta de situação da gleba, em escala 1:10.000 (um para dez mil), contendo a malha viária do entorno e as vias…

Caracterização da Divisão Regional Mineira; Séculos XVIII e XIX. Angelo Alves Carrara ................................................... 51 Pontes Coloniais: História e Restauração da Ponte de Cantaria de Antônio Dias em Ouro Preto, Minas Gerais. Fabiano Gomes da Silva, Carlos Alberto Pereira, Flávia Fonseca Fortes, Rodrigo Fina Ferreira ................................................................ 65 Mineração em Itabirito: O Caminho de Sabarabuçu e a Relação Empresa/Comunidade…

BAHIA/SERGIPE Rua Agripino Dórea, 23 – Brotas Fone: (71) 3381-5854 / 3381-5895 Fax: (71) 3381-0959 – Salvador BAURU (SÃO PAULO) Rua Monsenhor Claro, 2-55/2-57 – Centro Fone: (14) 3234-5643 – Fax: (14) 3234-7401 – Bauru CEARÁ/PIAUÍ/MARANHÃO Av. Filomeno Gomes, 670 – Jacarecanga Fone: (85) 3238-2323 / 3238-1384 Fax: (85) 3238-1331 – Fortaleza DISTRITO FEDERAL SIA/SUL Trecho 2 Lote 850 – Setor de Indústria e Abastecimento Fone: (61) 3344-2920 / 3344-2951 Fax: (61) 3344-1709 – Brasília…