Prova 6 De Responsabilidade Social

Aplicação da Lei Penal. 2. Crime. 3. Imputabilidade Penal. 4. Concurso de pessoas. 5. Penas. 6. Medidas de segurança. 7. Ação Penal. 8. Extinção da punibilidade. B - Parte Especial do Código Penal. 1. Crimes contra a Pessoa. 2. Crimes contra o Patrimônio. 3. Crimes contra a Propriedade Imaterial. 4. Crimes contra o Sentimento Religioso e o Respeito aos Mortos. 5. Crimes contra a Dignidade Sexual. 6. Crimes contra a Família. 7. Crimes contra a Incolumidade Pública. 8. Crimes…

sociedade, mas os terceiros podem prová-la de qualquer modo.  Art. 988. Os bens e dívidas sociais constituem patrimônio especial, do qual os sócios são titulares em comum.  Art. 989. Os bens sociais respondem pelos atos de gestão praticados por qualquer dos sócios, salvo pacto expresso limitativo de poderes, que somente terá eficácia contra o terceiro que o conheça ou deva conhecer.  Art. 990. Todos os sócios respondem solidária e ilimitadamente pelas obrigações sociais,…

torna pública a abertura das inscrições e estabelece normas para a realização do Concurso Público, para provimento de emprego do quadro permanente de servidores. O recebimento das inscrições, a organização, aplicação e avaliação das provas serão de responsabilidade da Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” – Fundação VUNESP, obedecidas as normas deste Edital. O Concurso Público será regido pelas presente Edital e Anexos, que constituem…

Relatório do Projeto “Alô Cidadão” Trabalho apresentado como requisito avaliativo das disciplinas de Direito Civil- Coisas, Direito Processual Civil II, Direito Empresarial IV, Criminologia, Prática Civil I, Responsabilidade Civil, Direito do Trabalho II, Mediação Arbitragem, sob orientação dos (as) Professores (as) Oliene, Mercedes, Hamilton, Riano Valente, Ericlaudio Alencar, Ivês Faiad, Kátia Neves. Macapá 2010 |Relatório do Projeto "Alô Cidadão"

emprego público de Agente Estadual de Trânsito e 600 (seiscentas) vagas para o emprego público de Oficial Estadual de Trânsito, criadas pela Lei Complementar 1.195, de 17 de janeiro de 2013. O Concurso Público foi autorizado pelo processo SPDR-25.040-6-13 (SGP-16.708-13), publicado no Diário Oficial do Estado em 16/05/2013. O presente Edital foi devidamente analisado e aprovado pela Unidade Central de Recursos Humanos - UCRH, da Secretaria de Gestão Pública, conforme disposto no inciso…

estabelecido no subitem 1.2, ressalvada a possibilidade de acréscimo prevista no art. 11 do Decreto n° 6.944/2009 e será assim constituído: a) Prova 1 - de caráter seletivo, eliminatório e classificatório, valendo, no máximo, 110 pontos ponderados; b) Prova 2 - de caráter seletivo, eliminatório e classificatório, valendo, no máximo, 160 pontos ponderados; c) Provas Discursivas: de caráter seletivo, eliminatório e classificatório, valendo, no máximo, 200 pontos; d) Sindicância de Vida…

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO/XIICP/PGE/MS/N.o 001, DE 07 DE JANEIRO DE 2014. Abre as inscrições para o XII Concurso Público de Provas e Títulos para ingresso no cargo inicial da carreira de Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul. O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições conferidas pelo art. 8o, inciso IV, da Lei Complementar (Estadual) n.o 95, de 26 de dezembro de 2001, e considerando o previsto no art. 9o da Resolução PGE/MS/N.o 216, de 13 de…

etapa do concurso compreenderá as seguintes fases: a) provas objetivas, para os cargos de Analista e de Técnico, de caráter eliminatório e classificatório, de responsabilidade do CESPE/UnB; b) prova discursiva, para os cargos de Analista e de Técnico, de caráter eliminatório e classificatório, de responsabilidade do CESPE/UnB; c) avaliação de títulos, somente para o cargo de Analista, de caráter classificatório e de responsabilidade do CESPE/UnB. 1.2.2 A segunda etapa do…

observadas as disposições constitucionais referentes ao assunto e, ainda, os termos da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, do Decreto-Lei n. 2.346, de 23 de julho de 1987, da Lei n. 10.180, de 6 de fevereiro de 2001, da Lei n. 9.625, de 7 de abril de 1998, da Medida Provisória n. 2.229-43, de 6 de setembro de 2001, da Lei n. 10.769, de 19 de novembro de 2003, da Lei n. 11.094, de 13 de janeiro de 2005, do Decreto n. 4.321, de 5 de agosto de 2002, do Decreto n. 5.683, de 24 de…

do serviço por sua conta, risco e perigos, perante terceiros pelas obrigações contraídas ou por danos causados. A responsabilidade da empresa ré pelos prejuízos causados a terceiros e ligados à prestação do serviço governa-se pelos mesmos critérios e princípios vetores da responsabilidade do Estado, conforme preceituado o artigo 37, § 6°, da Magna Carta. Assim, a responsabilidade em questão é objetiva, ou seja, para que seja instaurada, prescinde-se de dolo ou culpa da pessoa jurídica,…