Prova 5º Semestre De Politica Da Seguridade Social

DIREITO PREVIDENCIÁRIO SEGURIDADE SOCIAL Conceito: (É um sistema que visa igualdade) Definida no artigo 194 da CF (Constituição Federal): Um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinada a assegurar o direito a saúde, a previdência social e a assistência social. (Direito constitucional é o pai dos direitos) Artigo 6º Direito Social: Direito social significa justiça social, fazer igualdade social, assistência social e outros, é direito de todos e

da Família ........... 37 Seção III – Da Licença por Motivo de Afastamento do Cônjuge .................. 38 Seção IV – Da Licença para o Serviço Militar .................................................. 38 Seção V – Da Licença para Atividade Política . ................................................. 38 Seção VI – Da Licença para Capacitação............................................................ 39 . Seção VII – Da Licença para Tratar de Interesses Particulares…

da Família ........... 37 Seção III – Da Licença por Motivo de Afastamento do Cônjuge .................. 38 Seção IV – Da Licença para o Serviço Militar .................................................. 38 Seção V – Da Licença para Atividade Política . ................................................. 38 Seção VI – Da Licença para Capacitação............................................................ 39 . Seção VII – Da Licença para Tratar de Interesses Particulares…

cada semestre. Aos meus amigos e colegas de curso, especialmente Sabrina Alves dos Santos, Audrece Albino, Tamires Cunha, Flaviane Guimarães e todos que contribuíram de alguma forma Pela cumplicidade e amizade. À professora Orientadora Maria Lucimar Pereira e a Tutora Josiane Severino dos Santos Nogueira, Pela orientação deste trabalho. DE LIMA, Maria Helena. O PAPEL DO ASSISTENTE SOCIAL FRENTE AO BPC. 2014. Número total de folhas 51. Trabalho de Conclusão de Curso (Serviço…

Relevância do Planejamento e da Contabilidade para a Gestão Pública Teófilo Otoni Maio\2014 JOSÉLIA NUNES MENDES RELEVÂNCIA DO PLANEJAMENTO E DA CONTABILIDADE PARA A GESTÃO PÚBLICA Trabalho de Conclusão do 3º semestre, apresentado à UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, no Sistema de Ensino Presencial Conectado, como requisito parcial para a obtenção de nota final igual a _______, conferida pela Banca Examinadora formada pelos professores:…

nos termos da presente Lei, dentro do próprio exercício de sua constituição. § 2º É vedado o pagamento de qualquer antecipação ou distribuição de valores a título de participação nos lucros ou resultados da empresa em periodicidade inferior a um semestre civil, ou mais de duas vezes no mesmo ano civil. § 3º Todos os pagamentos efetuados em decorrência de planos de participação nos lucros ou resultados, mantidos espontaneamente pela empresa, poderão ser compensados com as obrigações…

entre servidores dos três 8 Parágrafo revogado pela Lei nº 11.784, de 22-9-2008, desde 14-5-2008. Lei nº 8.112/90 4ª edição poderes, ressalvadas as vantagens de caráter individual e as relativas à natureza ou ao local de trabalho. 9 § 5º Nenhum servidor receberá remuneração inferior ao salário mínimo. Art. 42. Nenhum servidor poderá perceber, mensalmente, a título de remuneração, importância superior à soma dos valores percebidos como remuneração, em espécie, a qualquer…

desenvolvimento de soluções inovadoras e novas tecnologias de ensino. Estas são estratégias fundamentais para que a UVA possa preparar seus egressos para atuar em uma economia globalizada, de forma consciente e a partir de um forte senso de responsabilidade social. Missão A Universidade Veiga de Almeida (UVA) tem como missão formar profissionais, oferecendo ensino de qualidade em todas as modalidades (presencial e a distância), estimular e desenvolver pesquisa e promover…

efetivo ou em comissão. Art. 4º É proibida a prestação de serviços gratuitos, salvo os casos previ stos em lei. TÍTULO II Do Provimento, Vacância, Remoção, Redistribuição e Substituição CAPÍTULO I Do Provimento SEÇÃO I Disposições Gerais Art. 5º São requisitos básicos para investidura em cargo público: I - a nacionalidade brasileira; II - o gozo dos direitos políticos; III - a quitação com as obrigações militares e eleitorais; IV - o nível de escolaridade exigido para o…

escala mundial, as crises econômicas deixaram de ser problemas locais e passaram a afligir praticamente todo o mundo. A crise recente, iniciada em 2008, é um dos exemplos mais significativos da conexão e interligação entre os países, suas economias, políticas e cidadãos. Considerando esse contexto, avalie as seguintes asserções e a relação proposta entre elas. O compromisso assumido pelos legisladores, explicitado no texto acima, é condizente com o fato de que I. O processo de…