Prova 5ª Semestre Politica Seguridade Social

instituições extraterritoriais, bem como da correspondente identificação pessoal, conforme o caso. Para requerimento da habilitação relativa às submodalidades Limitada e Ilimitada, também é obrigatória a apresentação de: I - a apresentação do contrato social e da certidão da Junta Comercial, II - a prévia adesão ao Domicílio Tributário Eletrônico (DTE). O deferimento da habilitação Expressa será realizado com base somente na verificação documental, não sendo aplicável a análise…

está em vigência até que ocorra sua revogação. Vigência é diferente de vigor. Vigor é a força vinculante da norma. Uma norma pode estar em vigor mesmo tendo sido revogada conforme previsto no artigo 2.038 do Código Civil. A vigência é a existência social e jurídica da norma. Entrou em vigor, deve ser obedecida ou aplicada. A vigência é o que vincula todos a lei, ela não só existe formalmente como deve ser aplicada a todo caso concreto que se enquadre na situação ali tratada. Dizer…

Constituições o Brasil já teve e comentecada uma delas. São sete as Constituições até os dias de hoje, são elas: 1) Constituição de 1824 Após a independência do Brasil ocorreu uma intensa disputa entre as principais forças políticas pelo poder: O partido brasileiro, representando principalmente a elite latifundiária escravista, produziu um anteprojeto, apelidado "constituição da mandioca", que limitava a poder imperial e discriminava os portugueses. Dom…

Estatal, 329 2 Interesse Coletivo, 330 3 Regime de Direito Público, 330 IV Classificação, 3 3 1 1 Serviços Delegáveis e Indelegáveis, 3 3 1 2 Serviços Administrativos e de Utilidade Pública, 3 32 3 Serviços Coletivos e Singulares, 332 4 Serviços Sociais e Econômicos, 333 V Titularidade, 334 1 Competência, 334 2 Regulamentação, 337 3 Controle, 3 3 8 V I Princípios, 3 3 8 1 Princípio d a Generalidade, 339 2 Princípio da Continuidade, 339 3 Princípio da Eficiência, 344 4 Princípio da…

Auditores 2 2.3 - Outras informações relevantes 3 3. Informações financ. selecionadas 3.1 - Informações Financeiras 4 3.2 - Medições não contábeis 5 3.3 - Eventos subsequentes às últimas demonstrações financeiras 6 3.4 - Política de destinação dos resultados 7 3.5 - Distribuição de dividendos e retenção de lucro líquido 8 3.6 - Declaração de dividendos à conta de lucros retidos ou reservas 9 3.7 - Nível de endividamento 10 3.8 -…

adquirir a doutrina indicada. Ressalvo que é apenas um direcionamento de estudo e não tem a pretensão de esgotar o conteúdo programático, que poderá ser aprofundado nos livros de doutrina indicados e apresentados na sala de aula ao longo do semestre letivo. O conteúdo do referido material foi digitalizado por minha assistente particular. Caso o aluno encontre alguma dificuldade de interpretação, erro de digitação ou até mesmo referência que lhe cause dúvida, solicito…

choro ao relatar que depois de tanto tempo estudando não conseguiu uma média boa para passar no Enem e ingressar em uma faculdade pública e que conseguiu entrar para uma particular devido a concorrência ser pequena, mas que desistiu logo no primeiro semestre por não conseguir acompanhar o curso e não ter maturidade, agora está cursando um curso técnico, todos estes anos de escola nunca se dedicou verdadeiramente e confessa que ia para a escola não sabe o porquê e ficava ocioso e que…

repleta de pérolas! Boa leitura! ZUM ZARAVALHO!!! 5 Sumário Cinema como ferramenta na educação .................................................................................... 09 A percepção de educadores salesianos sobre o perfil do educador social ............................... 15 Formação inicial do docente da educação básica..................................................................... 29 O papel da pesquisa na formção e na atuação profissional do professor de…

Bessa Fernandes Tráfico de drogas e juventude pobre no Rio de Janeiro: diferenciação de status e fatores intervenientes: o caso da favela de Acari . . . . . . . . . . 171 Dario de Sousa e Silva Filho Capítulo 5: Política pública e juventude . . . . . . . . . . . . . . . . . 189 Políticas públicas e juventude no Brasil . . . . . . . . . . 189 Nair Teles Rafael Freitas Posfácio . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 211 Olhar… a distância! . . . . . . . .…

Trata-se também de um importante veículo da cultura popular, ao mesmo tempo em que possibilita uma percepção acerca da forma como vivem os habitantes de cada região, numa dada época. Por esse ponto de vista, a comida e o comer constituem fenômenos sociais e culturais. Importa destacar que o gosto não está relacionado apenas aos sentidos biológicos, mas também envolve uma cultura que estabelece uma hierarquia alimentar: o gosto traz informação e emoção. Nessa perspectiva, a…