Prova 29º Exame De Ordem 1ª Fase

adequação e eficácia dessa tutela. A quantidade de itens certos e igual a a) 1. b) 2. c) 3. d) 4. TEORIA DA NORMA JURÍDICO-PENAL 7) Os princípios referentes à teoria do concurso aparente de tipos penais não incluem o princípio da: (33º Exame OAB/CESPE-UnB). a) consunção.. b) especialidade. c) subsidiariedade d) proporcionalidade. VALIDADE E EFICÁCIA DA LEI PENAL NO TEMPO E NO ESPAÇO. 8) ( Juiz de Direito – MG- 2007) : A abolitio criminis, também chamada…

esso histórico-político brasileiro. Em outras palavras, para que possamos entender as representações e significações existentes acerca da intervenção federal, devemos contextualizar o que vem a ser federação a brasileira. [1] Esta divisão na ordem constitucional vigente no Brasil encontra-se insculpida entre os arts. 21 a 25; 30 e 32 da CRFB/88. [2] "Esta primeira característica faz menção à decisão criadora da federação que já mencionamos anteriormente e que é também denominada…

desconhecimento. 1.3. A seleção de que se trata este Edital compreenderá a seguinte fase: 1.3.1 Avaliação Escrita – Será aplicada uma avaliação escrita de caráter eliminatório e classificatório, com o objetivo de avaliar os conhecimentos técnicos necessários para a atuação no cargo. 1.4. Não haverá sob qualquer hipótese, segunda chamada para nenhuma fase do processo seletivo, nem será permitida a realização de qualquer fase fora do local e horário previamente estabelecido neste…

atualizado no conselho atinente à categoria profissional para a qual concorre. 4.1.1 Os preenchimentos dos requisitos previstos nas letras “f”, “h” e “i” do item 4.1 serão verificados na 3ª fase do concurso; o previsto na letra “g” será verificado na 4ª fase, sendo comprovados, respectivamente, por meio de exames médico laboratoriais, de capacitação física e psicológicos. Os demais requisitos serão exigidos para a matrícula no Estágio de Adaptação de Oficiais (EAdO). 4.1.2 Para fins da…

Borralho Dos Santos 26º Investigador de Polícia 250016911 Paulo Jose Scampini 27º Investigador de Polícia 250016101 Francisco Das Chagas Barros 28º Investigador de Polícia 250000059 Maciel Vagner Alves Batista 29º Investigador de Polícia 250013756 Emanoel Wagson Rodrigues Salviano 30º Investigador de Polícia 250016898 Jéssyca Denyse De Carvalho França 31º Investigador de Polícia 250019932 Raimundo De Oliveira Costa…

com as necessidades do mercado de trabalho local ou regional, à vista de levantamentos periodicamente renovados. § 3º Excepcionalmente, a parte especial do currículo poderá assumir, no ensino de 2º grau, o caráter de aprofundamento em determinada ordem de estudos gerais, para atender a aptidão específica do estudante, por indicação de professores e orientadores. Art. 5º. O acesso ao ensino fundamental é direito público subjetivo, podendo qualquer cidadão, grupo de cidadãos, associação…

Militar de Roraima e a Universidade Estadual de Roraima ­ UERR, torna público pelo presente Edital a Convocação para o Exame Médico, Odontológico e Toxicológico (2ª Etapa) do Concurso Público para provimento de vagas ao Cargo de Soldado PM 2ª Classe do Quadro de Praças Combatentes Policial Militar ­ QPCPM, de acordo com o estabelecido no Edital nº. 001/2012 do Concurso Público nº. 002/2012. 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES: 1.1. O local para apresentação dos exames complementares e…

Assembléia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: TÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º - A Polícia Civil, instituição Permanente, integrante do Sistema Estadual de Segurança Pública, essencial à Justiça Criminal, preservação da Ordem Pública e à incolumidade das pessoas e do patrimônio, tem sua organização, funcionamento e estatuto, estabelecidos por esta lei. § 1º - São símbolos institucionais da Polícia Civil: o Hino, a Bandeira, O Brasão e o Distintivo,…

QUESTÕES DISCURSIVAS 18º Exame de Ordem – Rio de Janeiro - 2ª fase (2002) 1 - Quando e em que circunstâncias pode o juiz modificar a sentença trabalhista por ele prolatada? Fundamentar a resposta, indicando o respectivo dispositivo legal aplicável. 2 - Qual o recurso que cabe do despacho denegatório de seguimento ao agravo de petição, na Vara de Trabalho do Rio de Janeiro? Fundamentar a resposta, indicando o respectivo dispositivo legal ou regimental aplicável à espécie. 3 - Empregado de

Professora Ana Paula Alvares Professora Simone Belfort OAB / 2ª FASE PEÇAS PROCESSUAIS Direito e Processo do Trabalho simoneeanapaula.blogspot.com OAB/2ª Fase – Peças Processuais Direito e Processo do Trabalho PEÇAS PROCESSUAIS XVº /55º Exame de Ordem – Unificada Rio de Janeiro – 2ª fase 11/01/2015 - FGV Tramita perante a 89ª Vara do Trabalho de Curitiba a RT nº 000153-80.2012.5.09.0089, ajuizada em 06/05/2012 por Sérgio Camargo de Oliveira, assistido por advogado particular, contra…