Protocolo Facultativo à Convenção Sobre Os Direitos Da Cr

DIREITOS HUMANOS: Construção da Liberdade e da Igualdade GRUPO DE TRABALHO DE DIREITOS HUMANOS SUMÁRIO PREFÁCIO - Marcio Sotelo Felippe TRATADOS: 1. ANOTAÇÕES SOBRE A HISTÓRIA SOCIAL DOS DIREITOS HUMANOS -José Damião de Lima Trindade 2. MECANISMOS DE IMPLEMENTAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO ÂMBITO DA ONU E DA OEA - Berenice Maria Giannella e Beatriz Rizzo Castanheira 3. INTEGRAÇÃO, EFICÁCIA E APLICABILIDADE DO DIREITO INTERNACIONAL DOS…

serviços previstos neste Termo de Referência são necessários à manutenção da limpeza dos prédios onde se encontram instaladas as Coordenações Técnicas Locais da FUNAI, localizadas em municípios do Interior do Estado do Rio Grande do Sul e na Sede da CR em Passo Fundo/RS. 2.3 – A FUNAI/RS não possui em seu quadro de pessoal o cargo descrito no presente Termo de Referência, por não compreenderem atividades ligadas diretamente à atividade-fim desta Fundação. 2.4 – A execução dos serviços…

Retido na Fonte 17.3 VALE TRANSPORTE 17.4 ADIANTAMENTOS (CLT art 462) 18. RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO 18.1 AVISO PRÉVIO : Pelo Empregador e Pelo Empregado 18.2 AVISO PRÉVIO INDENIZADO ou TRABALHADO 18.3 DIREITOS TRABALHISTAS NA RESCISÃO 18.4 PAGAMENTO DA RESCISÃO 18.5 ESTABILIDADE 18.6 HOMOLOGAÇÃO DA RESCISÃO 18.7 SEGURO DESEMPREGO 19. DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA POR PARTE DO EMPREGADOR 20. JUSTA CAUSA AO…

categorias profissionais. Por sua vez, a greve é considerada por muitos especialistas como um fato social, não necessariamente atrelado ao direito do trabalhador. Em nossa legislação pátria, o direito de greve é assegurado apenas ao trabalhador subordinado, nos termos do Art. 7°, XXXIV, da Constituição Federal (CF/88). A fim de aprofundar acerca dos direitos supramencionados, o presente trabalho tem como objetivo discorrer acerca dos seguintes temas: contratos de aprendizagem;…

UNIVERSIDADE DE TRÁS-OS-MONTES E ALTO DOURO DIREITOS DAS CRIANÇAS Ana Sofia Brum da Silva nº 40166; Sara Carvalho nº 40199 Docente: Prof. Dr. Rui Guimarães Janeiro de 2011 Media, Públicos e Cidadania Janeiro de 2011 Índice Introdução ......................................................................................................................... 3 Direitos Humanos .........................................................................................................

adolescente anotado e interpretado / Murillo José Digiácomo e Ildeara Amorim Digiácomo.Curitiba .. Ministério Público do Estado do Paraná. Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Criança e do Adolescente, 2010. 1. Direitos da criança - legislação - Brasil 2. Direitos da criança - jurisprudência - Brasil I. Digiácomo, Ildeara Amorim CDU 347.63(81)(094.46) Ministério Público do Estado do Paraná Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Criança e do Adolescente…

instituição de nível superior, reconhecido pelo MEC - Ministério da Educação. Diploma ou Certificado devidamente registrado, de conclusão de curso superior em Direito, fornecido por instituição de nível superior, reconhecido pelo MEC - Ministério da Educação. Diploma ou Certificado devidamente registrado, de conclusão de curso superior em Direito, fornecido por instituição de nível superior, reconhecido pelo MEC - Ministério da Educação. -1- - Ensino Médio Completo -…

A presente monografia pretende demonstrar que a suspensão automática e indiscriminada do direito de voto da pessoa condenada criminalmente, enquanto durarem os efeitos da condenação, não advém de uma interpretação constitucional sistemática e unitária e não representa uma medida de política criminal adequada no Estado Democrático de Direito criado pela Constituição Federal de 1988. Nesse Estado, o Direito Penal tem por função garantir a proteção de bens jurídicos vitais para a vida em sociedade

Participação e ao Controle Social 4.1.3 – Benefícios Eventuais da Assistência Social 27 27 27 30 30 5) ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONSELHO EM RELAÇÃO AO BPC, PBF E BENEFÍCIOS EVENTUAIS 33 6) PARA CONHECER MAIS DETALHADAMENTE SOBRE BPC, PBF E BENEFÍCIOS EVENTUAIS (REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS E LINKS) 35 5 APRESENTAÇÃO O controle social da assistência social é realizado por meio da participação da população na gestão da política de assistência social,…

anotado e interpretado / Murillo José Digiácomo e Ildeara Amorim Digiácomo.Curitiba .. Ministério Público do Estado do Paraná. Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Criança e do Adolescente, 2013. 6ª Edição. 1. Direitos da criança - legislação - Brasil 2. Direitos da criança - jurisprudência - Brasil I. Digiácomo, Ildeara Amorim CDU 347.63(81)(094.46) Ministério Público do Estado do Paraná Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Criança e do Adolescente e da…