Pregao 012015 Servico De Limpeza Anexo I Termo De Referencia

ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA
1. DO OBJETO
Contratação através de licitação na modalidade Pregão Eletrônico, de empresa especializada na prestação dos serviços de limpeza e conservação com fornecimento de materiais, sob forma de execução indireta para atender às necessidades da Coordenação Regional da FUNAI em Passo Fundo/RS, Coordenação Técnica Local de Santo Augusto/RS, Coordenação Técnica Local de Tapejara/RS, Coordenação Técnica Local de Nonoai/RS, Coordenação Técnica Local de Porto Alegre/RS, Coordenação Técnica Local de Iraí/RS e Coordenação Técnica Local de Cacique Doble/RS, conforme especificações e quantidades detalhadas neste Termo de Referência.

2. JUSTIFICATIVA

2.1 – Contratar empresa especializada na prestação dos serviços de limpeza e conservação em substituição ao contrato 111/2014.
2.2 – Os serviços previstos neste Termo de Referência são necessários à manutenção da limpeza dos prédios onde se encontram instaladas as Coordenações Técnicas Locais da FUNAI, localizadas em municípios do Interior do Estado do Rio Grande do Sul e na Sede da CR em Passo Fundo/RS.
2.3 – A FUNAI/RS não possui em seu quadro de pessoal o cargo descrito no presente Termo de Referência, por não compreenderem atividades ligadas diretamente à atividade-fim desta Fundação.
2.4 – A execução dos serviços ocorrerá nas dependências dos prédios que abrigam as Coordenações Técnicas Locais, nos municípios do Interior do Estado, listados no ITEM 03 deste termo de referência.
2.5 – A contratação pretendida tem consonância com o planejamento estratégico desta FUNAI, uma vez que consta na sua programação orçamentária e financeira anual.
2.6 – Os serviços de limpeza, asseio e conservação a serem contratados se enquadram como serviços continuados, pois a sua interrupção pode comprometer a continuidade das atividades da Administração e causar danos ao patrimônio público, e sua contratação deve estender-se por mais de um exercício financeiro.
2.7 – Em que pese a previsão de prestação dos