Protocolo Facultativo à Convenção Sobre Os Direitos Da Cr

171 Parte Especial – Do Direito das Obrigações 171 Ana Lucia Porto de Barros Carlos Santos de Oliveira Cleyson de Moraes Mello Fernanda Pontes Pimentel Fernando Santos Esteves Fraga João Batista Berthier Leite Soares Juarez Costa de Andrade Renato Lima Charnaux Sertã Sônia Barroso Brandão Soares Thelma Araújo Esteves Fraga Wagner de Mello Brito 2 2002 86 anos do lançamento do Código Civil de 1916 85 anos de fundação da Editora Freitas Bastos Nossa história…

Mello o seu principal autor e formulado!. Para o citado jurista, o regime jurídico-administrativo é construido, fundamentalmente, sobre dois princípios básicos, dos quais os demais decorrem. Para ele, estes princípios são: a) b) c) d) e) ~l Ri ~H !~.5!i§p~~~~!~idade do interesse público pela Administração e.supremacia do interesse público sobre o particular. legalidade e supremacia do interesse público. igualdade dos administrados em face da Administração e…

Ti Filho. - 10. ed. - São Paulo: Atlas, 2012. Bibliografia ISBN 978-85-224-ó955-0 1. Responsabilidade (Direito) L Título. 07-0381 CDU-347.51 Índice para catálogo sistemático: l. Responsabilidade civil: Direito civil 347.51 TODOS OS DIREITOS RESE.q\tADOS - É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por aualquer meio. A ',iolação dos direitos de autor (Lei n' 9.ó10/98) é cr,. ine estabelecido pelo artigo 184 do Código Penal. Depósito legal na Biblioteca Nacional…

Pós-Graduação em Direito Tributário e Direito do Trabalho, Juiz do Tribunal Regional de Ética do Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo; Representante na Comissão de Arbitragem do Grupo de Integração do Mercosul de Contabilidade, Economia e Administração; Membro do Instituto de Direito Internacional e Relações Internacionais da Universidade de São Paulo; Membro da Comissão de Licitação do Banespa, Nossa Caixa e Sabesp; Pós-Graduado latu sensu em Direito Penal…

morte aos trabalhadores e avarias(prejuízos) no meio ambiente e instalações. -OBJETIVOS:  Proporcionar uma visão ampla sobre a Higiene e Segurança do Trabalho, enfocando, principalmente, conteúdos relacionados aos acidentes de trabalho e doenças ocupacionais(doença profissional e doença do trabalho).  Proporcionar um comportamento reflexivo sobre os riscos( de ambiente e de operação=riscos de acidentes) presentes nos locais de trabalho e que interferem em forma de…

N945n Novo código de processo civil anotado / OAB. – Porto Alegre : OAB RS, 2015. 842 p. ; 24 cm. ISBN: 978-85-62896-01-9 1. Direito Processual Civil - Brasil. 2. Código de Processo Civil - Brasil - Anotado 3. Prática Forense. I. Ordem dos Advogados do Brasil. Seção do Rio Grande do Sul. CDD 341.4602681 ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL CONSELHO FEDERAL DIRETORIA GESTÃO 2013/2015 Presidente: Marcus Vinicius Furtado Coêlho Vice-Presidente: Claudio Pacheco Prates Lamachia Secretário-Geral: Cláudio

requisitos mínimos da Tabela – Anexo I, dar-se-á através de registro em Carteira de Trabalho e Previdência Social em cargos cuja denominação seja compatível com o Cargo a que está concorrendo, e/ou atestados e/ou declarações de Pessoa Jurídica de Direito Público ou Privado e Atividade Profissional Autônoma. 1.5. A jornada de trabalho a ser cumprida é de 40 (quarenta) horas semanais, para todos os cargos. 1.6. A Embrapa concede atualmente, além dos benefícios legais, os seguintes…

INTERNACIONAL DE DIREITO, CIDADE E MEIO AMBIENTE NA AMAZÔNIA II SEMINÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DIREITOS HUMANOS I SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITO DO CONSUMIDOR E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Volume I São Paulo 1ª Edição - 2015 1 Copyright ©2015 – Todos os direitos reservados a: Aparecida Luzia Alzira Zuin/Bruno Valverde Chahaira (organizadores) e Autores em conformidade com o Edital e a Lei de Direitos Autorais. ISBN: 978-85-4160-901-2 1ª Edição Julho 2015 Diagramação: Bruna…

Detran MT 1 Detran MT © - Todos os direitos reservados e protegidos pela Lei 9.610 de 19/02/98. Nenhuma parte deste livro, sem autorização prévia por escrito da editora, poderá ser reproduzida ou transmitida sejam quais forem os meios empregados: eletrônicos, mecânicos, fotográficos, gravação ou quaisquer outros. 2 Detran MT Nota: Muito zelo e técnica foram empregados na edição desta obra. No entanto, podem ocorrer erros de digitação, impressão ou formatação. Em qualquer das…

Direito Penal e Processual Penal Coletânea Temática de Jurisprudência Sumário PRINCÍPIOS PENAIS E PROCESSUAIS PENAIS ...................................................................... 5 PRINCÍPIO DA AMPLA DEFESA................................................................................................................. 7 PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA ................................................................................... 13 PRINCÍPIO DA IDENTIDADE FÍSICA DO JUIZ ...